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Unidades de conservação têm papel essencial no desenvolvimento do turismo

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Debates sobre o papel dos órgãos públicos e privados na gestão do turismo de natureza e o futuro dos modelos de concessão da gestão das Unidades de Conservação (UC) pautaram os painéis desta quinta-feira (01), segundo dia do 1º Encontro Nacional de Uso Público, Turismo e Meio Ambiente – mercado atual, desafios e oportunidades.

Organizado pelo Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), em parceria com o Instituto de Ciência e Tecnologia em Biodiversidade (ICTBio), o evento ocorre paralelamente às atividades do Festival das Cataratas, em Foz do Iguaçu, na região Oeste. O Encontro Nacional termina nesta sexta-feira (2) com uma visita técnica ao Parque Nacional do Iguaçu (PNI).

“Pontuamos questões importantes para que as UCs públicas e privadas possam se tornar protagonistas no desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos estados”, destacou o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.“Tivemos neste segundo dia a participação de representantes do Paraná, Mato Grosso do Sul e do Acre, além do governo federal por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente”.

As atividades do segundo dia de evento começaram no período da manhã, quando foi realizada uma rodada de relacionamentos e negócios voltados ao uso público. “Promovemos uma aproximação do Poder Público, iniciativa privada e sociedade civil para entender como investir, buscar, regular e ordenar as Unidades de Conservação”, explicou o diretor.

“E nesse aspecto, o Paraná hoje é um modelo para o Brasil, pelo pioneirismo com as concessões do Parque Nacional do Iguaçu e do Parque Estadual de Vila Velha e também com outros modelos como a gestão compartilhada da Floresta Estadual Metropolitana em Piraquara”, complementou.

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PAINÉIS – As apresentações do segundo dia começaram com o painel “Os novos velhos desafios do Uso Público”, que contou com a participação de Rafael Morgado, representante da coordenação-geral de parcerias e concessões do Ministério do Turismo; Sérgio Morato, vice-presidente do ICTBio; Erika Fernandes Pinto, representante do setor de sítios naturais do ICMBio; e Marcelo Skaf, diretor de operações da Urbia, empresa responsável pela concessão de vários parques no País, como o Parque Nacional do Iguaçu no Paraná e o Parque Ibirapuera em São Paulo.

“O turismo de natureza vem sendo um dos destaques no período pós-pandemia, mas o crescimento nas Unidades de Conservação ainda é limitado pela falta de recursos e infraestrutura”, comentou Morgado.

Os palestrantes também pontuaram dimensões específicas ligadas ao uso público no turismo. A  participação da iniciativa privada na gestão dos parques, as dificuldades da inclusão da fauna local nas atividades de turismo, e as possibilidades turísticas do resgate da cultura de povos originários nas Unidades de Conservação foram alguns dos destaques das apresentações.

Os painéis “Delegações de Uso e Parcerias – O que Existe no Brasil?” e “O Futuro do Uso Público no Brasil, o que esperar” também receberam grande público. A sessão iniciou com a fala do secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Valdemar Bernardo Jorge. “O que o Paraná está tentando fazer é conciliar interesses: produzir e conservar”, disse.

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Sob o principio de que “cultura não deixa de ser turismo”, o vice-governador Darci Piana ressaltou a importância dos patrimônios culturais enquanto atrativos turísticos. “São temas importantes e que se misturam, que precisam de um olhar atento do Poder Público para atrair ainda mais visitantes pata esses pontos”, afirmou.

Presidente da Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul,  Bruno Wendling destacou os esforços da iniciativa privada em regiões de ecoturismo como a cidade de Bonito. “A cidade foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como exemplo de ecoturismo no Brasil”, disse. “Esse encantamento vai fazer as pessoas valorizarem o meio ambiente”, completou Marina Kluppel, coordenadora de Uso Público do ICMBio.

Já o diretor de Áreas Protegidas e Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Menezes, destacou que é preciso olhar para as Unidades de Conservação de uma forma mais ampla. “Pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto Semeia mostrou que no Brasil 75% da população está interessada em trilha. Mas nós não entendemos ainda que a trilha é um atrativo, e não somente o meio para se chegar ao atrativo”, afirmou.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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