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Sesa reforça gratuidade dos serviços ofertados pelo SUS; denuncie qualquer cobrança

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A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) alerta que todos os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado são totalmente gratuitos. Isso inclui consultas, exames, internações, cirurgias e fornecimento de medicamentos nas unidades públicas. Cobranças por qualquer tipo de atendimento são ilegais – configuram crime e devem ser denunciadas.

Atualmente, o Paraná conta com uma ampla rede de hospitais que oferecem atendimentos que vão desde procedimentos ambulatoriais até tratamentos de alta complexidade. Em 2023 eram 31.109 estabelecimentos no Estado, entre públicos (municipais/estaduais/federais) e privados, 24,6% a mais que o registrado em 2018 (24.958). Os dados são do boletim Investimento em Foco, produzido pelo Centro Integrado de Gestão e Governança (CIG-PR), ligado à Casa Civil e com base em dados do Ipardes.

É válido considerar que hospitais e clínicas privadas também podem ofertar procedimentos pelo SUS, a partir de processos de contratualização com o Estado.

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Entre as unidades próprias estão o Hospital do Trabalhador, em Curitiba, referência em urgências e emergências; o Hospital Regional do Norte Pioneiro, que atende casos de média e alta complexidade em diversas especialidades; e o Hospital Universitário de Londrina, especializado em cardiologia, oncologia e transplantes.

Além disso, a Sesa gerencia serviços essenciais como a Central Estadual de Transplantes, que realiza transplantes de órgãos e tecidos, e unidades de hemodiálise em parceria com hospitais e clínicas da rede pública. Todos esses atendimentos são realizados sem qualquer custo para o paciente.

“A saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Qualquer tentativa de cobrança por atendimento, medicamentos ou procedimentos nos serviços públicos de saúde deve ser denunciada imediatamente. Essa prática é uma violação grave da legislação brasileira”, destacou o diretor-geral da Sesa, César Neves.

No Paraná, a partir da promulgação da lei 18.972, hospitais, casas de saúde e clínicas conveniadas com o SUS devem fixar cartazes informando a vedação da cobrança de procedimentos.

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Para denunciar cobranças indevidas, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria do SUS pelo número 136, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h. Outra opção é a Ouvidoria Geral da Saúde do Paraná, que atende pelo telefone 0800-644-4414, ou pela internet, neste LINK.

Fonte: Governo PR

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Governador Ratinho Junior recebe ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio Iguaçu

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta sexta-feira (4) o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Durante o encontro, seguido de um almoço na sede do Executivo Estadual, Ratinho Junior mostrou a Bolsonaro um panorama das obras e investimentos em andamento no Paraná, falou sobre as iniciativas da rede estadual de educação e na segurança pública, com aquisição de equipamentos mais modernos para atuação nas fronteiras, e apresentou um panorama das ações executadas em parceria com o Governo Federal durante a antiga gestão.

Entre as obras destacadas por Ratinho Junior estão a construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu, já concluída; a nova Perimetral Leste de Foz do Iguaçu, que está em obras avançadas e que ligará a nova ponte à BR-277; e a pavimentação da Estrada da Boiadeira, entre Icaraíma e Umuarama, no Noroeste, com novo ramal de ligação na região.

Além disso, outras obras também foram concretizadas em parceria entre os governos estadual e federal, por intermédio da Itaipu Binacional, como a duplicação da BR-469, a Rodovia das Cataratas, em Foz do Iguaçu (em andamento); a duplicação do Contorno Oeste e da BR-277, em Cascavel (ambos concluídos); e a implementação de iluminação viária em trechos da BR-277, na região Oeste; entre outras.

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Como parte da estratégia de dar mais infraestrutura ao Paraná e ao país, também foi realizado, em 2021, a concessão de quatro aeroportos paranaenses (Afonso Pena e Bacacheri, em Curitiba; Londrina e Foz do Iguaçu), com a previsão de uma terceira pista no terminal Afonso Pena, aumentando a capacidade de voos internacionais. Também foi na gestão compartilhada entre os dois que nasceu o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina, com 3,3 mil quilômetros, já com dois lotes em andamento e dois leiloados.

O governador também apresentou um panorama dos colégios cívico-militares, das novidades tecnológicas da rede de ensino, e das estratégias para promoção de investimentos, como o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios nas Cadeias Produtivas do Agro (FIDC Agro Paraná), lançado nesta quinta-feira. Depois do encontro eles embarcaram para uma visita à ExpoLondrina, em Londrina, no Norte do Paraná.

Participaram do encontro os secretários João Carlos Ortega (Casa Civil) e Márcio Nunes (Agricultura e Abastecimento); o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto; os deputados federais Sostenes Cavalcanti, Fernando Giacobo e Filipe Barros; os deputados estaduais Gilson de Souza, Delegado Jacovós, Jairo Tamura, Gilberto Ribeiro e Ricardo Arruda; o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi; o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins; e os prefeitos de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, e de Londrina, Tiago Amaral.

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Fonte: Governo PR

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