PARANÁ
Sistema de drenagem da Orla de Matinhos é destaque em seminário nacional
Publicado em
12 de julho de 2023por
Itajuba TadeuOs recursos de drenagem, com intervenções de micro e macrodrenagem, aplicados pelo Instituto Água e Terra (IAT) na obra de revitalização da Orla de Matinhos, Litoral do Paraná, foram um dos destaques do IV Seminário Nacional sobre Enchentes e Deslizamentos de Encostas.
O evento, que aconteceu entre segunda e terça-feira (10 e11), no auditório da sede do Serviço Social do Comércio (Sesc) de Matinhos, reuniu representantes de Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além do Paraná, para a troca de experiências sobre prevenção, correção e solução de danos ambientais causados, principalmente, pela chuva.
Gerente de Saneamento do IAT, Carlos Alberto Galerani detalhou, durante a palestra “Planejamento da Drenagem Urbana visando Contenção de Cheias”, as ações adotadas pelo Estado para facilitar o escoamento da água das chuvas para o mar, por meio da instalação de canaletas com tampas removíveis em formato de U, como ferramenta de combate às cheias.
Segundo ele, são 23 quilômetros de microdrenagem, com investimento de R$ 39,2 milhões, e mais de mil metros de macrodrenagem (R$ 10 milhões), fases que se completam, com a macrodrenagem escoando a água que recebe do sistema da micro, como artérias garantem o transporte do sangue do coração para todas as partes do organismo.
“Entendemos que esse recurso é a melhor solução possível para a microdrenagem nas cidades do Litoral do Paraná. Apesar de possuírem um custo maior de implantação, essas canaletas são muito mais fáceis de limpar do que as tubulações tradicionais, proporcionando um custo benefício maior para o município”, afirmou Galerani.
Ele destacou, ainda, que as intervenções de macrodrenagem começaram em junho do ano passado e já alcançaram 67% de conclusão. Elas estão sendo feitas ao longo de 1,5 quilômetro no Canal da Avenida Paraná, no bairro do Tabuleiro, em Caiobá. O projeto prevê deixar o canal com sete metros de largura, em concreto formatado como um U (na base e nas laterais), aumentando a velocidade do escoamento e diminuindo o nível de alagamento.
Matinhos tem por característica ser bastante plano, o que impacta nos acúmulos de água. O município conta com três saídas principais para o mar, pelos canais do Rio Matinhos, da Avenida Paraná e da Avenida Juscelino Kubitschek (JK). Neste último, parte da água deságua na prainha e outra no Rio Matinhos.
“O canal da Avenida Paraná terá a finalidade de aliviar as águas que vão para o Rio Matinhos, minimizando as cheias e melhorando a vida de uma grande parcela de moradores do bairro Tabuleiro, um dos mais afetados pelas chuvas”, disse Galerani.
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OUTRAS AÇÕES – O gerente de saneamento do IAT falou também sobre outras medidas adotadas pelo órgão para a contenção de cheias nos municípios. “Passamos para os participantes algumas das alternativas que desenvolvemos para facilitar obras de micro e macrodrenagem no Paraná, como o Plano Diretor que usamos para coordenar ações de drenagem no Estado e o uso de imagens de satélite para a identificação de pontos vulneráveis que precisam de intervenções”, descreveu.
Diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro explicou que todo ano é feito o repasse de verba para os municípios litorâneos para minimizar as cheias, especialmente em relação à limpeza dos canais. Apenas 2023, destacou ele, o investimento já alcançou R$ 12 milhões. “O nosso Litoral encontra-se em regiões planas, então quando chove, a cabeça d’água vem e causa o alagamento repentino”, afirmou.
ORLA DE MATINHOS – As ações apresentadas no evento têm ligação direta com as obras de melhoria da Orla de Matinhos, que já atingiu os 80% de conclusão e deve ser entregue para a população até o segundo semestre de 2024, com investimento de R$ 314,9 milhões por parte do Governo do Estado.
A obra abrange canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem, serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas.
Além do sistema de drenagem, as obras contemplam a melhoria da pavimentação asfáltica e recuperação de vias urbanas. O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e fenômenos naturais, como chuvas fortes e ressacas que costumeiramente atingem o Litoral. “A precipitação anual no Litoral é bem maior do que nas outras regiões, e intervenções artificiais são necessárias para impedir que essa água acumule nas cidades e cause alagamentos”, explicou Galerani.
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SEMINÁRIO – A quarta edição do Seminário Nacional sobre Enchentes e Deslizamentos de Encostas foi realizado pela Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas (Sobrade) e contou com o apoio do IAT na organização. O encontro já teve edições em Itajaí (Santa Catarina), Antonina e Curitiba, e tem como objetivo desenvolver e aprimorar a recuperação de áreas degradadas e a gestão ambiental.
“Tivemos apresentações sobre legislação de áreas de risco, sobre a drenagem urbana essencial para evitar enchentes, a saúde nas áreas pós enchente e debates sobre a realocação de pessoas em áreas de risco”, comentou o presidente da Sobrade, Maurício Balensiefer, sobre as contribuições que o evento proporcionou.
Opinião compartilhada pelos técnicos do IAT. “Os secretários municipais e integrantes da Defesa Civil das cidades participantes são formadores de opinião e podem usar os conhecimentos adquiridos no encontro para melhorar a resposta para situações de acidentes com cheias e deslizamentos”, destacou Scroccaro.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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