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Servidores do IAT recebem treinamento e atualizações técnicas na sede da Sanepar

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Aproximadamente 25 servidores do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), alocados no município de Curitiba e demais escritórios regionais do Paraná, receberam treinamento e atualizações técnicas nesta terça e quarta-feira (28 e 29), na sede administrativa da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), na Capital.

A Sanepar disponibilizou profissionais de carreira e engenheiros com ampla experiência para compartilhar recentes atualizações e conteúdo técnico com a intenção de apoiar na capacitação dos responsáveis pelos licenciamentos no Estado, incorporados recentemente por concurso público.

A solenidade de abertura do workshop contou com a presença do diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Gonchorosky, que reforçou o compromisso de apresentar tanto aos novos analistas ambientais quanto aos mais experientes do IAT, toda a mudança tecnológica que aconteceu nos últimos anos na Companhia, especialmente sobre técnicas relacionadas ao tratamento de esgoto e da água.

“Entendemos que é um grande momento de trocas de experiências e informações. Quem ganha é o Estado do Paraná, especialmente a sua população, com água de melhor qualidade na sua torneira, com os rios mais bem preservados e a saúde que traz o bom saneamento”, afirmou.

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NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO – Julio citou que o momento é de grande desafio, não apenas para a Sanepar, mas para empresas privadas e para companhias municipais de tratamento de esgoto, uma vez que o Novo Marco Legal de Saneamento colocou como meta que, até 2030, 90% do território brasileiro ofereça captação e tratamento de esgoto à população. “Esse desafio é enorme. É extremamente importante o conhecimento para os técnicos do IAT, que são responsáveis pelos licenciamentos ambientais e outorgas do Estado”, disse.

A gerente de Licenciamento do IAT, Ivonete Chaves, destaca a relevância desta parceria com a Sanepar, e enfatiza que aprimorar a padronização dos licenciamentos de esgotos sanitários no Estado irá promover mais agilidade nos licenciamentos ambientais de sistemas de esgotamento sanitário. “A nossa equipe melhor preparada garante processos com ainda mais segurança técnica e jurídica. Desta forma, a população ganha com a liberação mais ágil de novas estações de coleta e tratamento esgoto que serão futuramente implantadas”, afirmou.

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CONHECIMENTO – Rafael Cabral, gerente de Gestão Ambiental na Sanepar, detalhou que as informações compartilhadas abordaram como funciona o saneamento, desde a fase de projetos e concepção de sistemas, implantação de obras e operações de estações de tratamento de água e de tratamento de esgoto.

“A sociedade como um todo ganha com esse workshop. O órgão ambiental tendo mais conhecimento a respeito de como funciona o saneamento, que é uma atividade de utilidade pública, ele consegue estabelecer melhor os condicionantes e padrões ambientais para operação desta atividade. A ideia é ser um benefício para o meio ambiente e para a população, que utiliza o saneamento no dia a dia”, explicou Cabral.

VISITAS TÉCNICAS – Além das informações sobre planejamento e tecnologias de tratamento de sistemas de abastecimento de água e de lodo, operação do tratamento de água, em especial o lodo de água, os servidores realizaram na quarta-feira visitas técnicas à ETA Miringuava, à Barragem Miringuava, à ETE Belém e ao Laboratório da Sanepar, no bairro Tarumã, em Curitiba.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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