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Retomada das sessões e a realização de solenidades, audiência públicas e homenagens marcam a agenda da Assembleia

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A Assembleia Legislativa do Paraná retoma as atividades completas com diversos eventos agendados na semana que vem. Além da volta das sessões plenárias, audiências públicas, sessões solenes, homenagens e a abertura nas ações referentes ao Outubro Rosa estão programadas no Parlamento.

As sessões haviam sido suspensas para troca de toda a iluminação no Plenário Waldemar Daros e a próxima reunião será na segunda-feira (7), às 14h30. Já o horário regimental da terça-feira (8) será utilizado para a prestação de contas da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), referente ao 2º quadrimestre de 2024 do Governo do Estado.

Durante a audiência pública serão detalhadas as receitas, despesas, resultados, dívidas e limites sobre a contabilidade do Estado. Também haverá oportunidade para questionamentos dos deputados.

A apresentação é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento de metas fiscais.

Outubre-se

A agenda na Assembleia Legislativa começa com a exposição Outubre-se, de janeiro a janeiro, como parte das ações referentes ao Outubro Rosa, tradicional mês de conscientização sobre o câncer de mama. A valorização da vida e a prevenção ao câncer serão retratadas na exposição idealizada e produzida pelos fotógrafos Cesar e Silvia Roman.

São nove retratos de seis mulheres em tratamento oncológico, que foram fotografadas representando os “Melhores Médicos do Mundo”, segundo citação de Charles Chaplin: a luz do sol, a dieta, o exercício, o descanso, a autoestima, a amizade, o autocuidado, a solidariedade e a fé.

A iniciativa é da Procuradoria da Mulher da Assembleia, presidida pela deputada Cloara Pinheiro (PSD), e a abertura será às 13h30 no Espaço Cultural do Legislativo e vai até o dia 11

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Reestruturação carreira militar

A reestruturação da carreira militar estadual, proposta pelo governo, será debatida em uma audiência pública na terça-feira (8), às 10 horas, no Plenarinho. O objetivo é ampliar a discussão sobre a proposição 542/2024, em trâmite no legislativo.

Segundo o Poder Executivo, a medida visa aprimorar a estrutura remuneratória dos servidores integrantes da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, buscando valorizar o trabalho desempenhado pelos militares. A principal mudança consiste na transformação das atuais 11 referências da carreira em cinco classes. Os postos e graduações permanecem os mesmos, mas a progressão dentro de cada patente fica mais simples, de acordo com o governo.

O evento é assinado pelos deputados Delegado Jacovós (PL), Alexandre Amaro (REP), Evandro Araújo (PSD), Ney Leprevost (União), Paulo Gomes (PP), Requião Filho (PT), Soldado Adriano José (PP), Tercilio Turini (MDB), Delegado Tito Barichello (União) e pela deputada Mabel Canto (PSDB).

Apoio aos pacientes com câncer

Além do tratamento médico, o enfrentamento ao câncer envolve diversos agentes que atuam no acolhimento, apoio e suporte aos pacientes. E são as instituições paranaenses responsáveis por prestar esse serviço que serão homenageadas, na próxima quinta-feira (10), às 18 horas, no plenário da Assembleia Legislativa. O reconhecimento foi proposto pelo deputado Alexandre Amaro (REP).

Premiação

Os vencedores do XII Prêmio Gestor Público Paraná serão homenageados em uma solenidade na Assembleia Legislativa, da próxima sexta-feira (11), como forma de reconhecer e valorizar as boas práticas e inovações na administração municipal em todo o estado. Foram homologadas 186 iniciativas de 62 municípios e 38 receberão o prêmio no plenário. O tema deste ano foi “Educação Fiscal e Cidadania: Saber é Poder, Agir é Transformar!”.

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A iniciativa é promovida pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), com colaboração da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas (TCE-PR), com cooperação da Associação dos Municípios do Paraná e apoio técnico da Universidade Livre do Meio Ambiente.

