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“Paraná é pioneiro mais uma vez”, afirma Maria Victoria (PP) sobre criação da Câmara especial para crimes contra mulheres

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A deputada estadual, Maria Victoria (PP), destacou o pioneirismo do Paraná de criar a primeira Câmara Criminal do país exclusiva para julgar casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei nº 22.382/2025 foi sancionada pelo governador Ratinho Júnior (PSD), na sexta-feira (25), em cerimônia no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

“O Paraná é, mais uma vez, pioneiro em políticas públicas de proteção às mulheres. Uma demonstração de que não toleramos a impunidade e que estamos comprometidos em garantir agilidade e sensibilidade no julgamento desses crimes tão graves”, afirma a deputada.

A legislação foi proposta pela presidente do TJ, desembargadora Lídia Maejima, e aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Paraná.

Maria Victoria parabenizou a iniciativa liderada pela presidente do TJPR destacando a importância de um corpo de julgadores especializados para lidar com a complexidade e a sensibilidade dos casos de violência contra mulheres.

“Com desembargadores e técnicos dedicados exclusivamente a essas causas, teremos ainda mais condições de combater essa realidade e promover justiça de forma mais ágil. Além disso, vai estimular que novas denúncias sejam feitas”, acrescenta Maria Victoria.

Orgulho

“É motivo de grande orgulho, uma vez que somos pioneiros, criando a primeira Câmara Criminal de combate à violência contra a mulher. Ela traz um grande avanço porque passa a ter uma equipe de desembargadores, juízes e técnicos na área do Judiciário que cuidarão exclusivamente dos casos de violência doméstica”, afirmou Ratinho Junior.

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“Somos o quarto maior Tribunal de Justiça do Brasil e o primeiro a ter uma Câmara Criminal especializada que tratará das ações pertinentes aos crimes contra as mulheres no âmbito de violência doméstica e familiar”, ressaltou a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima.

“É um avanço significativo. Os crimes de violência doméstica têm suas particularidades. É necessário que o julgador tenha especialização, porque são questões muito sensíveis e delicadas e que requerem atenção diferenciada.”

Dados

A criação da nova Câmara Criminal visa dar uma resposta mais rápida para os casos envolvendo violência contra a mulher. Somente em 2024, foram 12.495 novos processos que chegaram ao TJPR, cerca de 24,2% do total de novas matérias distribuídas para as cinco Câmaras Criminais que já existem no Poder Judiciário paranaense.

Essa alta demanda, que atualmente é julgada pela 1ª Câmara Criminal, junto a processos de crimes contra a pessoa (exceto os contra a honra), crimes militares e processos oriundos do Conselho de Justificação da Polícia Militar, faz com que ela receba o dobro da distribuição das demais Câmaras Criminais do TJPR.

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Segundo o TJPR, a nova Câmara Criminal evitará a prescrição de crimes cometidos e que estão na pauta de julgamento para os anos de 2026, 2027 e 2028. “Esses assuntos requerem uma atenção imediata e especial, sob pena de prescrição e, o que é pior, desse tipo de crime evoluir para situações mais graves, como o feminicídio”, concluiu a desembargadora.

Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, que acompanhou a sanção da lei, o Paraná sai na frente no atendimento a essas vítimas.

“É um marco civilizatório. As estatísticas não representam a realidade dos fatos existentes dentro das famílias brasileiras. São atitudes como essa que o TJPR está protagonizando que nós vamos incentivar para que o sistema judiciário como um todo seja acolhedor dessas vítimas e, profilaticamente, se extinga esse campo que ainda vigora na sociedade”, opinou.

Fonte: ALPR PR

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Assembleia recebe a exposição “Araucárias Vivas” do artista plástico Toto Lopes

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“Araucárias Vivas” é o tema da exposição do artista plástico Toto Lopes, aberta nesta segunda-feira (05), no Espaço Cultural da Assembleia. A mostra, uma iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PP), é um convite à reflexão sobre a relação entre arte, natureza e sustentabilidade, através de esculturas únicas que emergem do refugo de tapumes de obra e compensados de madeira reflorestada. “Nós temos que valorizar o que é nosso. O Toto é um artista, eu sempre digo, que ama o Paraná. E ele consegue transmitir esse amor através da sua arte, representando a nossa história, a nossa cultura, as nossas raízes”, disse a deputada, ao destacar que o que ela mais valoriza no artista é o seu lado social, o seu lado humano.

