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Semana cultural amplia visibilidade de colégios indígenas de Diamante D’Oeste

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Fomentar o reconhecimento da herança histórica, a valorização das tradições e a conscientização sobre os direitos dos povos indígenas por meio da integração cultural. Há dezoito anos, esta tem sido a missão da 18ª Semana Cultural Indígena, organizada por duas escolas estaduais indígenas do município de Diamante D’Oeste, no Oeste do Estado.

Celebrado anualmente em alusão ao Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o evento tem sido acompanhado pelo crescente engajamento do público, sendo considerado pelas comunidades e lideranças locais o maior evento escolar sobre a cultura indígena da região.

Neste 19 de abril, a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) celebra a iniciativa que, graças à criatividade e protagonismo dos estudantes e colaboradores da educação indígena, tem colaborado para a promoção da diversidade cultural e para a partilha, junto à sociedade, dos aspectos importantes da cultura, costumes e tradições dos povos indígenas à história do Paraná.

HISTÓRIA – “O que é ser indígena hoje no Brasil?”. Foi esta a reflexão que, em 2006, inspirou a comunidade escolar do Colégio Estadual Indígena Kuaa Mbo’e e da Escola Estadual Indígena Araju Porã, pertencentes à Terra Indígena Tekoha Añetete a criar a Semana Cultural Indígena. Jairo Cesar Bortolini e Mauro Dietrich, diretores dos dois colégios, participaram do nascimento do projeto.

“O evento foi pensado como forma de dar oportunidade às comunidades próximas à terra indígena que conhecessem mais sobre o que vivíamos no dia a dia dentro da escola”, relembra Jairo.

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Entre as principais instituições de educação indígena do Paraná, o Colégio Estadual Indígena Kuaa Mbo’e atende 170 alunos, oferecendo educação bilíngue e integrando, aos componentes curriculares, o idioma Tupi-Guarani. “O que para nós era corriqueiro, para as comunidades vizinhas não indígenas era um mistério. Percebemos esta curiosidade e o interesse das pessoas e, por isso, promovemos o evento”, afirma o diretor.

Desde então, sempre no mês de abril, o ambiente escolar passa por uma verdadeira transformação na qual as salas de aula viram galerias de exposições, com artesanato e pinturas tradicionais. Nos espaços externos, o ritmo das danças típicas e as apresentações de música, teatro e contação de histórias contribuem ainda mais para a experiência imersiva. No total, a organização do evento mobiliza cerca de 450 pessoas, todos integrantes das comunidades escolares e indígenas.

Na edição deste ano, que foi celebrada no espaço indígena Tekoha Añetete, mais de cinco mil pessoas (entre moradores da região, excursões de outras escolas, organizadores e cooperadores do evento) estiveram presentes ao longo dos três dias de exposição. “O número de visitantes foi significativo. Principalmente quando comparado às primeiras edições, nas quais não recebemos mais de 100 pessoas”, afirma Jairo.

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Dada a visibilidade alcançada ao longo dos anos, a Semana Cultural Indígena passou a contar com suporte cada vez mais forte da comunidade, sendo oficialmente inserido no calendário de eventos do município e contando com apoio de entidades como a Itaipu Binacional.

Entre os principais atrativos da feira deste ano, duas novas ideias sugeridas pelos alunos incluíram aulinhas de Tupi-Guarani e trilhas guiadas pela natureza, oportunidade para conexão cultural onde lideranças locais e representantes das comunidades, compartilharam ensinamentos sobre espiritualidade e a essência da cultura Guarani.

“Os alunos não indígenas têm a oportunidade não apenas de observar, mas também de participar ativamente de atividades como oficinas de artesanato, e jogos tradicionais. Uma característica especial do evento é a possibilidade de os participantes ouvirem e aprenderem um pouco do idioma tupi-guarani, despertando o interesse entre os alunos não indígenas, que veem nessa oportunidade uma chance de conhecer e se conectar com uma das línguas originárias do Brasil”, conta Mauro, da Araju Porã.

“Desconstruir estereótipos, abrir diálogos e a compreensão mais profunda das diferentes culturas, tradições e perspectivas, não apenas enriquece a experiência educacional de ambos os grupos (indígenas e não indígenas), mas também semeia as sementes para uma sociedade futura mais empática, justa e inclusiva, valorizando e celebrando a diversidade”, acrescenta Jairo.

EDUCA

Na edição deste ano, que foi celebrada no espaço indígena Tekoha Añetete, mais de cinco mil pessoas (entre moradores da região, excursões de outras escolas, organizadores e cooperadores do evento) estiveram presentes ao longo dos três dias de exposição. Foto: SEED

ESCOLAS NO PARANÁ – A rede estadual de ensino do Paraná conta com 40 escolas indígenas, inscritas em suas terras e culturas, contemplando mais de 5 mil estudantes das etnias Kaingang, Guarani, Xokleng e Xetá. Essas instituições de ensino são atendidas por mais de  370 professores e têm normas, pedagogia e funcionamento próprios, respeitando a especificidade étnico-cultural de cada povo. Os estudantes têm direito a ensino intercultural e bilíngue (aulas da língua indígena e português) desde o início de sua jornada, visando à valorização da diversidade.

Por meio do trabalho das Equipes Multidisciplinares, a Secretaria da Educação implementa a Lei 11.645 de 10 de março de 2018, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura indígena em todos os níveis de ensino. Essa iniciativa colabora para promover a inserção de conteúdos que destacam a importância da temática no currículo e nas práticas pedagógicas das escolas da rede estadual de ensino.

A presença das Equipes Multidisciplinares em todas as escolas da rede assegura o compromisso com o aprofundamento de estudos e ações voltadas ao ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, assim como da Educação das Relações Étnico-Raciais.

Anualmente, os membros dessas equipes recebem formação continuada sobre esses temas, contando com a participação de aproximadamente 20 mil profissionais de diversas áreas de ensino e atuação, tanto na escola quanto em outros contextos como os Núcleos Regionais de Educação, a comunidade escolar, os movimentos sociais e a própria Secretaria de Estado da Educação. O material desenvolvido pela SEED para essa formação está disponível AQUI.

O Novo Ensino Médio no Paraná, implementado desde 2022, também prevê disciplinas específicas para a matriz curricular dos colégios estaduais indígenas.

“A cada ano, temos incorporado novos conteúdos à grade curricular das escolas indígenas. Ano passado, por exemplo, incluímos filosofia indígena e cultura corporal indígena. Nas três séries do Ensino Médio eles cursam, além das matérias da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as disciplinas Projeto de Vida e Bem Viver, Informática Básica e Robótica e Laboratório de Escrita e Produção Audiovisual”, destaca o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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