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Paraná vai construir seis mil moradias para famílias de baixa renda, destaca deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD)
Publicado em
9 de dezembro de 2024por
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destacou nesta segunda-feira, 9, que o Paraná mais uma vez sai na frente entre os estados brasileiros ao ampliar seu programa habitacional para atender as famílias de baixa renda através da construção de 31 mil novas moradias e da titulação de imóveis nas áreas urbanas das 399 cidades.
“Através do BID e da Caixa Econômica Federal, o Estado terá R$ 1,7 bilhão que vão viabilizar a entrega de pelo menos 31 mil novas moradias, além do programa Escritura na Mão que regulariza os imóveis, o que permite o acesso aos financiamentos para ampliar, reformar ou fazer melhorias nas casas”, disse Romanelli, ex-presidente da Cohapar em dois períodos (1991-1994 e 2003-2006).
Romanelli se refere aos convênios assinados na última semana pelo governador Ratinho Junior (PSD) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e do presidente da Cohapar, Jorge Lange, com a Caixa Econômica Federal. Com o BID está previsto o empréstimo de US$ 187 milhões (R$ 1,13 bilhão) para o projeto Vida Nova, modalidade do Casa Fácil para atender seis mil famílias. E pela Caixa são R$ 600 milhões para a construção de 25 mil novas moradias, através da modalidade Valor de Entrada.
“Aprovamos o projeto Vida Nova na Assembleia Legislativa que vai atender às famílias que moram em favelas, em situação precária em áreas de risco. O Paraná, novamente, dá exemplo e referência em garantir moradia digna às famílias que hoje moram em locais impróprios e que ainda hoje é maior gargalo na garantia da casa própria”, disse Romanelli.
Ampliação
Segundo o deputado, o Vida Nova vai começar pelas pequenas cidades com a meta de acabar com as favelas e ocupações irregulares. Além de receber as moradias subsidiadas, as famílias selecionadas contarão com acompanhamento social, em um trabalho intersetorial que vai envolver 18 secretarias.
Desde 2022, um projeto-piloto é desenvolvido em Jandaia do Sul, Floraí e Rio Azul. Os recursos do BID serão usados na ampliação do Vida Nova. “O programa faz parte de um projeto perene que tem como objetivo zerar as favelas do Paraná em até 15 anos. A expectativa é que todos os trâmites sejam finalizados ainda neste ano, para que o programa seja iniciado até o primeiro trimestre de 2025”, disse o deputado.
O Vida Nova vai atender, numa primeira fase, famílias de 39 cidades que vivem em favelas, assentamentos precários e áreas de risco para enchentes e desabamentos, por exemplo. Além dessas, outras 30 cidades já deram entrada nos protocolos para ter acesso ao programa.
No MCMV
O deputado também comentou o projeto de lei aprovado pelo Senado que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de ocupação em grandes cidades. O projeto seguiu para sanção do presidente Lula (PT).
“A regularização de assentamentos urbanos pode ser incluída agora no Minha Casa Minha Vida que não incorporava essa situação ao programa, o que prejudicava a destinação de recursos federais”, disse Romanelli.
Entre as medidas previstas no projeto, estão a garantia de apoio técnico e financeiro para as ações de regularização e a proibição do contingenciamento desses recursos. O texto ainda reserva 2% da verba do PNHU para oferta pública de recursos destinados à subvenção econômica nas cidades com até 50 mil habitantes.
Dois programas
“Na Assembleia Legislativa já instalamos a Frente Parlamentar de Habitação e Regularização Fundiária em parceria com a Associação dos Registradores de Imóveis e a Associação dos Notários e Registradores. E através da Reurb (Regularização Fundiária Urbana) avançamos na segurança jurídica dos ocupantes de imóveis irregulares”, disse Romanelli.
O deputado ainda aponta os programas Escritura na Mão (do Estado) e o Moradia Legal (do Tribunal de Justiça do Paraná) que garantem às famílias a posse e o direito legal sobre a moradia. O Escritura na Mão é custeado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. E o Moradia Legal é feito através de convênios com as prefeituras.
“Nos dois casos, os municípios devem fazer a adesão. A regularização do imóvel, além da garantia da escritura, a família poderá acessar os programas estaduais e federais para ampliar, reformar ou fazer outras melhorias nas casas”, disse.
Cem mil famílias
O programa Casa Fácil Paraná atendeu 102.903 famílias desde 2019, com a construção de 85.014 moradias e 17.899 regularizações fundiárias. Somente a modalidade Valor de Entrada garantiu as obras de 75.411 casas, das quais 57.188 receberam subsídio estadual para a entrada do imóvel.
O Estado destinou R$ 1,2 bilhão ao programa habitacional, o que movimentou R$ 17,2 bilhões na economia em seis anos. Os subsídios estaduais, por exemplo, representaram R$ 820 milhões e R$ 16,3 bilhões na execução dos empreendimentos em 365 cidades paranaenses.
“O Paraná criou uma modelagem diferente, que complementa o Minha Casa, Minha Vida, para deixar mais acessível às famílias”, disse o governador Ratinho Junior à Agência Estadual de Notícias.
Fonte: ALPR PR
POLÍTICA PR
Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia celebra ano de conquistas
Published
17 horas agoon
9 de janeiro de 2025By
O Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa do Paraná fechou 2024 com um saldo bem positivo de ações, atividades, expansão do Programa Tampinha Paraná e arrecadação de tampinhas, brinquedos e livros. “Em 2024, o Conselho reafirmou seu compromisso de atuar como uma ponte entre a sociedade e a Assembleia Legislativa, promovendo iniciativas que ampliaram o alcance social da Casa de Leis. Nosso trabalho buscou engajar a população em ações que fomentaram a inclusão, a solidariedade e o respeito aos direitos de todos, especialmente dos grupos mais vulneráveis”, afirmou a presidente do Conselho, Rose Traiano.
