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Secretaria da Saúde inicia mais um ciclo de oficinas sobre segurança dos pacientes

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A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa), por meio da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, deu início nesta semana a um ciclo de oficinas macrorregionais voltadas à melhoria da Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente em hospitais com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e serviços de diálise.

A iniciativa tem como objetivo reunir os serviços de saúde públicos e privados de diversas regiões do Paraná que participam da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente, coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e implementada pela Divisão de Vigilância Sanitária de Serviços do Estado (DVVSS).

“A segurança do paciente é essencial na gestão da saúde, pois está diretamente relacionada à qualidade dos serviços prestados e à redução de eventos adversos, sendo transversal a todas as áreas envolvidas na assistência à saúde da população. A adesão dos serviços de saúde na avaliação nacional reflete o comprometimento desses estabelecimentos com a qualidade do cuidado prestado”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes, explicou a importância das oficinas. “O objetivo do encontro é abordar temas relacionados à segurança do paciente, em especial os indicadores da avaliação nacional, para promover a melhoria dos processos de trabalho nestes hospitais, bem como a troca de experiências entre eles”, completa.

AVALIAÇÃO NACIONAL – A Anvisa promove anualmente a Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente para Hospitais com UTI (desde 2016) e Serviços de Diálise (desde 2022), com o objetivo de estimular um movimento nacional em prol da melhoria da qualidade assistencial nesses estabelecimentos.

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Essa avaliação é baseada na análise crítica de indicadores onde a adesão dos serviços às Práticas de Segurança do Paciente é classificada em: Plena (100%), Alta (67% a 99%), Média (34% a 66%) ou Baixa (0% a 33%), e os serviços que não aderem à Avaliação Nacional da Anvisa são automaticamente classificados como Baixa Adesão às Práticas de Segurança do Paciente.

RESULTADOS NO PARANÁ – O Estado participa desde o primeiro ciclo realizado em 2016 e tem demonstrado avanços tanto na adesão dos serviços participantes quanto nos percentuais de conformidade às práticas de Segurança do Paciente. Para os hospitais com UTI houve um aumento de 40% na participação, passando de 57% em 2016 para 96% em 2024, mantendo-se acima da média nacional de 90% estabelecida pela Anvisa.

Além disso, o número de hospitais com UTI classificados como Alta Conformidade vem aumentando no Estado, passando de 10 em 2021 para 46 em 2024. Os serviços com adesão plena às Práticas de Segurança do Paciente evoluíram de três em 2022 para 13 em 2024. Em relação aos Serviços de Diálise, que estão no terceiro ciclo da avaliação, o Paraná alcançou 94% de adesão em 2024, superando a média nacional de 70%, com nove serviços classificados em Alta Conformidade.

“Esses resultados demonstram o compromisso de todos os envolvidos em promover melhoria contínua para uma assistência cada vez mais segura ao cidadão paranaense”, afirmou a coordenadora da Vigilância Sanitária da Sesa, Luciane Otaviano de Lima.

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CERTIFICAÇÃO – As oficinas contam também com a entrega de certificados de Plena e Alta Conformidade às Práticas de Segurança do paciente aos serviços. Na 1ª Oficina, realizada nesta terça e quarta-feira (1 e 2), participaram os Hospitais com UTI e Serviços de Diálise da 1ª Regional de Saúde de Paranaguá e 2ª Regional de Saúde Metropolitana.

Confira os certificados:

Hospitais com UTI com Plena Adesão:

Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná

Hospital do Trabalhador

Hospital INC

Hospital Infantil Pequeno Príncipe

Hospital Universitário Evangélico Mackenzie

Hospitais com UTI com Alta Conformidade:

Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR e MVFA

Hospital Cardiológico Costantini

Hospital da Polícia Militar do Paraná

Hospital do Centro de Campo Largo

Hospital do Idoso Zilda Arns

Hospital Infantil Doutor Waldemar Monastier

Hospital Nossa Senhora das Graças Maternidade Mater Dei

Hospital Nossa Senhora das Graças

Hospital Pilar

Hospital Regional da Lapa São Sebastião

Hospital Regional do Litoral

Hospital Santa Casa de Curitiba

Hospital Santa Cruz

Hospital São Marcelino Champagnat

Hospital São Vicente

Hospital Universitário Cajuru

Novaclinica Hospital e Maternidade

Serviços de Diálise com Alta Conformidade:

Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR e MVFA

Davita Cajuru

Hospital Infantil Pequeno Príncipe

PRÓXIMOS ENCONTROS – Nos meses de abril, maio e junho serão realizadas as Oficinas Macrorregionais com os demais serviços participantes da Avaliação Nacional de Segurança do Paciente.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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