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CCJ inicia discussão do projeto de lei que atualiza estrutura do PalcoParaná

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A Comissão de Constituição Justiça (CCJ) iniciou nesta terça-feira (29) a discussão do projeto de lei 635/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 18.381/2014, instituindo o Serviço Social Autônomo PalcoParaná. O texto tem o objetivo de atualizar procedimentos internos e otimizar as estruturas do serviço por meio do desenvolvimento e promoção de ações artístico-culturais de forma ampla. De acordo com o governo, a medida visa remodelar e fortalecer o PalcoParaná. Após receber um parecer favorável do relator, deputado Gugu Bueno (PSD), o projeto recebeu pedidos de vista dos deputados Requião Filho e Arilson Chiorato, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). Dessa forma, a proposta volta a ser debatida na próxima reunião da CCJ.

Entre as alterações propostas pelo novo texto está a permissão para aporte de recursos municipais, estaduais e federais de qualquer natureza, observada a legislação vigente, inclusive vindos de renúncia fiscal. A matéria determina ainda que também constituem as receitas do Palco Paraná recursos provenientes de acordos, convênios, ajustes, contratos ou outros instrumentos congêneres celebrados com pessoas de direito público ou privado; além de outras rendas eventuais e outros recursos, inclusive patrocínios.

O texto também diz que o PalcoParaná poderá receber em doação ou mediante permissão, concessão ou cessão de uso, bens móveis e imóveis, além de firmar convênios, acordos e contratos de gestão com outros países, com a União, Estados e Municípios e seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta. Outra alteração é a permissão à Diretoria Executiva do órgão para contratar, administrar e dispensar recursos humanos para as atividades da entidade. Dessa forma, o governo quer assegurar a preservação dos mais elevados e rigorosos padrões técnicos de planos, programas, projetos e atividades, assim como produtos e serviços.

O PalcoParaná é uma organização sem fins lucrativos que tem a finalidade de desenvolver e fomentar atividades e serviços relacionados às expressões artístico-culturais. Segundo o Executivo, as alterações vão proporcionar maior segurança jurídica aos gestores e ampliar as oportunidades de atuação, contribuindo para o fomento da gestão cultural em todo o Estado. Para isso, a proposição expande as possibilidades de atuação da entidade, trazendo a possibilidade de contratação de bens e serviços para a execução de suas atividades. Também permite que a participação como proponente em editais ou instrumentos artístico-culturais nos âmbitos municipal, estadual ou federal.

Ainda de acordo com o Executivo, as despesas resultantes da medida são compatíveis com a Lei Orçamentária Anual de 2024, com o Plano Plurianual 2024-2027 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.

Os parlamentares aprovaram também o projeto de lei 405/2021, do deputado Do Carmo (União) e do ex-deputado Boca Aberta Junior, que dispõe sobre a doação e utilização de material fresado julgados inservíveis ou desnecessários ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR). Batizada de Lei do Antipó, o texto determina que este tipo de material poderá ser destinado à doação mediante a redação de um Termo de Inservibilidade a ser elaborado por uma comissão de análise composta por servidores responsáveis pela guarda, armazenamento e emprego do material. A proposta diz ainda que municípios e as entidades de assistência social paranaenses poderão solicitar o recebimento deste tipo de material mediante pedido do interessado protocolado nas Superintendências Regionais do DER/PR.

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Emendas

Foi aprovado o projeto de lei 562/2024, alterando as Leis n° 20.740/2021, que dispõe sobre as normas pertinentes aos descontos e consignação em folhas de pagamento de servidores civis e militares, ativos e inativos, assim como de pensionistas de geradores de pensão do Estado do Paraná, e n° 20.777/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar. O Executivo diz que a proposição quer incentivar a migração de servidores públicos efetivos ao regime de Previdência Complementar. De acordo com a justificativa, a emenda aditiva visa obter uma simetria de oportunidade aos integrantes do Quadro dos Funcionários da Educação Básica (QFEB) nas escolas cívico-militares para concorrer ao cargo de Diretor e Diretor auxiliar, como já acontece nas demais instituições ensinos do Estado. O projeto recebeu voto contrário do deputado Requião Filho (PT).

Também foi aprovada uma emenda ao projeto de lei 527/2024, de autoria do Executivo, que institui o Sistema Estadual de Aviação (SEA). Entre as atribuições do órgão estão gerenciar, integrar, planejar, coordenar e executar as operações aéreas no Estado do Paraná. A emenda tem o objetivo suprimir um artigo do projeto que criava cargos em comissão para suporte de Superintendências vinculadas ao órgão.

Foram aprovados ainda os projetos de lei 321/2023, do deputado Soldado Adriano José (PP), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao senhor José Carlos Barbieri; 23/2024, do deputado Douglas Fabrício (CDN), que concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao senhor Ademilson José Miranda; e 568/2024, do deputado Paulo Gomes (PP), que denomina Pedreira Ivo Rodrigues área localizada em Colombo, na divisa com Curitiba.

Também avançou na CCJ o projeto de lei 132/2024, do deputado Fabio Oliveira (PODE), que altera a Lei nº 19.449/2018, que regula o exercício do poder de polícia administrativa pelo Corpo de Bombeiros Militar e estabelece normas para prevenção e combate a incêndios e a desastres. A proposta também altera a Lei nº 18.519/2015, que institui a Política de Proteção e Defesa Civil.

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Vista

O projeto de lei 605/2024, da Defensoria Pública do Estado do Paraná, recebeu um parecer contrário pela rejeição formulado pelo deputado Requião Filho (PT). O voto contrário recebeu um pedido de vista do deputado Márcio Pacheco (PP). Dessa forma, a proposta volta a ser analisada na próxima sessão. O projeto da Defensoria autoriza o defensor público-geral do Estado a conceder a gratificação instituída pela Lei n° 17.172/2012 aos integrantes da Polícia Militar, Civil, Científica e Penal quando no desempenho das funções junto ao gabinete de segurança institucional do órgão. Segundo o projeto, os valores da gratificação variam entre cerca de R$ 2 mil e R$ 3 mil, de acordo com a função do integrante da carreira, estando sujeitos ao limite correspondente a 10% do subsidio mensal do Defensor Público Substituto.

Situação semelhante é a do projeto 550/2024, da deputada Ana Júlia (PT), que declara a Parada da Diversidade LGBTI de Curitiba como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná e estabelece medidas de apoio à realização do evento. O parecer contrário do relator, deputado Márcio Pacheco (PP), recebeu pedidos de vista dos deputados Luiz Fernando Guerra (União), Arilson Chiorato (PT) e Do Carmo (União). O texto determina que o Estado deva assegurar o apoio necessário para o acontecimento, incluindo a facilitação de trâmites administrativos, a garantia de segurança para os participantes, além de acessibilidade.

Bloco

O presidente da sessão desta terça-feira da CCJ, deputado Jacovós (PL), concedeu vista coletiva para 58 projetos de lei que estão sendo analisados em bloco. As propostas, de teor semelhante, instituem datas especiais comemorativas, criam semanas estaduais de conscientização e inserem datas no Calendário Oficial do Estado. As matérias tratam de assuntos como cultura, saúde, segurança pública, eventos e esporte. A autoria é de diferentes parlamentares.

Utilidade Pública

Por fim, os parlamentares aprovaram os projetos de lei 595/2024, do deputado Pedro Paulo Bazana, (PSD), que concede Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerro Azul; 609/2024, do mesmo parlamentar, que concede Título de Utilidade Pública à Associação de Pesca Esportiva de São Miguel do Iguaçu; e 510/2024, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que altera a Lei nº 11.042/1995, que declara de Utilidade Pública o Casarão Cícero Moraes Colect, em Castro.

Fonte: ALPR PR

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Sessão Especial em Londrina marca os dois anos de Assembleia Itinerante

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A Assembleia Legislativa do Paraná realizou, na noite desta quinta-feira (10), a sessão especial da 21ª edição da Assembleia Itinerante, projeto de interiorização da Casa. Em mais uma oportunidade, os deputados estaduais foram ao interior do Estado buscar demandas, reivindicações e prestar contas dos avanços conquistados. O evento aconteceu durante a ExpoLondrina e reuniu deputados, autoridades do agronegócio, prefeitos, vereadores e população em geral. É a segunda edição realizada em Londrina, marcando dois anos do início do projeto.

Além de enaltecer os novos serviços ofertados nesta edição da Itinerante, que são o da emissão e regularização de títulos de eleitor, atendimento da defensoria pública e da Procuradoria da Mulher e palestras, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi (PSD), prestou contas à população presente. “Saímos daqui com diversas demandas em 2023. Voltamos para a capital, conversamos com nosso governador, e conseguimos avanços. Uma delas é a duplicação da PR-445, que já está acontecendo. O viaduto da PUC, obra já inaugurada. O Viaduto do grêmio também vai sair e já está com recursos garantidos. O viaduto da esperança, em Cambé, também está garantido. Outra grande conquista é realizar o sonho de construir 13 quilômetros de terceiras-faixas na PR-170, que liga Rolândia a Porecatu. É o compromisso que a Assembleia tem com vocês, dê uma Assembleia que tem protagonismo, que é transparente e que devolve 40% do seu orçamento para garantir mais e mais recursos para os paranaenses”, declarou.

Marcio Nunes (PSD), secretário de Agricultura do Paraná e representante do governador do Paraná, Ratinho Jr, elogiou a iniciativa da Assembleia em ouvir a população. “Hoje está colhendo os frutos e apresentando resultados”, disse.

Anibelli Neto (MDB) ressaltou a importância da ExpoLondrina. “Muito feliz de estar na ExpoLondrina, comemorando tantos avanços no setor agro. Nada melhor do que ter um ambiente que reúne todos os atores. Não poderíamos deixar de estar aqui como Assembleia”, comentou.

“Estamos aqui para abrir as portas da Assembleia e perguntar: o que podemos fazer por vocês?”, disse o deputado Fabio Oliveira (Podemos).

O deputado Tercílio Turini (MDB) disse que além das homenagens aos pioneiros, pessoas e entidades importantes, os deputados também estão lá para prestar contas. “Hoje nosso presidente apresentou algumas conquistas, mas nós estamos aqui para lutar por ainda mais investimentos em Londrina e região”, declarou.

O deputado Denian Couto (Podemos) ressaltou a importância da interiorização. “Eu não creio em política de gabinete e ar-condicionado. Estamos aqui ouvindo as demandas e vamos ajudar, seja com recursos, emendas, projetos de lei ou apoio político”, declarou.

“É assim que a política se fortalece — com presença, escuta ativa e responsabilidade”, disse o deputado Jairo Tamura (PL).

“Hoje nós tivemos várias reuniões e vamos continuar a avançar na implantação de Procuradorias da Mulher no Paraná”, disse a deputada Cloara Pinheiro (PSD).

Cobra Repórter (PSD) destacou que outras conquistas virão. “A capital paranaense hoje é Londrina. Estamos presente como Assembleia e com certeza vamos trazer muito mais recursos para cá”.

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“Se hoje nós vivemos o momento que vivemos no Paraná, é graças à Assembleia Legislativa. Que é forte, que é responsável e que tem um alinhamento muito grande com o governador”, declarou o prefeito de Londrina, Tiago Amaral (PSD).

Participaram do evento os deputados Renato Freitas (PT), Evandro Araújo (PSD), Luis Corti (PSB), Moacyr Fadel (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Flavia Francischini (União), Bazana (PSD), Requião Filho (PT) e cantora Mara Lima (Republicanos). Também estiveram presentes o secretário de Estado da Inovação, Alex Canziani; o ex-governador Orlando Pessuti;o juiz Mauro Henrique Ventrini, representando o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) e diversos prefeitos e vereadores da região.

Homenageados

O presidente da Assembleia homenageou Vera Lúcia Guerra, oficial de justiça aposentada; Marcio Mendes, fundador do Grupo RFK; Gerson Junior, empresário da construção civil; Rubens Augusto, presidente do Conselho Deliberativo do Hospital do Câncer de Londrina; Cibele Hencklain Blaauw, psicóloga; Roberto Luiz de Oliveira, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Londrina; Adolfo Viscardi, empresário; Carlos Santana, empresário e advogado.

A deputada cantora Mara Lima (Repúblicanos) escolheu para receber a honraria a Associação Cristã Projeto Lucas; Daniel Sales Acioli, pastor; Elias Moraes, líder religioso; Faculdade Teológica Sul Americana e o Hospital Dr. Anísio Figueiredo.

A deputada Cloara Pinheiro (PSD) escolheu Ana Paula Tonon, ativista de PCDs; Adriana Jenani, idealizadora do blogueiras do bem e do instinto Caasa; capitão Emerson Castro; Elieth Hodas, empresária; Johnny Lewis Gonçalves, professor; Juliana Flores, escritora; Kimiko Yoshii, empresária e presidente da Guarda Mirim; Lydia Maria Fedrigo Fuganti, empresária; Maria Aparecida Marçal, empresária; Marielza Gomar de Rezende, empresária; Mônica Ontivero, empresária.

Já a primeira vice-presidente da Assembleia, Flavia Francischini (União), homenageou Albino Fazan, empresário; Carlos Alberto Garcia, ex-jogador de futebol e ex-vereador; Dr. Leopoldo Hoffmann Storri, ortopedista; José Eduardo Maluf, pecuarista; Dr. Clay Brites (in memorian), recebido pela esposa, Luciana Brites; Raphael Palma, empresário e Renata Capobianco Chineze, escritora.

