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Tecpar já valida inventários de carbono em duas regiões do País

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Lançado em setembro de 2023, o programa de validação e verificação de projetos e inventários de carbono e de gases de efeito estufa do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) já ganhou duas regiões do País. Especialistas do Tecpar Certificação já realizaram avaliação de florestas no Centro-Oeste e no Norte.

O desenvolvimento de um programa de certificação, com foco na redução de emissão de gases de efeito estufa, era uma das metas do Plano de Governo para o Tecpar para o período de 2023 a 2026, que já foi cumprida.

Por meio do programa, o Tecpar Certificação avalia a aplicação da metodologia escolhida pelo cliente para a elaboração de projetos e inventários que mensuram a emissão, redução e remoção de carbono, e atesta se ela foi aplicada corretamente. Três áreas já foram avaliadas por especialistas do Tecpar Certificação desde o início do programa: duas no Amazonas e uma em Mato Grosso.

O diretor-presidente do Tecpar, Celso Kloss, destaca que a meta do Governo do Estado para o desenvolvimento do programa foi atingida e agora o instituto trabalha para consolidar a atuação e se tornar referência nacional na verificação de inventários de carbono. “Esse programa permite validar as metodologias utilizadas por empresas e consultorias especializadas e pretendemos ser referência nacional no assunto”, ressalta.

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O programa exclusivo foi desenvolvido pela equipe técnica do Tecpar Certificação e segue uma série de procedimentos embasados em normas e literaturas de referência, como a NBR ISO 14065:2015, que trata dos requisitos para organismos de validação e verificação de gases de efeito estufa.

MERCADO DE CARBONO – A ideia do programa é que sejam verificadas e validadas áreas que promovam a remoção de carbono das florestas nativas e plantadas outras que possibilitem a redução de carbono por meio de boas práticas de plantio.

Os créditos de carbono permitem que as empresas compensem suas emissões e reduzam seu impacto ao meio ambiente incentivando boas práticas de plantio, a recuperação de áreas e a conservação de florestas nativas, ao mesmo tempo em que, se tornam mais sustentáveis. Eles podem ser negociados por meio de compra e venda, conforme a necessidade da empresa.

Atualmente, existem o mercado de crédito de carbono vinculado à ONU, que é o mercado regulado, e também o mercado voluntário.

ETAPAS – O processo de validação é feito em três etapas: análise documental, visita técnica e recálculo. Na primeira etapa, o objetivo é verificar se há condições de seguir com o processo e se há evidências de que tudo está sendo feito da forma correta. Na visita in loco, os técnicos analisam como o inventário ou projeto foi realizado.

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Em seguida, com os dados fornecidos pelo cliente, é hora de refazer os cálculos e conferir na literatura se o que foi realizado está coerente para aquela área e tipo de vegetação. Além disso, verifica-se se a quantificação do carbono que foi estocado ou que deixou de ser emitido está de acordo com o que a metodologia prevê.

Se houver alguma inconsistência ou irregularidade, o cliente recebe um relatório com apontamentos e áreas de preocupação, e tem o prazo de 30 dias para ajustar a informação. Por fim, o Tecpar Certificação valida se a metodologia foi aplicada de forma correta ou não.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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