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Gestão e nova legislação de OSCs são temas de seminário na Assembleia Legislativa

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A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou, nesta quarta-feira (23), o seminário “Captação de Recursos, Prestação de Contas e Normatização para OSCs e Fundos Municipais”. O evento foi no Plenário da Casa de Leis e contou com um público de mais de 400 pessoas. O seminário continua nesta quinta (24), a partir das 9h30.

“Parabenizo a Escola do Legislativo pela iniciativa, porque é importante essa harmonia e essa aproximação das organizações com o Poder Legislativo e com o Tribunal de Contas”, destacou o presidente da Assembleia, Alexandre Curi (PSD).

Uma das modificações debatidas foi o projeto de lei 105/2025, do próprio Curi, que atualiza a legislação estadual para permitir a remuneração de dirigentes que exerçam funções executivas sem fins lucrativos. Ele foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (23).

A proposta altera a Lei nº 17.826/2013, que trata da concessão e da manutenção do título de utilidade pública a entidades do Paraná, alinhando se às normativas federais, como as Leis nº 9.790/1999 e nº 13.019/2014, que reconhecem a necessidade de profissionalização da gestão dessas entidades, especialmente diante do aumento das exigências para a celebração de parcerias com o poder público.

Jeulliano Pedroso, diretor da Escola do Legislativo, disse que o objetivo desse seminário é levar para as organizações da sociedade civil, os administradores, gestores de fundos municipais, secretarias que têm como política o relacionamento com as organizações do terceiro setor todo esse conhecimento para se atualizar e buscar mais captação de recursos. “O impacto é que nós temos uma profissionalização cada vez maior dessas organizações. A ideia é aperfeiçoar todo esse cenário para quem quer trabalhar cada vez mais pelo Paraná”.

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Os deputados Hussein Bakri (PSD) e Bazana (PSD) também participaram. “Mais uma vez, parabenizo a Escola do Legislativo por seu papel de protagonismo na interação com a sociedade civil e na qualificação técnica, pessoal e profissional de milhares de paranaenses. Muito importante esse evento de hoje por envolver, sobretudo, o terceiro setor, que sabemos que chega a lugares e a pessoas onde muitas vezes o Estado não alcança”, destacou Hussein. Bazana colocou seu gabinete à disposição e reforçou a necessária capacitação constante das entidades, além de elogiar o trabalho desenvolvido por todas elas.

Ana Maria Lima Zem, vice-diretora da Escola Nilza Bartuce, que atende 300 crianças e adolescentes em duas unidades, participou do seminário. “É primordial que saibamos cada vez mais captar recursos. Sem editais e projetos, uma instituição não sobrevive. Viemos participar para nos atualizar e aproveitar o momento para potencializar a captação”.

Palestra

O palestrante desta quarta foi William Fischer, consultor em contabilidade. “O terceiro setor representa hoje 6% do PIB. É muito significativo isso. Nós estamos vendo legislações sendo aperfeiçoadas a cada minuto no nosso país nos últimos anos, passando por correções, correções de rota, inclusive, por problemas que acontecem na gestão do terceiro setor. E esse seminário vem ao encontro desse processo de evolução do terceiro setor”, disse.

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Ele discorreu sobre a importância da gestão dos dirigentes dessas organizações estarem em simbiose com a área contábil, fiscal e jurídica.

Participaram também do evento a secretária de desenvolvimento humano de Curitiba, Amalia Tortato; a promotora Karina Anastácio; o procurador Fernando Manica; o prefeito de Colombo Helder Lazarotto; Geovane Karvat, auditor do TCE-PR. Além deles participaram vereadores, gestores públicos e gestores das organizações sociais.

Segundo dia de evento

Na quinta-feira (24) as palestras continuam, a partir das 9h30. Os temas serão: “Sustentabilidade e interação entre área contábil e gestão das organizações da sociedade civil”; “O papel dos Fundos Municipais na viabilização dos projetos sociais”; “Legislação e os desafios jurídicos das OSCs”; “A fiscalização e o acompanhamento do Ministério Público nas OSCs”; “A fiscalização e a prestação de contas da OSCs”.

Também serão feitas duas rodas de conversa com os temas: “Cases de sucesso sobre a captação de recursos e gestão sustentável nas organizações da sociedade civil” e “Critérios de seleção de instituições beneficiadas: experiências e vantagens das empresas e indústrias doadoras”.

