O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) recebeu do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), neste mês de dezembro, a concessão da Patente de Invenção de um novo processo industrial para obtenção de substâncias químicas.

Os processos químicos que foram patenteados podem ser aplicados na indústria farmacêutica, para a criação de novos medicamentos; na indústria alimentícia, para criar aditivos alimentares, aromatizantes e conservantes; e na indústria química, para a fabricação de pesticidas, herbicidas e produtos químicos especiais, entre várias outras aplicações.

Intitulada “Processo para síntese total da Ocratoxina Alfa enantiomericamente pura”, a invenção é resultado da pesquisa de pós-doutorado do doutor em Química e pesquisador do Tecpar, Cesar Antonio Lenz. O estudo foi realizado na Alemanha, com orientação do professor doutor Michael Rychlik, da Universidade Técnica de Munique (TUM). Lenz e Rychlik são os inventores registrados na carta patente.

A pesquisa teve como objetivo a síntese química de moléculas ainda não disponíveis comercialmente para a obtenção de uma substância de importância crucial para a detecção de contaminações de alimentos por Ocratoxinas – uma toxina altamente prejudicial à saúde humana.

“Contaminações por Ocratoxinas são resultantes de atividade de alguns tipos de fungos e são encontradas em vários tipos de alimentos e bebidas. É considerada tóxica aos rins e causadora de tumores de trato urinário. Como essa substância pura é difícil de ser encontrada no mercado internacional, eu fiz um projeto para sintetizá-la totalmente em laboratório”, explica Lenz.

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O diretor-presidente do Tecpar, Celso Kloss, reforça que, como instituição pública de ciência e tecnologia, o instituto tem o compromisso de fomentar a inovação e o empreendedorismo tecnológico no Paraná, e também no Brasil.

De acordo com ele, o Tecpar é um dos grandes polos de pesquisa científica do Estado, atuando fortemente para promover a conexão entre os avanços científicos e a aplicação das inovações tecnológicas à indústria.

“Para que os projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) tragam resultados efetivos ao setor produtivo, contamos com um time de profissionais com alta formação acadêmica que recebem apoio integral para desenvolver seus projetos”, salienta.

O projeto contou ainda com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Universidade Técnica de Munique (TUM), que disponibilizou o laboratório de pesquisas com estrutura tecnológica avançada.

DESENVOLVIMENTO – A síntese química consiste no processo de criar compostos químicos a partir de substâncias mais simples e desempenha um papel fundamental em diversas aplicações da vida cotidiana. A atividade econômica relacionada ao processo de síntese química é o complexo industrial da química fina e especialidades, que fabrica produtos com conteúdo tecnológico e valor agregado elevados.

O projeto patenteado por Lenz focou no desenvolvimento de métodos e processos químicos inéditos para a obtenção das moléculas intermediárias que possibilitaram a produção mais econômica e eficiente da Ocratoxina alfa.

“Como resultado do trabalho, foram desenvolvidas duas novas rotas sintéticas para a obtenção da Ocratoxina alfa, com uma abordagem inédita para a síntese da molécula, e com rendimentos superiores aos até então citados em literatura”, relata.

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Por serem descobertas inéditas, elas foram submetidas ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para obtenção da patente, em maio de 2011. “Assim que o pedido foi aceito para análise do INPI e recebeu a data de prioridade, publicamos o artigo científico e aguardamos por 13 longos anos, até recebermos a resposta”, lembra Lenz.

O processo de avaliação encerrou-se em novembro de 2024 e o INPI concluiu que a invenção apresenta novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, e que o pedido se encontra em condições de obter a patente pleiteada.

UTILIZAÇÃO – Segundo Lenz, a perspectiva é que as indústrias possam utilizar a invenção patenteada pelo Tecpar em algum de seus processos de produção, dentro das etapas reacionais do processo químico.

“Como toda a patente, você só tem a utilização de uma pesquisa a partir do momento em que a indústria transforma isso em produto, só então é uma inovação. Sempre que as indústrias precisam implantar ou pensam em melhorar o processo de produção, elas buscam novas invenções que sejam patenteadas e possam ser aplicadas no seu processo. Caso se interessem por essa invenção, podem pedir o licenciamento da patente ao Tecpar”, observa o pesquiador.

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PATENTE – A Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9279/1996) regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. No Brasil, para se registrar uma patente, é necessário depositar um pedido no INPI. Depois de devidamente analisado, o depósito poderá se tornar uma patente, com validade em todo o território nacional.

Antes de solicitar o depósito, é recomendado realizar a busca de anterioridade, feita por meio de uma pesquisa em diversas bases internacionais de patentes e periódicos, para saber se não há nada igual ou semelhante já patenteado no Brasil e no mundo. Isso evita conflitos, reduz os riscos de perda do investimento e avalia se uma invenção infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Fonte: Governo PR