NOVA AURORA

POLÍTICA PR

Deputada Cloara Pinheiro (PSD) participa do V Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher no Legislativo

Publicado em

A deputada estadual e Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná, Cloara Pinheiro (PSD), participou na última terça-feira 25/3, em Brasília, do V Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher no Legislativo, realizado na Câmara dos Deputados. O evento reuniu representantes de diversas casas legislativas do país com o objetivo de fortalecer as Procuradorias da Mulher e ampliar as políticas públicas voltadas à defesa dos direitos femininos.

Para a deputada, o Encontro Nacional se consolidou como um espaço essencial para o intercâmbio de experiências e o debate sobre iniciativas voltadas à garantia dos direitos das mulheres. “Fiquei honrada em participar desse evento e representar a nossa Assembleia. Foram apresentadas várias ideias importantes para que as Procuradorias da Mulher em todo o país possam crescer. Foi uma oportunidade fundamental para a troca de experiências e a construção de estratégias conjuntas.”

Os debates abordaram temas como a cooperação institucional entre órgãos públicos e privados e a importância do trabalho em rede para a formulação de estratégias mais eficazes na promoção da igualdade de gênero. Especialistas e autoridades enriqueceram as discussões, entre eles o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa; a coordenadora do Observatório de Violência contra a Mulher; a secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná, Leandre Dal Ponte; e a presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada estadual do Rio de Janeiro, Tia Ju (Republicanos).

Leia Também:  Programa que cria rede de atendimento contra uso de drogas e álcool avança na Assembleia

Além de representantes do setor público, entidades voltadas ao fortalecimento da presença feminina na política e em outras esferas também marcaram presença, incentivando a criação de mais Procuradorias da Mulher no Brasil.

Durante os painéis, foram debatidos temas cruciais para o avanço das políticas de gênero, como o enfrentamento à violência contra a mulher, o fortalecimento das redes de apoio e a criação de mecanismos legislativos que garantam maior representatividade feminina nos espaços de poder. “Nossa participação nesse encontro reforça o compromisso com a ampliação dos direitos das mulheres e com o fortalecimento da Procuradoria da Mulher no nosso estado. Precisamos garantir que as mulheres tenham voz ativa no processo legislativo e nas políticas públicas que impactam diretamente suas vidas. Hoje somos a rede de procuradorias que mais cresce e a maior do Brasil, com 173. Isso mostra a força do nosso estado”, destacou a Procuradora.

O V Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher no Legislativo reforçou a importância da articulação entre os diferentes níveis de governo para a promoção da equidade de gênero e o combate às desigualdades, evidenciando o papel essencial das Procuradorias da Mulher na defesa e garantia de direitos.

Leia Também:  Relatório da SEFA aponta maior salto no investimento público no Paraná

Fonte: ALPR PR

COMENTE ABAIXO:

Advertisement

POLÍTICA PR

Projeto de Lei visa garantir isenção automática de IPVA para pessoas com deficiência

Published

on

By

O deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos) apresentou, nesta terça-feira (1º), um projeto de lei que isenta pessoas com deficiência permanente no Paraná de passar por novo processo de requerimento ou avaliação médica toda vez que realizarem a troca de veículo, mantendo automaticamente o direito à isenção do IPVA.

A medida altera a Lei nº 14.260/2003, que regulamenta o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado, e prevê o acréscimo do § 6º ao artigo 14 da norma, estabelecendo que a isenção deve ser mantida de forma automática para quem comprovar a condição permanente.

O objetivo, segundo o deputado, é garantir mais dignidade, agilidade e respeito à realidade dos beneficiários, evitando constrangimentos, retrabalho e exigências desnecessárias mesmo em casos de deficiência definitiva.

“Se a deficiência é permanente, não faz sentido exigir uma nova avaliação a cada troca de veículo para conceder a isenção do IPVA. Estamos falando de um direito garantido por lei, que precisa ser tratado com mais sensibilidade e menos burocracia”, defendeu o parlamentar.

Leia Também:  Relatório da SEFA aponta maior salto no investimento público no Paraná

Atualmente, mesmo quem possui laudo médico atestando deficiência permanente precisa refazer o processo administrativo a cada nova aquisição de veículo, o que gera desgaste, custos e atraso no exercício do direito à isenção.

A proposta já foi protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná e aguarda os trâmites legislativos para análise das comissões e votação em plenário.

Fonte: ALPR PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA