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POLÍTICA NACIONAL

Projeto de Ney Leprevost que torna hediondos crimes contra crianças vai para aprovação do Senado

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Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 1776/15, de autoria dos deputados Paulo Freire e Clarissa Garotinho, com emendas de plenário anexando projetos dos deputados federais Ney Leprevost e Felipe Francischini, deverá tornar, além da pedofilia, hediondos todos os crimes violentos praticados contra crianças.

A medida só aguarda aprovação do Senado Federal para poder ser sancionada e virar Lei.

O texto de Leprevost estabelece que lesão corporal dolosa de natureza grave e lesão corporal seguida de morte quando praticadas contra crianças passam a ser crimes hediondos.

A proposta, já aprovada na Câmara, engloba projetos de outros deputados que também tornam hediondos os seguintes crimes:

  • Corrupção de menores;
  • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, ou adolescente ou de vulnerável;
  •  Divulgação de cena de estupro, de cena de sexo ou de pornografia envolvendo crianças;
  • Submeter criança ou adolescente à prostituição, ou à exploração sexual;
  • Aliciar, assediar, instigar ou constranger uma criança a praticar ato libidinoso por qualquer meio.
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“A violência contra crianças é o mais repugnante e covarde de todos os crimes. Qualquer violência que envolva crianças é revoltante, inaceitável e estarrecedora. Trabalhamos muito para tornar a legislação brasileira mais rígida e punir exemplarmente esses criminosos”, disse Ney.

O projeto tramita no Senado Federal e deverá seguir para sanção presidencial.

(Via Assessoria de Imprensa)

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POLÍTICA NACIONAL

Jayme Campos recebe Gabriel Galípolo e discute política de juros do Banco Central

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O senador Jayme Campos (União-MT) recebeu nesta quarta-feira, 4, o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galipolo, indicado pelo presidente Luís Inacio Lula da Silva para suceder, a partir do ano que vem, a Roberto Campos Neto na presidência da autarquia. Entre os vários assuntos, os dois conversaram sobre a política de juros do Banco Central e as perspectivas para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária.

“É notória a preocupação de todos os segmentos econômicos com a definição dos rumos da taxa Selic, se haverá aumento ou se manterá no atual patamar de 10,5%. De minha parte, desejo que seja definido tecnicamente aquilo que for melhor para o Brasil, para a estabilidade do país” – disse o senador. 

Gabriel Galipolo fez um histórico sobre as ações do Banco Central e os desafios da autarquia para manter a inflação no centro da meta. Ele lembrou que em junho do ano passado, diante das respostas econômicas, houve inúmeras reduções da taxa juros, que chegou a 13,75%, e que, no momento, o Banco Central aguarda pelos resultados macroeconômicos para uma nova definição.

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Galipolo admitiu que existe uma apreensão por parte do mercado e confirmou que a economia brasileira aqueceu muito acima do que se previa, conforme dados de empregos, consumo e produção. “Devemos observar, entre outros indicadores,  se esse crescimento está acima da oferta” – frisou.  A próxima reunião do Copom ocorrerá nos dias 17 e 18 de setembro.

Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu a data para sabatina de Gabriel Galipolo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ocupar a presidência do Banco Central. Será no dia 8 de outubro. Jayme Campos é membro titular da comissão. Caso seja aprovado, o nome do economista será encaminhado para deliberação em plenário.

Fonte: Política Nacional

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