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Legado de força e tradição do povo gaúcho é celebrado na Assembleia Legislativa do Paraná

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As tradições gaúchas, e seus ideais de liberdade, igualdade e humanidade, foram reverenciadas na Assembleia Legislativa do Paraná, na noite desta quinta-feira (17), durante uma sessão especial. Na ocasião, por iniciativa do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), foram homenageadas personalidades e entidades que representam a força do povo do estado do Rio Grande do Sul, e hoje integram a cultura local, colaborando na ocupação do território e no desenvolvimento da economia paranaense.

Segundo José Aroldo, patrão e presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG Paraná), que recebeu a homenagem em nome da instituição, no Paraná temos 340 Grupos de Tradições Gaúchas (CTGs), que contam com cerca de 60 mil associados, envolvendo a participação de aproximadamente 110 mil pessoas em suas atividades. Para ele, esse reconhecimento é um motivo de grande orgulho para todos os paranaenses. “Os gaúchos tiveram participação em todas as fases de formação do estado do Paraná”, destacou. Lembrou que as tradições cultivadas estão embasadas na valorização da família, em valores morais e éticos.

Quem estava emocionada por participar desse momento era a jovem Valentina da Silva Bugalski, 14 anos, primeira prenda juvenil do CTG Querência Santa Mônica. Ela contou que os pais se conheceram no CTG, e que seus avós também cultivavam as tradições gaúchas. Hoje, ela e o irmão dão continuidade aos costumes, sendo presença constante nos eventos. A felicidade e orgulho transpareciam nos rostos de Nycolas Eduardo, 11 anos, e Anna Júlia Raksa, 8 anos, que fizeram parte da apresentação de laço da vaca parada, atividade que serve para treinar a pontaria da criançada. “Gosto de ser gaúcha”, disse a menina. Já para Nycolas, o que mais desperta seu interesse são as danças e tocar gaita.

O deputado Alexandre Amaro, que presidiu a solenidade pilchado – vestido com traje gaúcho, enalteceu a importância de celebrar a rica e vibrante cultura gaúcha, que se enraizou no Paraná, trazendo consigo tradições, histórias e valores que enriquecem nosso estado. Segundo ele, desde a música tradicional e contagiante – a vaneira, o vaneirão, o bugio, o xote, a rancheira, a polca, a valsa, a milonga e o chamamé – até as delícias da culinária, como o chimarrão e o churrasco, a influência gaúcha é uma parte fundamental da nossa identidade. “Estamos celebrando e reconhecendo as contribuições dessa cultura ao nosso estado”, sublinhou. O parlamentar é autor do projeto de lei 70/2024, que acaba de ser aprovado pela Casa legislativa, e institui o Dia da Tradição Gaúcha no Estado do Paraná, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de março. Na proposta, o parlamentar destaca que “o Paraná recebeu uma leva de migrantes do Sul (especialmente do Rio Grande do Sul) vinculados à atividade do tropeirismo gaúcho, que se estabeleceram nas regiões da Lapa e Campos Gerais”. O PL aguarda a sanção governamental para virar lei estadual.

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Um povo tradicionalista

A maioria dos dicionários definem a palavra “gaúcho” como “s.m. rio grandense do sul”. Entretanto, pesquisadores e historiadores afirmam que a definição do termo vai além de um gentílico para quem nasce no estado do Rio Grande do Sul. Defendem que essa é uma denominação dada às pessoas ligadas à atividade pecuária em regiões de ocorrência de campos naturais, do bioma denominado pampa, que ocorre no sul da América do Sul, Argentina, Uruguai e Paraguai, bem como, aos nascidos no RS.