Ordem do Dia

Quatro projetos estão na pauta de votação da sessão plenária de segunda. Todos tratam sobre a concessão do título de utilidade pública. Do deputado Goura (PDT), o projeto de lei 919/2024, concede o título ao Observatório Criativo, de Curitiba; assinado pelo deputado Gugu Bueno (PSD), o 384/2024 beneficia a LHPR/Paraná Handebol, de Toledo; do deputado Evandro Araújo (PSD), o 500/2024, atente à Associação Projeto Estrela Mãe, de Paiçandu; e, para completar, a deputada Luciana Rafagnin (PT), é autora do projeto de lei 517/2024, que concede o título à Associação Tropeiros Raízes do Sul, de Itapejara D’Oeste.

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (7), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.

Fonte: ALPR PR

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Desde sua criação, Assembleia Itinerante recebeu mais de quatro mil sugestões da população

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A Assembleia Itinerante, projeto criado pela Mesa Executiva do Poder Legislativo para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Paraná, encerra seus dois primeiros anos de realização com mais de quatro mil sugestões e reivindicações recebidas. Implantando pela atual gestão do parlamento, a iniciativa já foi realizada em 15 oportunidades. Neste ano, os municípios de Arapongas, Francisco Beltrão, Telêmaco Borba, Paranavaí, Astorga e Ivaiporã sediaram sessões especiais da Assembleia Itinerante. Já Umuarama, Londrina e Maringá receberam o estande da Assembleia. No ano passado, a iniciativa foi realizada nas cidades Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro, Santo Antônio da Platina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Irati e Dois Vizinhos. Em todos os municípios, o objetivo é aproximar os parlamentares das pessoas.

Durante os encontros, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), o primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e deputados estaduais que representam os municípios das regiões onde o evento é realizado recebem entidades do agronegócio e de classe, além de membros da sociedade civil organizada, para ouvir demandas e reivindicações. No decorrer das atividades, documentos com as principais sugestões da região são entregues à Assembleia. Além disso, como já virou tradição na programação da Assembleia Itinerante, personalidades de destaque na sociedade das principais regiões do Estado recebem diplomas de menção honrosa da Assembleia Legislativa.

Além da participação dos deputados estaduais, é comum o evento contar com a presença de representantes do governo do Estado, de prefeitos, vereadores, lideranças políticas dos municípios da região e de representantes da sociedade civil. Durante o período em que a Assembleia se instala em um município, aqueles que participam podem visitar os deputados em um estande do Poder Legislativo. Lá, a população pode se informar sobre todas as ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo. Também é possível fazer propostas e sugerir iniciativas para os parlamentares. No decorrer da agenda de trabalho, são distribuídos informativos sobre as atividades legislativas.

A Assembleia Itinerante está passando pelas feiras e festas dos grandes municípios do Estado, criando um canal direito entre a sociedade e o Legislativo. Com um espaço especial voltado para o trabalho da Assembleia, os deputados receberem prefeitos, vereadores, lideranças, empresários, representantes do setor produtivo e a população.

Avaliações

Para o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, a experiência da Assembleia Itinerante é extremamente positiva. “A interiorização é um aprendizado permanente. Além disso, as pessoas têm o interesse de conhecer o Poder Legislativo. Por isso, tomamos a decisão de interiorizar a Assembleia, para que as pessoas possam ter esse contato. A Casa está orgulhosa de democratizar e abrir as portas do Poder Legislativo para a comunidade”, disse.

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O primeiro secretário do Legislativo, deputado Alexandre Curi, lembrou que todas as reivindicações recebidas são analisadas e respondidas. “Algumas delas já se tornaram ações práticas. Há diversas indicações ao Governo do Estado sobre obras ou melhorias solicitadas pela população. Durante a apresentação de emendas ao Orçamento do Estado e ao Plano Plurianual de 2024 a 2027, deputados utilizaram as sugestões recebidas na Assembleia Itinerante para indicarem suas emendas”, informou. Para Curi, é preciso escutar a população. “É para ouvir e atender demandas das prefeituras, da sociedade organizada ou de qualquer cidadão que estamos percorrendo o Paraná, levando a Assembleia para onde o povo está”, afirmou.

A segunda secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victoria (PP), afirmou que a Assembleia Itinerante é uma iniciativa inovadora que fortalece os laços entre os cidadãos e seus representantes, além de demonstrar o comprometimento com a representação democrática. “Uma ação que une transparência, participação cidadã e construção colaborativa de políticas públicas. Um projeto inovador que deu vozes a todas as regiões do Estado”, pontuou.

