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Deputado Goura (PDT) protocola projeto para prevenir, monitorar e controlar a poluição sonora no Paraná

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A poluição sonora é um problema ambiental muitas vezes negligenciado, mas com impactos profundos na saúde pública, na qualidade de vida e no equilíbrio ambiental. Pensando em como enfrentar esses desafios, o deputado estadual Goura (PDT) protocolou, junto à Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei 600/2024, que dispõe sobre a prevenção, monitoramento e controle da poluição sonora.

“A proposta deste PL tem por finalidade promover o direito a cidades limpas, saudáveis e sustentáveis e livres de poluição sonora”, explica Goura. Segundo ele, a poluição sonora é uma questão ambiental de crescente preocupação em todo o mundo, especialmente em áreas urbanas, onde seus impactos são ainda mais alarmantes.

Princípios do PL

O PL 600/2024 define como princípios a eficiência acústica, que prevê a observância aos limites de emissão de ruídos; a sustentabilidade sonora, definida pelo equilíbrio entre a emissão de ruídos, a saúde humana e a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Os planos e programas, conforme o projeto de lei, para gestão da poluição sonora serão, prioritariamente, realizados pelos municípios e devem contar com as seguintes etapas: padronização de níveis aceitáveis de ruídos em conformidade com os parâmetros definidos pela OMS; identificação de fontes poluidoras e áreas críticas de emissão de ruídos; identificação de áreas sensíveis e vulneráveis a ruídos; mapeamento de conflitos e a elaboração de Plano de Ação para prevenir, controlar e monitorar a poluição sonora.

Ameaças à população

“No Paraná, o aumento populacional e a rápida urbanização têm contribuído para níveis elevados de ruído, afetando diretamente a saúde e o bem-estar da população. Esse fenômeno não é apenas um incômodo; ele representa uma ameaça real à qualidade de vida, à saúde pública e ao equilíbrio ambiental”, justifica o deputado.

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Goura esclarece que diversos estudos comprovam que a exposição prolongada ao ruído pode provocar uma série de problemas de saúde, tais como: estresse crônico, distúrbios do sono, hipertensão, problemas cardíacos e dificuldades cognitivas.

“Esses problemas não só afetam a qualidade de vida individual, mas também têm custos sociais e econômicos elevados para o sistema de saúde pública”, destaca Goura.

“Por isso, a implementação de medidas eficazes contra a poluição sonora pode gerar benefícios sociais e econômicos, como a redução de custos com saúde pública ao minimizar doenças relacionadas ao ruído.”

Dia Estadual do Silêncio

O PL 600/2024 inclui no calendário oficial do Estado do Paraná o “Dia Estadual do Silêncio”, a ser celebrado todo dia 7 de maio. “O objetivo é conscientizar as pessoas acerca dos males que a poluição sonora provoca, bem como pautar as medidas que podem ser adotadas para eliminar, reduzir e isolar ruídos excessivos, desnecessários e danosos”, explica Goura.

Garantia de Direitos Fundamentais

“A Constituição Federal assegura o direito ao meio ambiente equilibrado e à qualidade de vida digna. O controle da poluição sonora é uma forma de garantir o direito ao descanso e ao sossego, o direito à saúde e ao bem-estar físico e mental”, desta Goura “Por tanto, o PL 600/2024 é um passo importante para a efetivação desses direitos.”

Problemas de saúde

Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que a poluição sonora pode levar a distúrbios do sono que afetam a recuperação física e mental; a hipertensão e doenças cardiovasculares porque a exposição prolongada ao ruído aumenta a pressão arterial e o risco de ataques cardíacos; ao estresse e ansiedade, por conta de que os ruídos constantes elevam os níveis de cortisol, aumentando a tensão e irritabilidade e ao déficit cognitivo, porque ambientes ruidosos enfrentam dificuldades de concentração e aprendizado.

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Impactos ambientais

A poluição sonora afeta também o ambiente natural, perturbando a fauna e prejudicando ecossistemas. Animais silvestres, como aves e mamíferos, dependem de sons naturais para se comunicar, localizar presas e evitar predadores. O ruído excessivo pode causar desorientação de animais migratórios, alterações nos hábitos de alimentação e reprodução e redução da biodiversidade local.

Melhoria da Qualidade de Vida

Ambientes urbanos saudáveis e silenciosos contribuem diretamente para uma vida mais harmoniosa e produtiva. A regulamentação do ruído garante a redução da irritabilidade e conflitos sociais, a melhoria na convivência comunitária. A promoção de espaços públicos mais agradáveis e inclusivos cria cidades mais habitáveis e incentiva o desenvolvimento sustentável.

“Diante desse cenário, é fundamental que o Paraná adote medidas eficazes para enfrentar esse desafio. O PL 600/2024 tem como objetivo estabelecer diretrizes claras para a prevenção, monitoramento e controle da poluição sonora, reconhecendo que a promoção de ambientes urbanos saudáveis é um direito de todos os cidadãos”, argumenta Goura.

Bem-estar coletivo

Segundo o deputado, essa legislação é necessária para garantir que a qualidade de vida não seja comprometida pelo excesso de ruído e para incentivar uma cultura de respeito ao espaço público e ao bem-estar coletivo.

