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Vida no campo: IAT leva água potável para 2.350 famílias no primeiro semestre

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O Governo do Estado instalou 59 poços tubulares no primeiro semestre de 2024, beneficiando 2.350 famílias paranaenses, moradores de comunidades rurais de 25 municípios. O investimento foi de R$ 912.730,00. Houve aumento de 15,6% no número de poços em relação a 2023, que registrou a instalação de 51 unidades, alcançando 1.176 famílias.

A ação integra o programa Água no Campo, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável.

Por conectarem aquíferos subterrâneos com a superfície, os poços artesianos são estruturas essenciais para o fornecimento de água em pontos mais isolados das cidades. Ao todo, o Estado possui 177 municípios que dependem de reservatórios deste tipo para colaborar com o abastecimento da população. A meta é chegar a 150 equipamentos instalados até o fim deste ano.

“O Paraná possui mais de 4 mil pontos que dependem de um sistema de saneamento rural. Geralmente a água nessas comunidades é coletada da captação de um córrego próximo, ou usando poços mais rasos, que são métodos que resultam em uma água de menor qualidade. Esses córregos também são mais propensos à escassez em períodos de estiagem. Por isso, a necessidade da construção de poços artesianos, estruturas bem mais eficientes no fornecimento de água”, afirma o diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro.

Desde 2019, o Água no Campo já perfurou 676 poços em 163 cidades paranaenses, totalizando um investimento de R$ 10,45 milhões, recursos que fazem a diferença nas estruturas administrativas municipais. 

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Segundo o diretor da Divisão de Poços do IAT, Ronye Alexandre Pinto Pascoalotto, se o município realizasse a contratação direta com uma empresa particular para perfuração de um poço, a obra poderia custar de R$ 70 mil a 120 mil por equipamento, dependendo do perfil geológico da região e da profundidade necessária para atender as necessidades hidrológicas dos habitantes.

“O benefício é muito grande para o município. Por meio da parceria, as prefeituras gastam no máximo R$ 16 mil por equipamento, para um poço com 300 metros de profundidade. A economia desse recurso pode ser aplicada em outras áreas, inclusive na implantação do sistema”, disse ele.

Após a conclusão dos serviços de perfuração, fica sob responsabilidade da prefeitura local a regularização da área de uso em comum, a operacionalização do poço (bomba, reservatório, energia e adução) e a solicitação da outorga de uso do manancial. No entanto, em 2023 o IAT também destinou recursos para ajudar na instalação de poços já perfurados, em ações que ultrapassaram R$ 2 milhões de investimentos para a compra de 91 kits de equipamentos destinados para 36 cidades.

“Nós, que estamos no campo, percebemos a gratidão da população por receber uma água de qualidade em casa, algo que antes era quase inimaginável para eles”, ressaltou Pascoalotto.

POPULAÇÃO – Comerciante em Jesuítas, cidade de pouco mais de 10 mil habitantes, no Oeste do Paraná, Lirson Padilha de Oliveira conta que a vida das sete famílias que moram na comunidade se transformou após a instalação do poço. “Era um sonho. Desde que a mina que nos abastecia secou, ficou complicado. Agora que o Estado furou esse poço é vida nova”, disse.

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“É uma maravilha, a coisa mais linda do mundo. Agradeço à Nossa Senhora por agora ter água em casa, que esse poço dê bastante água para abastecer toda essa gente. Uma bênção”, acrescentou Iraci Calisto de Oliveira Ferri.

ÁGUA NO CAMPO – O programa Água no Campo, do IAT, tem como objetivo beneficiar famílias com dificuldade de acesso à água e que dependem das atividades econômicas ligadas ao campo, em ações conjuntas com as prefeituras locais. 

Para a perfuração de um poço artesiano é necessário anuência do órgão ambiental estadual. Após essa etapa, é preciso possuir a outorga do uso de direto das águas. Os requerimentos podem ser protocolados por meio do Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH).

MUNICÍPIOS – As cidades beneficiadas nesses primeiros seis meses de 2024 foram Amaporã, Araruna, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança, Brasilândia do Sul, Campo Bonito, Campo Mourão, Guaraniaçu, Iretama, Itambaracá, Jussara, Manoel Ribas, Marilena, Mariluz, Quarto Centenário, Quedas do Iguaçu, Ramilândia, Rebouças, Reserva do Iguaçu, Ribeirão Claro, Rio Azul, São Jorge do Ivaí, Tapira, Terra Boa e Vitorino.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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