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Teste de alerta de eventos climáticos em Morretes e União da Vitória será neste sábado

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O primeiro teste nacional de alerta de eventos climáticos por Cell Broadcast está programado para este sábado (10) e inclui os municípios paranaenses de Morretes e União da Vitória. A confirmação foi feita pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nesta quarta-feira (07). As cidades do programa Defesa Civil Alerta fazem parte das 11 das regiões Sul e Sudeste, com históricos de tragédias climáticas, que foram escolhidas pelo governo federal para esta etapa-teste.

Os alertas serão emitidos separadamente em cada uma das cidades a partir das 15h, na seguinte ordem: Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).

Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esta etapa terá duração de 30 dias, período previsto para eventuais ajustes. “Esse prazo servirá para a Anatel, Defesa Civil Nacional e as defesas civis locais realizarem o acompanhamento do sistema”, disse o ministro. “Precisamos que todos, desde as igrejas, comerciantes, órgãos públicos e escolas, compreendam a tecnologia e o uso do sistema”.

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TECNOLOGIA – O programa consiste no uso da tecnologia Cell Broacast, um sistema de alerta inovador que emite aviso por mensagem de texto, com recurso sonoro e vibratório. A concepção desta ferramenta utiliza tecnologia nacional, criada em conjunto entre o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações, o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres e empresas de telefonia móvel. Ferramentas similares estão em uso em países como EUA, Alemanha, Itália e Chile.

“A transmissão será feita pelas redes de telefonia móvel com sinal 4G e 5G com alertas que travam a tela do celular, se sobrepondo a qualquer tipo de aplicativo até que a mensagem seja lida”, detalhou o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius. “Essa inovação trará maior agilidade em momentos cruciais. Em eventos com deslizamentos de terra, a rapidez nos comunicados para pessoas que vivem em áreas de risco pode significar a diferença entre a vida e a morte”.

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PARANÁ – A Coordenadoria da Defesa Civil do Paraná participa do processo no auxílio e orientação aos dois municípios do Estado incluídos neste etapa. O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig afirma que a equipe técnica está preparada e familiarizada com o novo recurso. “A nova tecnologia de alerta se somará às demais ferramentas que já utilizamos e, certamente, será essencial em situações extremas, que demandam resposta rápida, como já vivemos anteriormente no Estado”, disse.

O Paraná foi um dos escolhidos para participar por seu protagonismo na organização dos atendimentos e apoio aos municípios. O trabalho vai desde os alertas à população, trabalhos de preparação das equipes locais, apoio técnico e integração com outras secretarias para os desenvolvimento de ações futuras.

Veja como vai funcionar:

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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