PARANÁ
Segunda fase do programa para o desenvolvimento regional no Paraná começa a tomar forma
Publicado em
17 de maio de 2023por
Itajuba TadeuO Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Paraná Produtivo reuniu-se nesta terça-feira (16) para dar o pontapé inicial na construção da fase 2 dessa iniciativa do Governo do Estado que visa fomentar o desenvolvimento produtivo regional integrado. Conduzido pela Secretaria de Estado do Planejamento, ele tem agora mais do que o dobro de instituições envolvidas na primeira fase: 81 entidades participam da reformulação do Comitê, sendo 54 governamentais e 27 não governamentais.
No encontro, o grupo definiu o rito dos próximos trabalhos e iniciou a reestruturação dos grupos técnicos. “Planejar significa pensar o futuro e isso eu considero um ‘esporte’ coletivo”, explica o secretário Guto Silva, que abriu os trabalhos do Comitê, quando fez questão de sublinhar a importância desse instrumento robusto de diagnóstico de demandas das regiões paranaenses, para que elas sejam representadas no orçamento.
“Não existe política pública que não esteja representada no orçamento, é assim que a gestão pública funciona. Para uma obra acontecer, uma escola ou hospital serem erguidos e funcionarem, isso precisa estar previsto de uma forma anterior, antecipada”, diz Guto Silva.
O Programa Paraná Produtivo tem como objetivo aproximar setores econômicos de determinadas áreas pré-estabelecidas para entender de que forma as esferas estadual, municipal e a sociedade podem trabalhar juntas para potencializar a economia.
Na primeira fase, atuou em oito regiões prioritárias: Jacarezinho e Santo Antônio da Platina; Cornélio Procópio; Paranavaí, Cianorte e Umuarama; Campo Mourão; Guarapuava, Irati e União da Vitória; Castro e Telêmaco Borba. Elas reúnem 202 municípios que concentram 30% da população paranaense (3,3 milhões de pessoas) e 25% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Todas já receberam suas versões dos planos que orientam as ações dos próximos anos.
Nesta segunda fase, o programa visa incluir sete Conselhos Gestores Regionais, fechando a rede de 15 governanças territoriais que cobrirão o Estado e, após o lançamento oficial desta fase, em julho deste ano, o foco volta-se à execução.
A partir de então, terão início as ações priorizadas pelas governanças, com a inclusão delas no planejamento governamental e acompanhamento dos Conselhos Gestores Territoriais. “Teremos as demandas e necessidades de ações dessas regionais, com o comitê formado agora como parceiro em ações em todos os territórios, uma oportunidade de levar, de fato, ações aos paranaenses”, diz Marcos Marini, diretor de Projetos da Secretaria do Planejamento.
Junto a isso, a capacitação das governanças territoriais será consolidada, além da elaboração e disponibilização de uma plataforma de gestão para instrumentalizar o desenvolvimento regional.
PLANEJAMENTO EM REDE – Guto Silva ainda assinala que levantar pleitos regionais é importante para definir o Plano Plurianual (PPA), que deve ficar pronto em setembro deste ano e que vai apontar o caminho do Estado para os próximos quatro anos. Desse modo, a SEPL colocará em ação uma série de visitas em todo Paraná para seguir aprimorando o olhar sobre demandas regionais.
“Semana que vem estaremos rodando o Paraná, com início em Ponta Grossa, Castro, Pato Branco e Francisco Beltrão, com a ideia de formar o que chamamos de Rede 399, aproximando o governo das pessoas, das governanças e entidades regionais, para seguir sintonizados com a situação e sentimento verdadeiros daquela região, daquela comunidade”, diz o secretário.
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IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA – De acordo com Letícia Yumi de Rezende, gerente de Relações Governamentais no Sistema Fiep, que participa do Comitê, reunir várias entidades em busca de soluções para todas as regiões do Estado é uma iniciativa fundamental. “Fazer essa conexão com os municípios e de forma ordenada e coordenada, usando o material humano que a gente já tem em todas as regiões, tanto no Estado como na iniciativa privada, vai fazer com que todos possam somar e que o resultado final seja muito bom”, disse.
Para Tangriani Assmann, vice-reitora da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que também faz parte do Comitê do Paraná Produtivo, a universidade, que tem sede em 13 cidades, também ganha muito com o avanço para essa nova fase do programa. “É de extrema importância porque, muitas vezes, mesmo tendo em nossos câmpus a atuação de professores focados em determinadas regiões/territórios, fica difícil agregar esses esforços. O programa também vai ajudar a cumprir outra missão, a de transferir conhecimentos à população”, afirmou.
O Paraná Produtivo tem como uma das maiores qualidades, segundo a assessora técnica do programa, Daniela Schlogel, responder à orientação de se fazer política pública baseada em evidência e junto da população, pensando na escuta qualificada dessas regiões, respeitando sempre a autonomia de cada uma das localidades.
“Na primeira fase foram 1,4 mil pessoas ouvidas e trabalhando em conjunto, que ajudaram a elaborar o diagnóstico de demandas importantes para o desenvolvimento regional. E a escolha de ter foco em regiões ocorre porque o desenvolvimento econômico não acontece circunscrito a um município, ele sempre transborda limites, além de não ser igual para todos”, afirmou.
Segundo Daniela, após levantar esses dados e oportunidades, o esforço também vai se voltar para mapear o que há dentro do Estado que poderia sanar aquela demanda. “Isso vai acontecer porque, às vezes, na ponta, o município precisa de uma iniciativa que o Estado já tem, mas que não está chegando lá, então isso também é um papel do Planejamento”, disse.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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