Para o famoso folclorista Paixão Côrtes (João Carlos D’Ávila Paixão Côrtes – 1927-2018), “gaúcho é um estado de espirito, não é um nascer, é querer ser”. Ele, que nasceu em Santana do Livramento, fronteira seca do Rio Grande do Sul com Rivera (Uruguai), foi engenheiro agrônomo, compositor, radialista e pesquisador. E, é apontado como personagem decisivo da cultura e do movimento tradicionalista gaúcho, idealizado, juntamente, com Luiz Carlos Barbosa Lessa e Glauco Saraiva. O grupo fez pesquisas viajando pelo interior do estado para identificar e recuperar traços da cultura rio-grandense. Acabaram organizando a cultura e as tradição, fundando o CTG – Centro de Tradições Gaúchas, e o MTG – Movimento das Tradições Gaúchas.

Valorização das raízes

O churrasco, as rodas de chimarrão, a pilcha (indumentária gaúcha) e as apresentações de danças – onde brilham as prendas e seus belos vestidos, são tradições que remetem aos povos originários indígenas e à colonização europeia, e persistem com força até hoje entre os gaúchos, em qualquer região do país e do mundo. Essa história de expansão das tradições sofreu grande influência dos tropeiros, que ao irem de Viamão (RS) à Sorocaba (SP) pelo Caminho das Tropas (Estrada Real ou Caminho do Viamão), entraram em contato com diversas culturas e lugares. Comerciando e trocando mensagens, produtos e conhecimentos, promoveram uma simbiose cultural. Colonos do Rio Grande do Sul também ocuparam o Paraná se estabelecendo, especialmente, nas regiões Oeste e Sudoeste. A memória sul-rio-grandense acabou sendo importante para a formação da identidade cultural do paranaense.

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No Paraná, a migração gaúcha teve seu auge nas décadas de 1960 e 1970. Tradicionalistas, como também são denominados, preservam os costumes, não de um estado, como o Rio Grande do Sul circunscrito a uma fronteira, mas de um povo, de um modo de vida, com seus valores, que condiziam com uma realidade social, econômica, política e cultural. Entre eles, há uma grande valorização das raízes, as quais guardam diversos traços em comum com as do paranaense. Os sul-rio-grandenses e paranaenses mantêm valores e tradições rurais e campeiras em comum, guardam uma colonização e uma forma de povoamento com traços semelhantes, além de uma história e língua em comum. Soma-se ainda que certas atividades, como a pecuária, a lida campeira, são comuns aos dois estados.

Apresentações artísticas

A sessão solene desta quinta-feira (17) foi marcada por vários momentos emocionantes. O Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Paraná foram entoados pela cantora Giulianna Zanchettin, em conjunto com o Grupo Invernada do CTG Querência Santa Mônica, que logo depois fez uma bela apresentação artística. Aconteceram ainda inúmeras exibições musicais e de danças, com destaque para as participações do Grupo Rondas e Tertulias; e dos CTGs Posteiro dos Mananciais e Vinte de Setembro. Já o som das gaitas – também chamada de acordeão, tocadas pelos meninos Crhystofer Maia e Vinícius de Moraes, invadiu o espaço, sensibilizando os presentes. As apresentações musicais tiveram continuidade com as participações de Israel Oliveira e Bruno Costenário. A chula, dança típica de Portugal, levada para o Sul do Brasil, dançada em desafio, praticada preferencialmente por homens, também chamou a atenção; assim como, as exibições do laço de vaca parada feitas por um grupo de crianças.

Participaram da cerimônia, que lotou o Plenário Waldemar Daros, amigos e familiares dos homenageados, e lideranças de diversos setores. Registramos as presenças de Inês Kog, diretora cultural dos núcleos, neste ano representando a Secretaria Estadual de Cultura; Caroline Pankievcz, presidente do Conselho dos Vaqueanos; Monique Martins, diretora cultural do MTG Paraná; Matheus Martins, diretor esportivo do MTG Paraná; e da vereadora eleita Meri Martins, de Curitiba. A solenidade, aprovada por unanimidade pelos deputados, foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais oficiais, e pode ser assistida no canal do YouTube do Poder Legislativo.