O deputado Alexandre Amaro (Republicanos) escolheu Amir Youssef El Rafih, empresário; Antônio Fernandes Barbosa, comerciante; Elisabeth Bueno Laffranchi, professora; Haissam Mohammed Nasser, empresário; Sérgio Marcos Siqueira, pastor; Vanda Cristina Sanches, professora;

Anibelli Neto (MDB), deputado estadual, optou por reconhecer o trabalho e o legado do Clube das Mães Unidas de Londrina; a ex-deputada Elza Correia; Leandro Marcondes Colgnesi (in memorian); Mariana Grotti Pereira, bióloga e Neusa Aparecida da Silva, assessora parlamentar.

O deputado Arilson Chiorato (PT) prestou homenagem a Flora Passini, médica; Maria Santa Pierolli, professora e Sandra Ferrer, camponesa. Já o deputado Bazana (PSD) escolheu o diretor da Apae de Sertanópolis, Antonio Ramos Zanin; a Apae de Londrina; Centro Ocupacional de Londrina; Neusa Sá conselheira da federação das Apaes e o ILECE (Instituto Londrinense de Educação para Crianças Expecionais)

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O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) homenageou Antonio dos Santos Teixeira, cantor; Bruno e Daniela Zanoni, empresários; Iran Campos, empresário; Germano Borovicz Cardoso Schweger, ex-jogador; José Mateus de Lima, radialista; João Cláudio Frisseli, coordenador do projeto saúde; Maria Menegazzo Tamarozzi, presidente da fundação Cristma; Maurício Emídio Dinizm, diretor da Rede Massa; pastor Leonardo Mendes Bahls e Wilhan Santi, jornalista e escritor.

Os escolhidos para receber a honraria do deputado Evandro Araújo (PSD) foram: Associação Mãos Estendidas; Associação de Capoeira da Região de Ibiporã; Associação de Pais e Amigos de Deficientes Visuais de Ibiporã; Centro Social Coração de Maria; Marta Regina Gimenez Favaro, reitora da UEL e Vivian Feijó, servidora pública.

Os homenageados do deputado Fabio Oliveira (Podemos) foram Angelo Pamplona, empresário ex-presidente da ACIL; Benedito Santos Rosa, pastor; Marcelo Janene El-Kadre, presidente da Sociedade Rural de Londrina; pastor Celsino Marques de Azevedo e pastor Joed Lamônica Crespo. O deputado Gilson de Souza homenageou o Podcast Gente Que Faz. Já Requião Filho (PT) escolheu José Novaes Faraco, produtor rural e empresário.

Jairo Tamura (PL), homenageou a Associação Beneficente Evangélica de Londrina e o Hospital Evangélico de Londrina; Associação dos engenheiros agrônomos de Londrina; Associação Brasil Soka Gakkai Internacional; Centro Social Coração de Maria; Distrito 4710 do Rotary; Edmilson da Silva Garcia, gestor hospitalar; Cooperativa Integrada; Irmandade Santa Casa de Londrina; Kimiko Yoshii, empresária e diretoria administrativa da Aliança Cultura do Brasil-Japão Paraná e o Sindicato Rural de Londrina.

O deputado Luis Corti(PSB) prestou suas homenagens para Elizandro Marcos Pellin, advogado e escritor; Instituto Londrinense de Educação para Crianças Expecionais; Associação Ministério de Missões e Adoração e Wilson Tinonin, pastor.

Renato Freitas (PT) escolheu homenagear João dos Santos, integrante do movimento Justiça por Almas; Marilene Ferraz da Silva, integrante do movimento Luto em Luta; Sirlene Vieira dos Santos, ativista na luta contra a violência policial; Valdirene Inácio da Silva, emprendedora e ativista na luta contra violência policial e Vanessa Pereira, ativista e zeladora.

O deputado Ricardo Arruda (PL) homenageou o vereador Claudinei Pereira dos Santos, a professora aposentada Eliane Benatti, a vereadora Jessica Ramos Moreno,a Jessicão e Julio Cesar Lonni, empresário.

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD) escolheu Aleocidio Balzanelo, ex-prefeito de Sertanópolis; Denise Sebber, ativista; médico João Carlos de Souza, o Tete; ex-prefeito Mario Casanova (in memorian); professor Claudecir Almeida da Silva.

Os escolhidos do deputado Tercílio Turini (PSD) foram: Ana Marta Garcia da Silva, jornalista; Antonio Angelo Paduan, o gordo do açougue; Apolo Mario Theodoro, jornalista, ator e professor; Edmundo Aparecido Bittencourt, médico; Elenice Mortari Dequech, professora; Helio Santo Cardim, presidente da Apae; Jackson Proença Testa, diretor da Unopar e pecuarista; João Batista Pereira, vice-prefeito de Tamarana; Lia Mendonça, ativista; Manoel do Carmo Chimenes, produtor rural.

Fonte: ALPR PR

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