O programa Tampinha Paraná ampliou sua atuação com novas parcerias como com o Museu Alfredo Andersen, a Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná (APAP), a Agência Reguladora do Paraná (Agepar) e a Sanepar. Parcerias estas que resultaram em grandes arrecadações de tampinhas plásticas que foram doadas ao Asilo São Vicente de Paulo, em Curitiba. Em 2024, o Programa Tampinha Paraná também ganhou um jingle e um mascote.
A campanha de arrecadação de tampinhas plásticas foi lançada em maio do ano passado com o objetivo de incentivar instituições, legislativos municipais, associações de classe, entre outros a arrecadarem tampinhas plásticas que serão destinadas às entidades assistenciais. De lá para cá foram inúmeras arrecadações, adesões e doações tanto que a campanha ganhou corpo e virou a lei estadual nº 21.697/2023. A iniciativa do programa é unir esforços de entidades públicas e privadas para promover a cultura de sustentabilidade ambiental e também de proteção às pessoas vulneráveis e representa o atendimento às demandas sociais de diferentes matizes.
Demais ações do Conselho
Ainda durante o ano de 2024 foram inúmeras ações e atividades como apoio à exposição fotográfica “A Outra Face do Autismo”, em comemoração ao Abril Azul; às ações do mês de Conscientização sobre o Autismo promovido pela Casa de Leis; à campanha do Governo do Estado “SOS Rio Grande do Sul”, com o recebimento de mantimentos para os desabrigados no estado e à campanha do Outubro Rosa promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia.
Também, via Conselho, foram realizados dois Grandes Expedientes. Um para homenagear o artista Nilson Müller, ilustrador e criador do personagem Zequinha e na ocasião também aconteceu o encontro entre os personagens Zequinha (criado por Müller) e do mascote Tampinha. O outro Grande Expediente foi com a diretora do Hemepar, Vivian Raksa, que falou sobre a importância da doação de sangue em alusão ao Dia do Doador de Sangue Voluntário, celebrado em 25 de novembro. “Cada campanha, parceria e doação realizadas este ano são reflexos de um esforço coletivo para transformar vidas e criar um impacto positivo”, pontuou a presidente do Conselho, Rose Traiano.
A inclusão digital às pessoas idosas também não ficou de lado em 2024. Mais cinco Workshop “Uso Seguro e Consciente da Internet”, em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) foram realizados. Um com dicas contra golpes virtuais, com o delegado titular da Delegacia de Estelionatos em Curitiba, Emmanoel David; um com a coordenadora do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon/Paraná), Cláudia Silvano, sobre ações e dicas sobre os direitos dos consumidores 60+ e prevenção de golpes na internet; um curso intensivo sobre o uso básico do celular na Semana Internacional do Idoso, ocorrido em outubro e um sobre Inclusão Digital. E para fechar o ano, uma Feira de Tecnologia 60+ que apresentou aos participantes interações sem as limitações físicas do mundo real através de dispositivos dedicados, como óculos de realidade virtual e robô social autônomo, além de palestra sobre o metaverso e Inteligencia Artificial (AI).
O Conselho também promoveu duas campanhas solidárias. A “Doe uma História, Inspire um Futuro”, no mês das Crianças, com a arrecadação de mais de mil exemplares de livros infantis e infantojuvenis que foram doados às crianças em situação de vulnerabilidade. E a Campanha de Natal 2024 com arrecadação de brinquedos às crianças dos servidores terceirizados da Casa de Leis.
“Para 2025, nossa meta é ampliar ainda mais o alcance dessas ações, fortalecendo parcerias existentes e criando novas oportunidades de colaboração com instituições e a sociedade civil. Queremos tornar a Casa do Povo cada vez mais acessível, promovendo mais inclusão digital, conscientização ambiental e campanhas sociais que façam a diferença no dia a dia das pessoas. O desafio é grande, mas a vontade de construir uma sociedade mais justa e solidária nos move todos os dias”, disse a presidente do Conselho Rose Traiano.
Atribuições do Conselho
Instituído pelo ato da Comissão Executiva nº 2549/2023, o Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia tem como atribuições promover o desenvolvimento de ações e incentivar o engajamento em ações voluntárias e de atos de solidariedade, visando o fortalecimento do vínculo do Poder Legislativo Estadual com a comunidade e o senso de dever cívico; identificar necessidades e vulnerabilidades sociais, organizar sistema de informações para desenvolver projetos, ações e adotar iniciativas que possam ser realizados em conjunto, pelo poder público estadual e municipal, iniciativa privada, entidades do terceiro setor e cidadãos, por meio de parcerias solidárias, visando potencializar os benefícios à comunidade paranaense e participar na organização e divulgação de estudos e pesquisas voltadas ao aperfeiçoamento das ações sociais promovidas pela casa legislativa em sua área de atuação. Vale ressaltar que as atividades desenvolvidas pelo Conselho não são remuneradas, tampouco indenizadas. Também integram o Conselho: Cleusa de Fatima Caieiro, Daniela Vanzo Duarte, Kely Schiavinato, Amanda Victoria de Lima, Paulo Valente e demais colaboradores.
Fonte: ALPR PR
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