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Seminário premia experiências de sucesso dos municípios em Atenção Primária

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Depois de três dias de palestras, apresentações e troca de experiências, o evento Saúde em Campo, realizado na Arena da Baixada, em Curitiba, e promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), chegou ao fim nesta quinta-feira (08).

Durante o encerramento, os profissionais acompanharam apresentações técnicas sobre o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde (MS) e o Modelo de Atenção às Condições Crônicas, documentos que organizam o funcionamento da Rede de Atenção à Saúde (RAS), idealizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

“Falamos muito sobre imunização, realizamos pela primeira vez um grande plenário com agentes comunitários e de endemias e, principalmente, continuamos a discussão sobre a qualificação da Atenção Primária com a Atenção Especializada, por meio da planificação do SUS de modo integral. São pilares para a construção e fortalecimento do nosso sistema”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Aproximadamente 2 mil pessoas, entre gestores e técnicos de saúde dos 399 municípios do Paraná, debateram as linhas de cuidados prioritárias instituídas pela Sesa durante a gestão 2019/2022: Materno Infantil, Pessoa Idosa, Saúde Mental, Saúde Bucal, Pessoa com Deficiência e Condições Crônicas.

“É extremamente necessário que os técnicos e profissionais compreendam ainda mais esse processo de integração de todas as ações da Atenção e da Vigilância em Saúde propostos pela Sesa. E isso passa pelo olhar mais próximo das linhas prioritárias”, destacou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

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Os repasses financeiros para a Atenção Primária em Saúde chegaram a mais de R$ 1,5 bilhão nos últimos anos. Somente em um novo pacote anunciado no evento, os valores passam de R$ 800 milhões. São carros, equipamentos, mobiliário, obras, incentivos financeiros. “O governador Ratinho Junior não mediu esforços para conseguir colocar recursos à disposição dos 399 municípios ao longo desses quatro anos. O trabalho continua e com esse esforço conjunto vamos entregar um SUS cada vez melhor para todos os paranaenses”, afirmou Beto Preto.

A comissão organizadora do evento também premiou 12 experiências exitosas praticadas nos municípios, envolvendo temas da Atenção Primária e Ambulatorial Especializada, das 93 inscritas para o evento.

Confira:

– Experiência APS: Parceria com Líderes de Bairro: uma nova perspectiva para capitação de famílias adstritas a ESF, no município de Campo Mourão

– Experiência AAE: Desenvolvimento do Macroprocesso Educacional do CISAMUSEP junto aos municípios da 15ª Regional de Saúde, no município de Maringá

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– Experiência AAE: Planificação da 2ª Regional de Saúde: relato de experiência no município de Mandirituba e AAE São José dos Pinhais

– Experiência APS: Estratégia para alcance de indicador de cobertura vacinal pólio e penta, no município de Japira

– Experiência APS: Conhecer para Acolher – Classificação de Risco Individual e Familiar, Diagnóstico e Territorialização, município de Matelândia

– Experiência AAE: Curso de extensão MACC/UNIOESTE: da Atenção Primária ao serviço especializado, município de Francisco Beltrão

– Experiência APS: Organização do processo de territorialização, agendamento e acompanhamento das subpopulações, município de Laranjeiras do Sul

– Experiência AAE: Os desafios do processo de territorialização no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná, município de Cornélio Procópio

– Experiência PlanificaSUS: Vacinação – estratégias para o aumento da cobertura vacinal no território de abrangência da UBS Castelo Branco, município de Engenheiro Beltrão

– Experiência: Monitoramento dos dados das clínicas privadas, no município de Curitiba

– Experiência: Programa Ninar, município de Cascavel

– Experiência: Busca ativa de faltosos na APS, município de Guairaçá

Fonte: Governo do Paraná

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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