POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Segurança Pública aprova identificação de perfil genético de condenados

Publicado em

2 de maio de 2023

por

Isabel Paz

Substitutivo apresentado por Moro amplia coleta de material

A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta terça-feira (02), por unanimidade, o PL nº 1496, de 2021, que prevê a ampliação da coleta de material genético de pessoas condenadas e investigadas por crimes graves. A proposição é de autoria da senadora Leila Barros e foi relatada pelo senador Sergio Moro.

Moro apresentou substitutivo ao texto inicial defendendo que o condenado por crime doloso, ou seja, aquele que agiu com intenção de praticá-lo, será submetido obrigatoriamente à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional. O banco de perfis também será complementado pelas informações de quem for preso em flagrante nos casos que envolvam grave violência contra a pessoa, crimes contra a liberdade sexual, contra vulnerável ou contra criança ou adolescente e também quando há a atuação de organização criminosa armada. Ao defender as mudanças, o senador argumenta que o banco de dados genéticos é um instrumento essencialmente importante para modernizar a investigação criminal no Brasil e aumentar a taxa de resolutividade de crimes violentos.

De acordo com o texto, a amostra biológica coletada só poderá ser utilizada para o único e exclusivo fim de permitir a identificação pelo perfil genético. Adicionalmente, dispõe que a coleta da amostra biológica será realizada por agente público treinado e respeitará os procedimentos de cadeia de custódia definidos pela legislação em vigor e complementados pelo órgão de perícia oficial de natureza criminal.

Após aprovação na Comissão de Segurança Pública, o PL nº 1496/21 segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo.

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Tadeu Itajubá

POLÍTICA NACIONAL

Jayme Campos recebe Gabriel Galípolo e discute política de juros do Banco Central

Published

4 meses ago

5 de setembro de 2024

Itajuba Tadeu

O senador Jayme Campos (União-MT) recebeu nesta quarta-feira, 4, o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galipolo, indicado pelo presidente Luís Inacio Lula da Silva para suceder, a partir do ano que vem, a Roberto Campos Neto na presidência da autarquia. Entre os vários assuntos, os dois conversaram sobre a política de juros do Banco Central e as perspectivas para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária.

“É notória a preocupação de todos os segmentos econômicos com a definição dos rumos da taxa Selic, se haverá aumento ou se manterá no atual patamar de 10,5%. De minha parte, desejo que seja definido tecnicamente aquilo que for melhor para o Brasil, para a estabilidade do país” – disse o senador.

Gabriel Galipolo fez um histórico sobre as ações do Banco Central e os desafios da autarquia para manter a inflação no centro da meta. Ele lembrou que em junho do ano passado, diante das respostas econômicas, houve inúmeras reduções da taxa juros, que chegou a 13,75%, e que, no momento, o Banco Central aguarda pelos resultados macroeconômicos para uma nova definição.

Galipolo admitiu que existe uma apreensão por parte do mercado e confirmou que a economia brasileira aqueceu muito acima do que se previa, conforme dados de empregos, consumo e produção. “Devemos observar, entre outros indicadores, se esse crescimento está acima da oferta” – frisou. A próxima reunião do Copom ocorrerá nos dias 17 e 18 de setembro.

Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu a data para sabatina de Gabriel Galipolo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ocupar a presidência do Banco Central. Será no dia 8 de outubro. Jayme Campos é membro titular da comissão. Caso seja aprovado, o nome do economista será encaminhado para deliberação em plenário.

Fonte: Política Nacional

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