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Um ano depois, obras de revitalização da Orla de Matinhos alcançam 80%

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Há um ano o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciava o início das obras de recuperação da orla de Matinhos, no Litoral do Paraná, colocando fim a uma espera de décadas. A autorização, via rádio, era para que comandante da draga Galileo Galilei começasse o bombeamento da areia que permitiria a engorda da faixa litorânea, transformando a história do balneário paranaense.

Agora, exatamente 366 dias depois, o projeto atingiu 80% de conclusão, segundo balanço mensal divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Instituto Água e Terra (IAT) em parceria com o Consórcio Sambaqui, grupo de empresas responsável pelas obras, vencedor da licitação pública. O engordamento da faixa de areia, inclusive, foi completamente concluído, assim como algumas das estruturas marítimas semirrígidas.

Agora os veranistas e moradores contam com um espaço com largura variando entre 70 metros e 100 metros à beira-mar. O investimento do Governo do Estado na revitalização é de R$ 314,9 milhões, com previsão de término para o segundo semestre de 2024.

“Essa é uma das obras mais importantes da história do Paraná, que vai mudar definitivamente o status do nosso Litoral”, disse o diretor-presidente do IAT, Everton Souza. “Estamos dentro do cronograma e, pelo ritmo, posso dizer que até meados do ano que vem a obra estará concluída. A temporada de verão de 2024 para 2025 já será com uma nova orla em Matinhos. Preciso ressaltar e agradecer todo o empenho da equipe do instituto. Eles fizeram com que a obra acontecesse e andasse em bom ritmo.

O panorama atual da intervenção em Matinhos, de acordo com o relatório, aponta que muitas das estruturas que compõem a obra estão 100% concluídas. São os casos do Espigão da Praia Brava e dos Headlands de Riviera e Flórida. Além disso, a etapa de lançamento de tetrápodes na Praia Brava (340), Flórida (681), Riviera (681) e Matinhos Norte (469) também foi finalizada.

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Segue agora apenas na área Paraná Sul (66,6%) – as estruturas de concreto têm cerca de 3 metros de altura e 4,3 metros cúbicos de volume, pesando, cada uma, entre 10 e 12 toneladas. São peças essenciais para evitar possíveis danos às estruturas marítimas.

“São peças essenciais para a manutenção da areia, para que não haja a necessidade de uma nova engorda de praia daqui uns 15, 20 anos. Estruturas que também vão colaborar com o paisagismo, criando novos pontos turísticos para Matinhos”, afirmou Souza.

O QUE FALTA FAZER – A obra agora se concentra em outros pontos da orla e em algumas ruas do município que estão recebendo a nova formatação de macro e microdrenagem. A construção dos guias-correntes da Avenida Paraná, por exemplo, atingiu 91,3%. Já os guias-correntes de Matinhos está em 76,9%. A urbanização de Caiobá chegou em 56% e a dos demais balneários a 52%.

A macrodrenagem está 67% concluída, com a microdrenagem, iniciada em maio, alcançando 6,13%. O plantio da restinga (68,8%) e o lançamento dos tetrápodes no Paraná Sul (66,6%) também precisam ser finalizados.

ETAPAS – A obra de revitalização da orla de Matinhos é feita em duas etapas, num valor total de R$ 500 milhões. A fase inicial, com orçamento de R$ 314,9 milhões, abrange serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas.

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O projeto é acompanhado de melhorias na pavimentação asfáltica e recuperação de vias urbanas. O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e fenômenos naturais, como chuvas fortes e ressacas que costumeiramente atingem o Litoral. Essa combinação vem destruindo e comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer em Matinhos.

As intervenções serão feitas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. Em uma segunda etapa, ainda sem previsão de data, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, ainda, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.

Confira a mais recente atualização do andamento do Projeto de Recuperação da Orla de Matinhos:

Porcentual de execução da obra: 80%

Espigão da Praia Brava: 100%

Guias-Correntes da Avenida Paraná: 91,3%

Guias-Correntes de Matinhos: 76,9%

Headland Riviera: 100%

Headland Flórida: 100%

Urbanização Caiobá: 56%

Urbanização Balneários: 52%

Plantio de restinga em Caiobá: 68,8%

Macrodrenagem: 67%

Microdrenagem: 6,13%

Assentamento Macrodrenagem: 796,61 metros (58,4%)

Assentamento Microdrenagem: 146 metros (0,7%)

Tetrápodes lançados na Praia Brava: 340 (100%)

Tetrápodes lançados no Flórida: 681 (100%)

Tetrápodes lançados no Riviera: 681 (100%)

Tetrápodes lançados no Matinhos Norte: 469 (100%)

Tetrápodes lançados no Paraná Sul: 826 (66,6%)

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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