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Valorização da vida: Detran Paraná inicia as atividades da Semana Nacional do Trânsito

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O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) inicia nesta segunda-feira (18) as ações educativas da Semana Nacional de Trânsito (SNT), que acontece anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. As atividades serão levadas em caravana para cinco regiões do Estado. O objetivo da SNT é a conscientização da sociedade sobre comportamentos que colocam em risco a vida de todos que utilizam as vias: motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

A campanha desenvolvida pelo Detran-PR, em parceria com a Secretaria de Estado da Comunicação, tem como tema este ano “Não seja um perigo no trânsito”. O foco são os princípios do Sistema Seguro e Visão Zero, que tem como base a proposta do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

“A Semana Nacional de Trânsito é um dos eventos mais importantes do nosso calendário, no qual unimos forças com parceiros para fortalecer ainda mais as ações educativas voltadas à segurança no trânsito. O objetivo é chamar a atenção da sociedade sobre a conduta e atitudes corretas para manter um trânsito seguro e valorizar a vida”, comenta o diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado.

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A semana foi definida desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1997. O tema estabelecido para 2023 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é “No trânsito, escolha a vida”.

CAMPANHA – Na campanha do Detran-PR, a abordagem do Sistema Seguro reconhece que erros humanos são inevitáveis, mas busca criar um ambiente no qual esses erros não resultem em acidentes graves. Além disso, responsabiliza não apenas quem usa o sistema, mas compartilha a responsabilidade com quem gerencia, como projetistas, construtores e gerentes de infraestrutura.

Já a Visão Zero tem como intuito principal eliminar completamente as mortes e lesões graves no trânsito. Parte do princípio de que a perda de vidas no trânsito não é aceitável e que todas as mortes e lesões são evitáveis – acidentes ocorrerão, mas não podem resultar em mortes ou lesões graves.

Ambas as abordagens têm como foco garantir que os erros causados no trânsito não sejam fatais. De acordo com dados do Datasus, 90% dos acidentes no Brasil ocorrem por falha humana, que podem envolver desde a desatenção dos condutores até o desrespeito à legislação. Os exemplos mais comuns são excesso de velocidade, uso do celular, falta de equipamentos de segurança como o cinto ou capacete, o uso de bebidas alcoólicas antes de dirigir ou até mesmo dirigir cansado.

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ATIVIDADES – Este ano, a Escola Pública de Trânsito do Detran-PR fará a Caravana Detran-PR Educa, levando ações de educação para o trânsito para cinco regiões do Estado – Guarapuava (Central), Cascavel (Oeste), Umuarama (Noroeste), Londrina (Norte) e Curitiba.

A Educação para o Trânsito é desenvolvida por meio de atividades lúdicas como jogos de realidade virtual e roleta interativa. Também haverá palestras. Os assuntos abordados serão a importância do cinto de segurança, inclusive no banco de trás, a fragilidade do corpo humano com um simulador de capotamento, a vulnerabilidade do pedestre, ciclista e motociclista, além dos novos conceitos mundiais adotados pelo Brasil no que tange à segurança viária e mobilidade sustentável e segura.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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