2024

Em Arapongas, as principais demandas recebidas pelo Legislativo envolvem obras de infraestrutura, além de melhorias e investimentos na área da saúde e educação. Entre elas estão a solicitação de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde, uma sede própria para o CRAS do Conjunto Araucária, uma para o Conselho da Assistência Social e a reforma do CRAS do Centro Social Urbano. Além disso, estão entre os pedidos a construção de um Colégio Estadual no bairro San Rafael 2; a construção de uma Unidade Básica de Saúde e a construção de um Centro de Educação Infantil no bairro Paulino Fedrigo. Também estão entre os pedidos a implementação de Unidade da Polícia Científica na cidade, a revitalização da Avenida Arapongas e o apoio para construção do contorno da cidade na BR-369.

Já em Francisco Beltrão, uma das principais reivindicações da região é a viabilização do Aeroporto Regional do Sudoeste. Além disso, as entidades pedem a revitalização de diversos trechos de rodovias, a implantação do ramal Cascavel-Chapecó da Nova Ferroeste; a consolidação e ampliação dos terminais aeroportuários da região; a pavimentação asfáltica de diversas ruas da cidade e melhorias de mobilidade e fluxo da rodovia que liga Francisco Beltrão a Dois Vizinhos. Também foi solicitado os investimentos para equipar o novo Hospital Intermunicipal, em Francisco Beltrão, e ampliar o Hospital Regional do Sudoeste Dr. Walter Alberto Pécoits, com a implantação do Centro de Hemodinâmica.

Os representantes de Telêmaco Borba solicitaram a implementação de um Centro de Atendimento Especializado destinado a crianças com necessidades especiais; a implantação de Ambulatório de Oncologia; a destinação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de Saúde; e a implantação de um ambulatório regional multidisciplinar no município que atenderá Telêmaco Borba e cidades da região. Também foi solicitada a ampliação da oferta de cursos superiores e de especializações presenciais na área da Educação. Além disso, este os pedidos está a construção de dois colégios estaduais no município; a construção de sede própria para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social Samuel Klabin; e a construção de sede própria para o Centro de Referência de Assistência Social Cidade Nova.

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As principais reivindicações de Paranavaí recebidas pelo Legislativo na região envolvem obras de melhoria e investimentos na área da Infraestrutura, Educação e Turismo. Entre os pedidos estão a duplicação da rodovia entre Paranavaí e Nova Londrina; a construção de uma ponte em Porto São José sobre o Rio Paraná, ligando o Paraná ao Mato Grosso do Sul; e a pavimentação asfáltica entre municípios. Além disso, é solicitado crédito de taxa 0% para projetos de irrigação; o incentivo à industrialização na Região Noroeste; melhorias e mais qualidade nas redes da Copel; e a reativação da Agência da Receita Estadual, em Paranavaí. Para a área da Saúde, os órgãos pedem a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde e unidades dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); a destinação de ambulâncias e micro-ônibus de 28 lugares; e a reforma e ampliação de unidades de básicas de saúde.

Em Astorga, os órgãos quem assinam as reivindicações pedem a construção da clínica de atendimento do Espectro Autista, a ampliação da clinica da Mulher e da Criança, além da destinação de vans para linha da saúde e a construção do Ambulatório Municipal. Também é solicitado a pavimentação de Parques Industriais, a construção de ciclovia na estrada Municipal que liga Astorga a Santa Zélia e construção do novo Pátio Municipal, além da pavimentação da rodovia PR-461, que liga Ângulo a Maringá, a pavimentação da rodovia PR-547, entre Itambé e São Pedro do Ivaí, e a duplicação e melhorias na sinalização da PR-218, no trecho entre a cidade e Sabáudia.

Por fim, as principais reivindicações recebidas pelo Legislativo em Ivaiporã envolvem obras de melhoria e investimentos na área da Infraestrutura e Saúde. Entre as demandas estão mais agilidade para operação do Hospital Regional de Ivaiporã e a instalação de uma subdivisão da Polícia Civil, de um Batalhão de Polícia Militar e um Batalhão do Corpo de Bombeiros no município. Já as administrações públicas dos demais municípios da região reivindicam uma série de demandas focadas principalmente na área de infraestrutura, como a destinação de recursos para pavimentação asfáltica e recape de rodovias, além da construção de pontes, trevos e alças de acesso.

Fonte: ALPR PR

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