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Secretaria da Saúde capacita profissionais sobre a Nova Lei de Licitações

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Cerca de 180 profissionais da saúde e de áreas de gestão do Estado participaram nesta quarta-feira (19) de uma capacitação sobre a Nova Lei de Licitações, no auditório da Celepar, em Curitiba. Realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da equipe da Coordenação de Governança em Aquisições (CGOV), o curso tem como objetivos debater e fomentar as normas e regulamentação no processo de compras públicas de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, implantada no início de abril em todo o País. 

O evento, em parceria com a Escola de Gestão, faz parte de um cronograma de capacitações planejado pela CGOV para a atualização e adequação à nova lei e terá duração de dois dias. Este é o sexto curso realizado para servidores sobre as mudanças e a execução de ações de rotina com a aplicação da nova lei.

“O Estado vem desenvolvendo essa adequação à lei desde o início, com o decreto do governador sobre as mudanças e adequações às novas regras. As capacitações de servidores são essenciais para o bom andamento do processo”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.  

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A CGOV organiza as aquisições regulares de insumos, produtos e serviços de aproximadamente dez mil itens necessários para o funcionamento de unidades hospitalares, Regionais de Saúde, hemobancos, laboratórios, entre outras instituições da Sesa.  

“Precisamos fomentar a segurança jurídica na implantação da lei. Os processos, licitações e contratações serão ajustados de acordo com a nova regulamentação. Temos certeza que com o comprometimento das áreas e dos servidores, vamos superar este desafio”, enfatizou o coordenador Milton Proença Junior.

INTEGRAÇÃO – Esta é a segunda capacitação de 2023 com a temática. As outras quatro, promovidas anteriormente pela área, foram realizadas no ano passado. Os profissionais que participam do curso atuam nas Regionais de Saúde, no Laboratório Central do Estado do Paraná (Lacen) e na Fundação Estatal de Atenção em Saúde (Funeas).

Além dos representantes da Saúde, profissionais da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) e da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp) também participaram.

NOVA LEI – O Paraná concluiu em março a transição para atender a nova lei, com pioneirismo nacional na área. O trabalho de integração foi realizado pela Secretaria da Administração e da Previdência, por meio do Departamento de Logística para Contratações Públicas, em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – Celepar.

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Fonte: Governo PR

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Governador Ratinho Junior recebe ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio Iguaçu

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta sexta-feira (4) o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Durante o encontro, seguido de um almoço na sede do Executivo Estadual, Ratinho Junior mostrou a Bolsonaro um panorama das obras e investimentos em andamento no Paraná, falou sobre as iniciativas da rede estadual de educação e na segurança pública, com aquisição de equipamentos mais modernos para atuação nas fronteiras, e apresentou um panorama das ações executadas em parceria com o Governo Federal durante a antiga gestão.

Entre as obras destacadas por Ratinho Junior estão a construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu, já concluída; a nova Perimetral Leste de Foz do Iguaçu, que está em obras avançadas e que ligará a nova ponte à BR-277; e a pavimentação da Estrada da Boiadeira, entre Icaraíma e Umuarama, no Noroeste, com novo ramal de ligação na região.

Além disso, outras obras também foram concretizadas em parceria entre os governos estadual e federal, por intermédio da Itaipu Binacional, como a duplicação da BR-469, a Rodovia das Cataratas, em Foz do Iguaçu (em andamento); a duplicação do Contorno Oeste e da BR-277, em Cascavel (ambos concluídos); e a implementação de iluminação viária em trechos da BR-277, na região Oeste; entre outras.

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Como parte da estratégia de dar mais infraestrutura ao Paraná e ao país, também foi realizado, em 2021, a concessão de quatro aeroportos paranaenses (Afonso Pena e Bacacheri, em Curitiba; Londrina e Foz do Iguaçu), com a previsão de uma terceira pista no terminal Afonso Pena, aumentando a capacidade de voos internacionais. Também foi na gestão compartilhada entre os dois que nasceu o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina, com 3,3 mil quilômetros, já com dois lotes em andamento e dois leiloados.

O governador também apresentou um panorama dos colégios cívico-militares, das novidades tecnológicas da rede de ensino, e das estratégias para promoção de investimentos, como o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios nas Cadeias Produtivas do Agro (FIDC Agro Paraná), lançado nesta quinta-feira. Depois do encontro eles embarcaram para uma visita à ExpoLondrina, em Londrina, no Norte do Paraná.

Participaram do encontro os secretários João Carlos Ortega (Casa Civil) e Márcio Nunes (Agricultura e Abastecimento); o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto; os deputados federais Sostenes Cavalcanti, Fernando Giacobo e Filipe Barros; os deputados estaduais Gilson de Souza, Delegado Jacovós, Jairo Tamura, Gilberto Ribeiro e Ricardo Arruda; o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi; o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins; e os prefeitos de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, e de Londrina, Tiago Amaral.

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Fonte: Governo PR

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