Fonte: ALPR PR

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Assembleia recebe a exposição “Araucárias Vivas” do artista plástico Toto Lopes

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“Araucárias Vivas” é o tema da exposição do artista plástico Toto Lopes, aberta nesta segunda-feira (05), no Espaço Cultural da Assembleia. A mostra, uma iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PP), é um convite à reflexão sobre a relação entre arte, natureza e sustentabilidade, através de esculturas únicas que emergem do refugo de tapumes de obra e compensados de madeira reflorestada. “Nós temos que valorizar o que é nosso. O Toto é um artista, eu sempre digo, que ama o Paraná. E ele consegue transmitir esse amor através da sua arte, representando a nossa história, a nossa cultura, as nossas raízes”, disse a deputada, ao destacar que o que ela mais valoriza no artista é o seu lado social, o seu lado humano.

“Ele trabalha com crianças, com idosos, com crianças especiais, transformando objetos que provavelmente iriam para o lixo em arte levando esperança às pessoas, transformando a vida deles. Além disso, ele faz pinturas lindas em hospitais de crianças e de forma voluntária. Então esse lado social do Toto também me encanta muito. Por isso, é uma pessoa que merece ser homenageada e que sua obra seja divulgada para o Paraná e para o mundo”, disse a deputada, ao entregar uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Presente na aberta da mostra, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), disse que é importante valorizar aqueles que valorizam o Paraná como Toto Lopes que é um apaixonado por esse estado, e que tem no pinheiro araucária, sua principal referência. “Para nós é uma honra muito grande ter você aqui nessa Casa e, em nome dos 54 deputados, quero agradecer todo o trabalho que você faz como artista, mas principalmente o trabalho que você faz divulgando o estado do Paraná, esse estado que é pujante, de gente séria, de gente trabalhadora, que está vivendo um momento extraordinário, mas que tem que valorizar os nossos artistas”, afirmou.

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Preservação

Toto Lopes falou um pouco sobre a sua exposição. “São araucárias que são feitas com reaproveitamento de material, tapumes de obra, compensados, que eu reutilizo e transformo elas em arte”, explicou. “A escolha de trabalhar com madeira reflorestada não é apenas uma opção estética, mas uma declaração de compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais”, disse, ao destacar que a coleção “Araucárias Vivas” se inspira na majestosa araucária angustifolia, uma árvore que desempenha um papel vital em nosso ecossistema, mas que está ameaçada de extinção. “Minhas esculturas servem como um poderoso lembrete da fragilidade da natureza e da importância de sua preservação”, alertou. “É uma forma de repensar nossos hábitos de consumo e a importância de uma abordagem mais consciente em relação ao meio ambiente, é promover essa jornada de transformação e conscientização ambiental através da arte”, finalizou.

O artista também tem uma ligação grande com a questão social. “Na minha infância eu tive o privilégio de participar de um projeto gratuito, que transformava a arte junto com as crianças. Eu fui privilegiado de ter participado desse projeto e eu vi que a arte realmente tem um poder de transformação na vida de pessoas. E, hoje, eu utilizo a minha arte como um reflexo de tudo que eu recebi, mas também plantando várias sementinhas aí, mostrando para as crianças que a arte pode mudar a vida delas também”, explicou. A mostra fica em cartaz até o dia 09 de maio, das 09 horas às 18 horas, no Espaço Cultural da Assembleia.

Perfil

Tanielton Lopes Pereira, conhecido como Toto Lopes, nasceu em Campo Largo (PR), é especialista em reutilização de materiais descartados e formado em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É um artista plástico autodidata, fundador da Toto Artes – Soluções Artísticas e se destaca pelo impacto social de seu trabalho.
Desde 2007, ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais do município de Campo Largo e Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvendo oficinas para todos os públicos e faixas etárias, incluindo crianças com vulnerabilidade social, portadores de necessidades especiais, adultos, idosos, dentre outros.

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É idealizador e coordenador do Projeto Eco Natal que mobilizou mais de cinco mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis; do projeto “Fazendo Arte”, que já atendeu mais de três mil crianças com vulnerabilidade social e do projeto “Medicando Alegria”, que visa levar apresentações de teatro, contação de história, música, circo para pacientes, familiares e funcionários de hospitais. Toto também é voluntariado do HI Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. Além de ter suas obras reconhecidas no Brasil, o quadro “A Santa”, participou de três mostras de arte em Napoli e Roma (Itália), sendo uma delas o “Fórum Mundial da Cultura pela Paz”, organizada pena Unesco.

Premiações

O artista já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio de honra ao mérito “Professora Odila Portugal Castagnoli”, pelos relevantes serviços prestados a cidade e a cultura de Campo Largo; o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, pelos relevantes serviços prestados para sociedade paranaense e a “Medalha das Ordens das Araucárias”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). Sua obra “Acaé Azul” foi reconhecida pelo Governo do Paraná para fazer parte do acervo artístico do cerimonial do estado, assim como a obra “Mestre Fandangueiro do Paraná”, que já faz parte do acervo artístico do Palácio Iguaçu.

Fonte: ALPR PR

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