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Secretaria da Saúde publica nota orientativa e manual para a imprensa sobre o suicídio

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A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) publicou nesta terça-feira, 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, a Nota Orientativa 001/2024  e o Manual para Profissionais dos Meios de Comunicação . Os documentos trazem informações acerca do novo tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o triênio 2024-2026 que é “Mudando a narrativa sobre o suicídio”. Também contêm contatos e onde pedir ajuda, além de um breve resumo do cenário mundial.

De acordo com a médica psiquiatra da Divisão de Saúde Mental (DVSAM) da Sesa, Maristela da Costa Sousa, um dos pontos importantes do manual, especificamente, é que traz informações para profissionais da mídia e exemplos de frases e atitudes que possam auxiliar quem passa por um momento de dor emocional.

“O novo tema estabelecido pela OMS nos dá um novo direcionamento. Embora o suicídio tenha sido frequentemente discutido como um problema relacionado à saúde mental, ele é complexo e multifacetado e deve ser abordado de forma adequada”, disse. “Reportagens responsáveis sobre suicídio também são um componente importante. Esta atualização representa um elo numa cadeia longa e diversificada que envolve uma vasta gama de pessoas e grupos”.

Segundo Maristela, o manual para a imprensa serve como um guia de referência para uma divulgação responsável e a recomendação do que se deve ou não fazer. Como por exemplo, não informar sobre detalhes de notas, cartas, últimas mensagens de texto ou similares da pessoa que morreu. O documento pode ser utilizado para a informação tanto dos meios tradicionais como dos meios online, digitais e das redes sociais.

Já a Nota Orientativa aborda aspectos como capacitação de profissionais de saúde e de outros setores relevantes da sociedade, mensagens positivas e informativas voltadas para a população em geral e grupos de risco, intervenções de saúde pública, etiquetas de escuta e canais de ajuda e acesso ao sistema de saúde.

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AÇÕES – No Paraná, a Sesa mantém ações permanentes embasadas em políticas públicas elaboradas na área da Saúde Mental. Existe, em parceria com a Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP), um Curso de Prevenção do Suicídio, na modalidade Ensino à Distância (EaD). Com duração de 65 horas, o curso está disponibilizado para todo o Brasil com apoio do Ministério da Saúde. É gratuito, voltado aos profissionais da saúde e também da Rede Intersetorial (assistência social, educação, entre outros).

A Secretaria da Saúde também distribui material informativo sobre medidas preventivas, por meio das 22 Regionais de Saúde, que atuam em todos os municípios.

O Estado dá prioridade à Linha de Cuidado em Saúde Mental, para atender as pessoas desde a porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS), na Atenção Primária, até os Serviços de Emergência e Atenção Especializada. Já está acontecendo no Paraná o treinamento específico sobre a gestão e qualificação das diversas peculiaridades que envolvem a assistência na Linha de Cuidado em Saúde Mental.

ATENDIMENTO SUS – Atualmente, a Linha de Cuidado em Saúde Mental no Paraná é composta por inúmeros equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). São 157 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em suas diferentes modalidades; seis Unidades de Acolhimento (UA), sete Serviços Integrados de Saúde Mental (SIMPR), que é a conjunção de um CAPS AD III e uma UA de âmbito regional.

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Ainda compõem a Linha de Cuidado em Saúde Mental do Paraná as Unidades Básicas de Saúde, Estratégia Saúde da Família (ESF) e os Consultórios na Rua, que fazem parte da Atenção Primária em Saúde, além de 41 Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental, 72 leitos em Serviço Hospitalar de Referência (leitos em hospitais gerais) e 1.683 leitos em Hospitais Especializados em Psiquiatria.

VIGILÂNCIA  O 10 de setembro é organizado pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP) e endossado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A iniciativa representa um compromisso global para prevenção suicídio e suas consequências.

O último boletim epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde, publicado em fevereiro deste ano, mostra que no ano de 2021 foram contabilizados 15.507 suicídios. Destes, 77,8% foram homens. Naquele mesmo ano, o suicídio representou a 27ª causa de morte no país, afetando principalmente a população adolescente e adulta jovem. No Paraná, foram 960 ocorrências em 2023 (dados preliminares) e em 2024, dados parciais indicam 531 casos.

Confira os serviços de emergência:

 – 192 (Samu), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Pronto-Socorro, Pronto-Atendimento dos Hospitais

 – Atenção Primária à Saúde (SUS): Unidades Básicas de Saúde (Saúde da Família, Postos de Saúde)

 – Atenção Ambulatorial Especializada (SUS): Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

 – Centro de Valorização da Vida (CVV):188

 – Ouvidoria Estadual de Saúde: 0800 644 44 14 ou via WhatsApp (41) 3330-4414.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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