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Sete municípios da Grande Curitiba recebem 14 novos ônibus para reforço no transporte escolar

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O Governo do Estado entregou nesta quarta-feira (25), mais 14 novos ônibus para transporte dos alunos das redes municipal e estadual de ensino, matriculados nas escolas de sete municípios da Região Metropolitana de Curitiba: Almirante Tamandaré, Cerro Azul, Campo Largo, Lapa, Piên, São José dos Pinhais e Tijucas do Sul. Eles integram o Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana Sul. O investimento é de R$ 4,73 milhões, com recursos do Governo do Estado.

A entrega foi feita pelo vice-governador Darci Piana, junto com o secretário estadual da Educação, Roni Miranda, em solenidade no Colégio Estadual de Ensino Profissional (CEEP) Newton Freire, em Pinhais. O encontro teve a presença de prefeitos dos municípios contemplados.

Piana destacou a importância da melhoria da frota escolar para a manutenção do protagonismo da educação do Paraná como a melhor, entre as estaduais, de todo o Brasil. “Os resultados do trabalho feito pelo Governo do Estado nos últimos anos tem, cada vez mais, colocado a educação da rede estadual do Paraná em evidência no cenário educacional. Nosso objetivo com este ciclo de entregas de novos ônibus é fortalecer ainda mais este pilar do desenvolvimento, que é a educação”, afirmou.

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Os 14 veículos integram o Programa Caminho da Escola, que entregará um total de 340 novos ônibus escolares até o fim de fevereiro. O investimento total é de R$ 117 milhões, sendo R$ 58,4 milhões com recursos estaduais e R$ 58,6 milhões com recursos da bancada federal. Em dezembro, 128 unidades foram entregues pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, para 100 municípios paranaenses. Nesta terça-feira (24), 24 veículos foram entregues para municípios do Norte do Estado.

Para o secretário Roni Miranda, a qualidade no transporte dos alunos da rede estadual é parte vital para o bom desempenho escolar. “O transporte garante a frequência do estudante. O aluno que mora em áreas rurais, mal pavimentadas, muitas vezes não consegue chegar à escola. Se ele não chega, não aprende. Por esse motivo, um bom transporte é essencial para a garantia do bom desempenho escolar”, afirmou.

Em 2023, destacou o secretário, a continuidade de políticas públicas semelhantes deve garantir uma educação ainda mais forte no Paraná. “Além da qualidade do transporte, a garantia da farta merenda e de um ensino mais abrangente também estão na mira da Secretaria da Educação, por meio da manutenção do Programa Mais Merenda e da ampliação do ensino integral”, reforçou. 

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PRESENÇAS – O evento no CEEP Newton Freire contou com a presença do diretor-presidente do Fundepar, Marcelo Pimentel; da chefe do Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana Sul, Eliandra Jaskiw; do deputado federal, Toninho Wandscheer; do deputado estadual eleito Alisson Wandscheer, dos prefeitos de Almirante Tamandaré, Gerson Colodel; de Cerro Azul, Patrik Magari; de Piên, Maicon Grosskopf; de São José dos Pinhais, Nina Singer; do prefeito em exercício da Lapa, Acyr Hoffmann, do superintendente de apoio aos municípios da Secretaria das Cidades, Ricardo Maia; do presidente da Câmara Municipal de Pinhais, vereador Marcinho; além da chefe da gabinete da Secretaria da Educação, Silvana Avelar.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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