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Secretários de cinco estados defendem maior integração contra os crimes nas regiões de fronteira

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Fortalecer a integração das forças de segurança pública é o foco da reunião de secretários desta área dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O Paraná é a sede do encontro, que começou nesta quinta-feira (30), no Palácio Iguaçu, e prossegue nesta sexta-feira (31), na sede da Cidade da Polícia, em Curitiba. A integração busca proporcionar cooperação técnica e operacional, principalmente contra crimes nas regiões de fronteira.

O vice-governador Darci Piana esteve na abertura deste I Encontro entre Secretários de Segurança Pública do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul (SULMASSP) e afirmou que este momento de diálogo vai melhorar a segurança entre os estados. “Esperamos que, com isso, consigamos fazer mais e melhorar a segurança, principalmente das nossas fronteiras. Esperamos que esse diálogo seja promissor e tenhamos um bom resultado”, afirmou Piana.

Uma das intenções do grupo é estabelecer procedimentos relativos ao planejamento das operações e executar ações conjuntas contra os crimes com maior incidência. “Na segurança pública não temos tempo a perder e, nesse momento, tenho certeza que conseguiremos muitas respostas a que nos propusemos buscar”, disse o secretário da segurança pública do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira.

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“Quem ganha com isso é toda a sociedade, em especial nossos operadores de polícia, que terão mais informações e recursos com o fortalecimento dos estados nas divisas e fronteiras”, afirmou. “Esse evento visa maior parceria e unificação das ações interestaduais, segurança pública se faz com cooperação e integração, com compartilhamento de inteligência e de recursos humanos”.

As ações nas fronteiras Sul se refletem em todo o Brasil, segundo o secretário de São Paulo, Guilherme Derrite. “Iniciativas como essa, de alinhamento, boas práticas, compartilhamento de base de dados e serviços de inteligência são fundamentais para que possamos nos unir e combater o crime e o crime organizado, que vem atuando em todo o território nacional e até mesmo transnacionais, como o tráfico internacional de drogas”, afirmou.

Na primeira reunião estratégica, logo após a abertura, o secretário do Rio Grande do Sul, Sandro Caron, reforçou que a integração se dará com ações concretas, investigações em conjunto, atividades de caráter preventivo e ostensivo nas divisas e em regiões de fronteira, além do compartilhamento de dados de inteligência. “Teremos um ganho não só para planejamento, feito pelas secretarias, como nas ações das polícias militares e civis”, afirmou.

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O representante da Secretaria da Segurança Pública de Santa Catarina, coronel Alessandro José Machado, informou que nesta sexta-feira o diálogo é ainda mais abrangente, pois prevê que cada polícia discuta temas mais específicos e elabore estratégias futuras. “A importância está na colaboração que uma polícia pode ter com a outra, tendo em vista que os problemas geralmente são os mesmos”, comentou. Cada representante policial se reunirá com profissional da força correspondente do estado vizinho.

A intenção das forças policiais é que o encontro ocorra a cada dois ou três meses, para acompanhar os planejamentos de ações conjuntas e avaliar a situação de cada estado. “Essa iniciativa é muito importante, pois quando temos investimentos e inteligência, somado à integração, temos mais força, resultados mais efetivos para todo o País, não somente para o estado que representamos”, frisou o secretário do Mato Grosso do Sul, Antonio Carlos Videira.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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