“Ele trabalha com crianças, com idosos, com crianças especiais, transformando objetos que provavelmente iriam para o lixo em arte levando esperança às pessoas, transformando a vida deles. Além disso, ele faz pinturas lindas em hospitais de crianças e de forma voluntária. Então esse lado social do Toto também me encanta muito. Por isso, é uma pessoa que merece ser homenageada e que sua obra seja divulgada para o Paraná e para o mundo”, disse a deputada, ao entregar uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Presente na aberta da mostra, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), disse que é importante valorizar aqueles que valorizam o Paraná como Toto Lopes que é um apaixonado por esse estado, e que tem no pinheiro araucária, sua principal referência. “Para nós é uma honra muito grande ter você aqui nessa Casa e, em nome dos 54 deputados, quero agradecer todo o trabalho que você faz como artista, mas principalmente o trabalho que você faz divulgando o estado do Paraná, esse estado que é pujante, de gente séria, de gente trabalhadora, que está vivendo um momento extraordinário, mas que tem que valorizar os nossos artistas”, afirmou.

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Preservação

Toto Lopes falou um pouco sobre a sua exposição. “São araucárias que são feitas com reaproveitamento de material, tapumes de obra, compensados, que eu reutilizo e transformo elas em arte”, explicou. “A escolha de trabalhar com madeira reflorestada não é apenas uma opção estética, mas uma declaração de compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais”, disse, ao destacar que a coleção “Araucárias Vivas” se inspira na majestosa araucária angustifolia, uma árvore que desempenha um papel vital em nosso ecossistema, mas que está ameaçada de extinção. “Minhas esculturas servem como um poderoso lembrete da fragilidade da natureza e da importância de sua preservação”, alertou. “É uma forma de repensar nossos hábitos de consumo e a importância de uma abordagem mais consciente em relação ao meio ambiente, é promover essa jornada de transformação e conscientização ambiental através da arte”, finalizou.

O artista também tem uma ligação grande com a questão social. “Na minha infância eu tive o privilégio de participar de um projeto gratuito, que transformava a arte junto com as crianças. Eu fui privilegiado de ter participado desse projeto e eu vi que a arte realmente tem um poder de transformação na vida de pessoas. E, hoje, eu utilizo a minha arte como um reflexo de tudo que eu recebi, mas também plantando várias sementinhas aí, mostrando para as crianças que a arte pode mudar a vida delas também”, explicou. A mostra fica em cartaz até o dia 09 de maio, das 09 horas às 18 horas, no Espaço Cultural da Assembleia.

Perfil

Tanielton Lopes Pereira, conhecido como Toto Lopes, nasceu em Campo Largo (PR), é especialista em reutilização de materiais descartados e formado em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É um artista plástico autodidata, fundador da Toto Artes – Soluções Artísticas e se destaca pelo impacto social de seu trabalho.
Desde 2007, ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais do município de Campo Largo e Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvendo oficinas para todos os públicos e faixas etárias, incluindo crianças com vulnerabilidade social, portadores de necessidades especiais, adultos, idosos, dentre outros.

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É idealizador e coordenador do Projeto Eco Natal que mobilizou mais de cinco mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis; do projeto “Fazendo Arte”, que já atendeu mais de três mil crianças com vulnerabilidade social e do projeto “Medicando Alegria”, que visa levar apresentações de teatro, contação de história, música, circo para pacientes, familiares e funcionários de hospitais. Toto também é voluntariado do HI Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. Além de ter suas obras reconhecidas no Brasil, o quadro “A Santa”, participou de três mostras de arte em Napoli e Roma (Itália), sendo uma delas o “Fórum Mundial da Cultura pela Paz”, organizada pena Unesco.

Premiações

O artista já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio de honra ao mérito “Professora Odila Portugal Castagnoli”, pelos relevantes serviços prestados a cidade e a cultura de Campo Largo; o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, pelos relevantes serviços prestados para sociedade paranaense e a “Medalha das Ordens das Araucárias”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). Sua obra “Acaé Azul” foi reconhecida pelo Governo do Paraná para fazer parte do acervo artístico do cerimonial do estado, assim como a obra “Mestre Fandangueiro do Paraná”, que já faz parte do acervo artístico do Palácio Iguaçu.

Fonte: ALPR PR

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