Fonte: ALPR PR

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Comissões permanentes têm papel essencial no debate dos projetos em tramitação na Assembleia Legislativa

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Promover o exercício da cidadania e a participação da sociedade civil na elaboração das leis estaduais, que fazem parte do cotidiano dos mais de 11 milhões de paranaenses. Com esse objetivo atuam as 29 Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Paraná, que durante o ano de 2024 promoveram 203 reuniões, sendo responsáveis pela elaboração de 1.172 pareceres sobre os projetos em tramitação na Casa de Leis.

O balanço anual – referente a 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura – apresentado pelas Comissões, integradas pelos 54 deputados estaduais, revela o seguinte: foram emitidos 1.013 pareceres favoráveis; 15 pareceres contrários; apresentados 36 votos contrários; e solicitadas 111 baixas em diligências. Outras 138 proposições acabaram sendo retiradas das pautas de ofício; enquanto, foram feitos 202 pedidos de vista.

Neste período, os colegiados técnicos foram encarregados de analisar 786 Projetos de Lei Ordinária; 13 Projetos de Lei Complementar; 31 Projetos de Resolução; 12 Projetos de Decreto Legislativo; e três Propostas de Emenda à Constituição (PECs), de autoria dos parlamentares e de diversos outros Poderes, como Executivo e Judiciário.

Reuniões abertas para a população

É no âmbito das comissões que se apresentam e se estudam todos os dados, antecedentes, circunstâncias e conveniência relacionados a cada um dos projetos. Ali há a possibilita de avaliação e discussão detalhada dos inúmeros aspectos da proposta. O ambiente permite mais liberdade para expressão das opiniões e formação do consenso, emitido sob a forma de parecer da Comissão. Esse documento irá orientar o Plenário na apreciação de cada uma das matérias.

Com caráter técnico-legislativo ou especializado, as Comissões são permanentes e fazem parte da estrutura institucional da Assembleia. Elas funcionam com responsabilidade sobre determinada área do interesse coletivo. As reuniões são públicas, podendo ser acompanhadas por qualquer cidadão. É só acompanhar a agenda do Poder legislativo.

As Comissões Permanentes são compostas por sete membros cada uma; exceto a Comissão Executiva, que é integrada pelo Presidente, 1º e 2º Secretários; e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é formada por treze membros – e, considerada a mais importante do Parlamento estadual. Quem vai presidir esse colegiado em 2025 será o deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná. Traiano assume o novo cargo a partir de fevereiro de 2025.

De acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, “na constituição das Comissões será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e dos blocos parlamentares que participem da Casa na data da posse dos deputados”. O Poder Legislativo pode ainda constituir comissões temporárias: são aquelas criadas para apreciar determinado assunto, que se extingue ao término da legislatura, ou expirado seu prazo.

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Gestão é da Comissão Executiva

O 29º grupo de trabalho é a Comissão Executiva composta pelo Presidente, 1º e 2º Secretários, tendo ainda três Vice-Presidentes, e, por isso, tem atribuições diversas das demais. Cabe à ela: opinar sobre modificações do Regimento Interno; dispor sobre criação, transformação ou extinção de serviços do Poder Legislativo, da sua administração indireta e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias; expedir atos referentes a pessoal, podendo delegar competências; prover os cargos dos serviços administrativos; conceder licença, aposentadoria e vantagens previstas em lei aos servidores, bem como colocá-los em disponibilidade; e julgar todos os tipos de licitações; entre outras funções.

Essa Comissão pode, inclusive, conceder licença ao Governador ou Vice-Governador do Estado para se ausentarem do País ou do Estado por mais de quinze dias durante o recesso parlamentar, ad referendum do Plenário, bem como, encaminhar ao Poder Executivo as solicitações de créditos adicionais necessários aos seus serviços; e autorizar a realização de concurso público.

