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Secretaria do Turismo apresenta suas ações e avanços na reunião do conselho estadual do setor

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A secretaria estadual do Turismo (Setu), seus programas e avanços em 180 dias foram tema da primeira reunião extraordinária de 2023 do Conselho Paranaense de Turismo (Cepatur). Além dos membros colegiado, participaram as equipes das diretoria-geral da Setu e as diretorias de Promoção, Inovação e Inteligência Turística e de Gestão, Sustentabilidade e Qualificação Turística. Entre outras ações, foram destacados a estrutura da Setu, com seus oito núcleos regionais, o estreitamente nas relações com as Instâncias de Governaça Regional (IGRs), o reforço na presença em eventos nacionais e internacionais do setor e o avanço em qualificação, com abertura de 4 mil vagas em cursos, em todo o Paraná.

A diretora-geral da Setu, Camila Aragão, ressaltou a importância do colegiado para o desenvolvimento do turismo e explicou como está a tramitação do processo de criação do Viaje Paraná, Serviço Social Autônomo, criado com a finalidade de promover, organizar, patrocinar e participar de eventos turísticos. “Estamos adiantados no processo cartorário. “No dia 29 de junho saiu o decreto do governador homologando essa ferramenta, que será um braço da Secretaria do Turismo”, disse Camila. “Turismo não se faz sozinho. O Viaje Paraná é um movimento que vem ao encontro com a modernização turística, com a competência  da elaboração de políticas públicas de promoção e comercialização dos nossos destinos”, afirmou.

A pauta da reunião também incluiu a retrospectiva da gestão do Cepatur de 2021/2022. Segundo o vice-presidente do Cepatur, Giovane Diego Bagatini, o turismo vive um novo momento no Paraná. “Um momento histórico, fruto do trabalho nesse período que cuidou da organização e do fortalecimento do setor entre 2021 e 2022”, disse ele, citando o posicionamento do turismo do Paraná no ranking nacional. O Estado está atualmente entre os três mais visitados do País.

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PROTAGONISMO – Irapuan Cortez, que faz parte da equipe de promoção da Setu, reforçou a missão do Cepatur de fortalecer o turismo em nível estadual e enfatizou os esforços do governo em atender as demandas apresentadas pelos atores do setor. Ele citou a criação da Setu e do Viaje Paraná, que terá como objetivo vender o produto Paraná Turístico.“Esse momento encerra um ciclo de dez anos em que o turismo se hospedou em várias secretarias estaduais. Hoje, assume um protagonismo inédito no Governo do Paraná, de integração e interação em todo o território, com a missão de alavancar a economia e a geração de renda”, completou. 

A Setu já está praticamente toda estruturada e intensifica presença no Interior, a fim de levar o desenvolvimento do turismo a todo o Estado. Atualmente, a secretaria conta com oito núcleos regionais que dão atendimento aos 399 municípios paranaenses, segundo Deise Bezerra, assessora técnica da secretaria. Ela destacou também as 19 Instâncias de Governanças Regionais existentes no Paraná. “As IGRs são a matéria prima do turismo estadual, nosso alvo de planejamento. Temos um cardápio com cinco projetos de lei na Assembleia Legislativa para, a partir de convênios com as prefeituras, fomentar o turismo de forma integral em todas as regiões”, afirmou Deise.

FERRAMENTAS – O diretor de Promoção, Inovação e Inteligência Turística da Setu, Fábio Skraba, falou sobre as ferramentas que estão sendo usadas para o desenvolvimento do turismo sustentável. “Estamos divulgando o Paraná não apenas no território nacional, como também no exterior. A previsão é de presença em pelo menos 70 eventos até dezembro”, disse ele. Skraba falou sobre o fortalecimento da relação com a imprensa, por meio das editorias de turismo; sobre as ações voltadas à redução da pegada de carbono e as práticas sustentáveis durante os eventos. Também destacou o trabalho de estruturação e estreitamento de relações com as IGR sobre três pilares: planejamento, mercado e negócios e eventos. “E complementar com cultura e inteligência”, finalizou.

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Sobre as ações na área de Sustentabilidade e Qualificação Turística, a diretoria da Setu trabalha com ampliação de cursos de qualificação, todas as regiões do Estado. Entre outras ações estão a recente abertura de cursos para as regiões turísticas mais sensíveis. A previsão é de ofertar 4 mil vagas em dois anos. Parcerias são feitas com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Sebrae, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Fecomercio e Secretaria Estadual da Educação.

REESTRUTURAÇÃO – Na reunião, foi apresentada a proposta de elaboração de um novo regimento interno do Cepatur, com ampliação do número de membros, criação de comissão e dos grupos de trabalho conforme as diretrizes do Ministério do Turismo, além de outras iniciativas para aprimorar o colegiado. O Conselho Paranaense de Turismo é um órgão colegiado de caráter deliberativo com a finalidade de formulação, avaliação, coordenação e direção da Política Estadual de Turismo. Entre os objetivos está o apoio à Setu na consolidação e implementação das ações, e também, outras atribuições pertinentes a implantação da Politica Estadual de Turismo e seus desmembramentos. A presidência é do secretário estadual de Turismo. Foi criado pela Lei 5.948/1969. A Lei 21.352 de 1º de janeiro de 2023 traz alterações e prevê reestruturação, que está em andamento.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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