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Secretário da Fazenda aborda consciência negra, economia e minorias em evento da ACP

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“Economia e perspectivas para as minorias” foi o tema da palestra que o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia, ministrou nesta segunda-feira (21) em evento sobre o Dia da Consciência Negra, promovido pela Associação Comercial do Paraná (ACP) e o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, vinculado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho.

Garcia destacou, pelo ponto de vista da economia, a população negra e seus esforços pela luta contra o preconceito racial. Também defendeu a inclusão da população negra no debate público como política para assegurar o fortalecimento da democracia.

“É preciso fortalecer as políticas públicas de igualde racial para que possamos ter uma sociedade mais inclusiva e participativa. Mesmo que uma pessoa negra tenha oportunidades, se forme em uma escola de renome, sendo um dos melhores da turma e aluno brilhante, o sarrafo é sempre alto”, afirmou o secretário.

“O racismo parte do pressuposto de que determinadas minorias têm um conteúdo de formação escolar pequeno ou não adequado. Por isso, não é uma questão de acesso, transcende isso. É uma sensação na pessoa racista de superioridade ao outro e de que ele não pertence àquele lugar”, completou.

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Renê de Oliveira Garcia Júnior é secretário da Fazenda desde 2019. É doutor e mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV), bacharel em Administração de Empresas pela EBAPE/FGV e bacharel em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com especialização em Mercado de Capitais e Estratégias Operacionais em Derivativos pelo INSEAD de Fontainebleau, na França.

Também foi professor na Faculdade de Economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e no Programa de MBA da EPGE/FGV, além de coordenador de projetos e estudos econômicos na FGV, entre outras atividades acadêmicas realizadas em diversas instituições. É coautor do livro “O Seguro no Brasil”, editado pela Sasse Seguradora, e autor de dezenas de artigos acadêmicos.

O evento na ACP teve como objetivo valorizar, fomentar e incentivar políticas e iniciativas culturais, para reconhecer em todas as camadas da sociedade a história negra brasileira para a redução das desigualdades raciais. Além do secretário, a consciência negra foi abordada por Roberta Kisy Guimarães, co-fundadora da ConectaFro. Ela falou sobre AfroEmpreendedorismo em Ação.

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“Todo mundo tem alguma ligação com a negritude, seja no sangue, em casa ou nas relações. Em todos os lugares existe uma potência com a cara preta, mas estamos invisibilizados. Por isso, combater o racismo é combater a invisibilidade e o protagonismo não começa dos negros falando de si, mas dos outros falando dos negros, dos seus negócios, dos seus potenciais”, frisou.

Participaram das discussões o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Camilo Turmina; o presidente eleito da entidade para o período (2023-2025), Antônio Gilberto Deggerone; o secretário Estadual da Justiça, Família e Trabalho, Rogério Carboni; a presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Bruna Ravena; o presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdades Racial – Consepir, Saul Dorval da Silva; a deputada estadual eleita, Cloara Pinheiro Lima; o presidente do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), Antoninho Caron; e o coordenador do Conselho Fiscal da ACP e auditor fiscal da Receita Estadual, Francisco Inocêncio.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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