“Um projeto de lei sobre poluição sonora é essencial para assegurar uma sociedade mais saudável, equilibrada e sustentável. Ele protege não apenas a saúde da população, mas também o meio ambiente e os direitos fundamentais, promovendo cidades mais organizadas e harmoniosas para as gerações presentes e futuras”, garante Goura.

Fonte: ALPR PR

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Assembleia recebe a exposição “Araucárias Vivas” do artista plástico Toto Lopes

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“Araucárias Vivas” é o tema da exposição do artista plástico Toto Lopes, aberta nesta segunda-feira (05), no Espaço Cultural da Assembleia. A mostra, uma iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PP), é um convite à reflexão sobre a relação entre arte, natureza e sustentabilidade, através de esculturas únicas que emergem do refugo de tapumes de obra e compensados de madeira reflorestada. “Nós temos que valorizar o que é nosso. O Toto é um artista, eu sempre digo, que ama o Paraná. E ele consegue transmitir esse amor através da sua arte, representando a nossa história, a nossa cultura, as nossas raízes”, disse a deputada, ao destacar que o que ela mais valoriza no artista é o seu lado social, o seu lado humano.

“Ele trabalha com crianças, com idosos, com crianças especiais, transformando objetos que provavelmente iriam para o lixo em arte levando esperança às pessoas, transformando a vida deles. Além disso, ele faz pinturas lindas em hospitais de crianças e de forma voluntária. Então esse lado social do Toto também me encanta muito. Por isso, é uma pessoa que merece ser homenageada e que sua obra seja divulgada para o Paraná e para o mundo”, disse a deputada, ao entregar uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Presente na aberta da mostra, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), disse que é importante valorizar aqueles que valorizam o Paraná como Toto Lopes que é um apaixonado por esse estado, e que tem no pinheiro araucária, sua principal referência. “Para nós é uma honra muito grande ter você aqui nessa Casa e, em nome dos 54 deputados, quero agradecer todo o trabalho que você faz como artista, mas principalmente o trabalho que você faz divulgando o estado do Paraná, esse estado que é pujante, de gente séria, de gente trabalhadora, que está vivendo um momento extraordinário, mas que tem que valorizar os nossos artistas”, afirmou.

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Preservação

Toto Lopes falou um pouco sobre a sua exposição. “São araucárias que são feitas com reaproveitamento de material, tapumes de obra, compensados, que eu reutilizo e transformo elas em arte”, explicou. “A escolha de trabalhar com madeira reflorestada não é apenas uma opção estética, mas uma declaração de compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais”, disse, ao destacar que a coleção “Araucárias Vivas” se inspira na majestosa araucária angustifolia, uma árvore que desempenha um papel vital em nosso ecossistema, mas que está ameaçada de extinção. “Minhas esculturas servem como um poderoso lembrete da fragilidade da natureza e da importância de sua preservação”, alertou. “É uma forma de repensar nossos hábitos de consumo e a importância de uma abordagem mais consciente em relação ao meio ambiente, é promover essa jornada de transformação e conscientização ambiental através da arte”, finalizou.

O artista também tem uma ligação grande com a questão social. “Na minha infância eu tive o privilégio de participar de um projeto gratuito, que transformava a arte junto com as crianças. Eu fui privilegiado de ter participado desse projeto e eu vi que a arte realmente tem um poder de transformação na vida de pessoas. E, hoje, eu utilizo a minha arte como um reflexo de tudo que eu recebi, mas também plantando várias sementinhas aí, mostrando para as crianças que a arte pode mudar a vida delas também”, explicou. A mostra fica em cartaz até o dia 09 de maio, das 09 horas às 18 horas, no Espaço Cultural da Assembleia.

Perfil

Tanielton Lopes Pereira, conhecido como Toto Lopes, nasceu em Campo Largo (PR), é especialista em reutilização de materiais descartados e formado em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É um artista plástico autodidata, fundador da Toto Artes – Soluções Artísticas e se destaca pelo impacto social de seu trabalho.
Desde 2007, ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais do município de Campo Largo e Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvendo oficinas para todos os públicos e faixas etárias, incluindo crianças com vulnerabilidade social, portadores de necessidades especiais, adultos, idosos, dentre outros.

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É idealizador e coordenador do Projeto Eco Natal que mobilizou mais de cinco mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis; do projeto “Fazendo Arte”, que já atendeu mais de três mil crianças com vulnerabilidade social e do projeto “Medicando Alegria”, que visa levar apresentações de teatro, contação de história, música, circo para pacientes, familiares e funcionários de hospitais. Toto também é voluntariado do HI Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. Além de ter suas obras reconhecidas no Brasil, o quadro “A Santa”, participou de três mostras de arte em Napoli e Roma (Itália), sendo uma delas o “Fórum Mundial da Cultura pela Paz”, organizada pena Unesco.

Premiações

O artista já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio de honra ao mérito “Professora Odila Portugal Castagnoli”, pelos relevantes serviços prestados a cidade e a cultura de Campo Largo; o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, pelos relevantes serviços prestados para sociedade paranaense e a “Medalha das Ordens das Araucárias”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). Sua obra “Acaé Azul” foi reconhecida pelo Governo do Paraná para fazer parte do acervo artístico do cerimonial do estado, assim como a obra “Mestre Fandangueiro do Paraná”, que já faz parte do acervo artístico do Palácio Iguaçu.

Fonte: ALPR PR

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