Confira quais são as 29 Comissões Permanentes da Casa Legislativa e suas atribuições: https://www.assembleia.pr.leg.br/atividade-parlamentar/comissoes-permanentes-e-temporarias

Frentes e Blocos apontam soluções

Os deputados promoveram também 13 reuniões das Frentes Parlamentares e cinco encontros foram organizados pelos Blocos Temáticos e Bancadas Partidárias. As Frentes são associações suprapartidárias de integrantes do Poder Legislativo que visam discutir um tema específico para procurar soluções ou aprimorar a legislação especializada no assunto. Já o Bloco é a agremiação de deputados que tratará de assuntos de interesse da sociedade paranaense.

Recentemente, a Frente Parlamentar da Primeira Infância, debateu os desafios das administrações municipais na gestão de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos. Destinada a gestores municipais responsáveis pela educação infantil, a reunião tratou de investimentos e ações relacionados aos primeiros 100 dias das gestões que se iniciam em 2025. Além disso, discutiu-se a possibilidade do incremento do repasse de ICMS aos municípios por meio da melhoria do Índice de Qualidade da Educação Paranaense (IQEP). Coordenada pela deputada Maria Victoria (PP), o encontro da Frente Parlamentar reuniu representantes de secretarias estaduais, secretários municipais e gestores da área de educação.

Já a Frente Parlamentar de Promoção Municipalista, das Associações de Municípios e Consórcio Municipais realizou a audiência “Cuidando do Futuro: A relevância da água e do solo na sustentabilidade”. O encontro foi conduzido pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), coordenador da frente. Participaram do debate representantes do poder público, estudantes universitários, e renomados pesquisadores e especialistas. Segundo Romanelli, “a compreensão da profunda influência que solo e água exercem um sobre o outro, especialmente num contexto global de mudanças climáticas e aquecimento global, representa um dos grandes desafios da atualidade”. “O fato é que o aquecimento global está acelerando a degradação dos solos e alterando os padrões de distribuição e disponibilidade de água”, frisou.

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Os programas habitacionais desenvolvidos pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), que garantem a realização do sonho da casa própria para milhares de cidadãos paranaenses, foram também debatidos durante reunião promovida pela Frente Parlamentar de Habitação e Regularização Fundiária. “Moradia regularizada significa um novo momento de vida para todas as famílias”, afirmou o deputado Luis Corti (PSB), coordenador do grupo de trabalho.

A Assembleia foi palco ainda do curso de “Capacitação em Emendas Parlamentares Estaduais” com o objetivo de orientar as instituições sobre os procedimentos e documentos necessários para pleitear recursos públicos, que vão auxiliar as atividades foi realizado por iniciativa do coordenador da Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas, deputado Gilson de Souza (PL). Direcionado para representantes de comunidades terapêuticas, assessores parlamentares e outras organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em aprender mais sobre o tema, foi ministrado por servidores da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), para orientar as entidades que operam o Sistema de Apoio de Transferências e Apoio à Gestão (SISTAG) da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família do Governo do Estado do Paraná.

Por outro lado, a Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental da Assembleia Legislativa do Paraná, coordenada pela deputada Ana Júlia Ribeiro (PT), solicitou ao Governo do estado dados sobre afastamentos de servidores públicos. Conforme requerimento assinado por sete parlamentares membros da frente, o objetivo é levantar os casos de afastamento por problemas relacionados à saúde mental, identificar os programas de assistência existentes no governo e, a partir disso, propor ações para enfrentar o problema.

Atendendo requerimento proposto pela deputada Flávia Francischini (União Brasil), em conjunto com outros 10 deputados, a Assembleia Legislativa instalou, a Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Paraná-Paraguai com a finalidade de acompanhar, apoiar, opinar e fiscalizar as relações comerciais entre o Estado e o país vizinho. A deputada Flávia Francischini (União Brasil), que assumiu a coordenação da Frente, destacou a importância da iniciativa para o comércio regional.

Quer saber quais Frentes, quantos Blocos e quais são os deputados que estão atuando nesses colegiados especializados da Assembleia? É só clicar no seguinte link: https://www.assembleia.pr.leg.br/atividade-parlamentar/frentes-parlamentares-e-blocos-tematicos

Fonte: ALPR PR

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