NOVA AURORA

PARANÁ

Secretaria da Cultura reforça prazo para adesão de municípios à Lei Paulo Gustavo

Publicado em

A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) reforça junto aos municípios do Paraná que o prazo final para a adesão à Lei Paulo Gustavo termina em 11 de julho. Para garantir o acesso aos recursos financeiros, estados e municípios precisam incluir seus planos de ação na plataforma Transferegov do Ministério da Cultura (MinC). Após a aprovação desse plano, o repasse é feito diretamente aos estados e municípios.

“Este é um momento crucial porque o prazo está esgotando. Todos os municípios têm direito a acessar os recursos da Lei. É um valor importante para a Cultura, que impacta diretamente nas economias locais. O amplo acesso ao recurso vai fomentar o fazer cultural e levar a arte e a cultura à população de todas as regiões”, afirma Luciana Casagrande Pereira Ferreira, secretária estadual da Cultura.

Oficialmente regulamentada em 11 de maio, a Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de R$ 98 milhões ao Estado do Paraná e outros R$ 105 milhões aos municípios do Estado. São recursos que, direta ou indiretamente, vão impactar positivamente a economia.

A LPG (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia da Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

Leia Também:  Espetáculos circenses seguem até fevereiro na programação do Verão Maior Paraná

MOBILIZAÇÃO – Em junho, a SEEC promoveu uma série de reuniões com gestores municipais de todo Estado na Capital para repassar informações técnicas sobre a LPG. No dia 19 de junho, um grande encontro em Foz do Iguaçu reuniu técnicos do MinC, da Cultura Paraná, prefeitos, secretários municipais e representantes de órgãos de controle com o foco no esclarecimento de dúvidas sobre a nova legislação.

Segundo o próprio MinC, o Paraná foi o estado que mais articulou participações na oficina com os municípios. “Sabemos que alguns municípios se sentem um pouco inseguros em relação à lei, que é uma lei recente. Quisemos mostrar que a LPG não é um bicho de sete cabeças e que podemos executá-la com toda a segurança jurídica necessária”, complementa Luciana.

PLANTÃO – O Ministério da Cultura (MinC) faz plantões diários para tirar dúvidas sobre o uso de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Os encontros acontecem por meio de videoconferência e estão condicionados à inscrição prévia.

Leia Também:  Com boas práticas, Paraná conquista 1º e 2º lugares em concurso nacional de ouvidorias

Servidores da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e municípios atendem os gestores locais em tempo real, nos dias e horários previamente anunciados. Os atendimentos serão coletivos, proporcionando um momento de troca entre todos os presentes.

Para agendar, o usuário deve acessar o site da Lei Paulo Gustavo e selecionar a opção “Plantão Tira-Dúvidas”. Em seguida, é necessário preencher um formulário e, posteriormente, receberá o link de acesso à reunião via Google Meet.

Serviço:

Plantão Tira-Dúvidas sobre Lei Paulo Gustavo

Quando: segundas, quartas e sextas-feiras, entre 15h e 16h; terças e quintas-feiras, entre 10h e 11h.

Inscrições: site da Lei Paulo Gustavo

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Estado incentiva inscrições para 2ª Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia

Published

on

By

Estão abertas as inscrições para a 2ª edição da Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia (Obict), competição de conhecimentos específicos na área voltada para alunos desde o primeiro ano do Ensino Fundamental até o Ensino Médio ou Ensino Médio Técnico das redes públicas e privadas de todo o País.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de forma online pelo site www.obict.com.br/ ou pelo aplicativo Olímpico, disponível para os sistemas iOS e Android, até o dia 14 de abril, às 22h. As inscrições podem ser feitas pelos professores responsáveis das instituições de ensino, quanto de forma avulsa pelos alunos interessados.

Na primeira edição da Obict, o Paraná já demonstrou ser uma potência na competição. Além de ser o Estado com mais inscritos em todo o País (3.118 de 36.500 alunos), três estudantes do município de Borrazópolis, no Vale do Ivaí, conquistaram medalhas de ouro.

Para o secretário estadual da Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani, o Paraná tem todos os recursos para se destacar novamente na segunda edição da Olimpíada. “Vamos fazer um trabalho muito forte em conjunto com outras secretarias, principalmente a de Educação, para que nossos alunos participem ativamente da competição e que neste ano possam ter ainda mais alunos sendo premiados”.

Leia Também:  Com boas práticas, Paraná conquista 1º e 2º lugares em concurso nacional de ouvidorias

Os medalhistas de ouro, Gabriel Telles, João Paulo Machado Filho e Kauê dos Santos, cursam o 1º ano do Ensino Médio no Colégio Estadual José de Anchieta, mas foram premiados na categoria Ensino Fundamental, pelo desempenho nas provas aplicadas em 2024, quando então estavam matriculados na Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, também em Borrazópolis.

“Os estudantes paranaenses têm se destacado em competições como a Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia, e isso é fruto de um trabalho contínuo direcionado à inovação e à inclusão de componentes curriculares como programação e robótica nas escolas paranaenses. Você que é estudante da rede estadual, inscreva-se na olimpíada, e você, professor, incentive seus estudantes a participarem. Vamos, juntos, mostrar a qualidade da educação paranaense para todo o Brasil”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

COMO FUNCIONA – A Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia será dividida em quatro fases, sendo as duas primeiras de forma online e as duas últimas, presenciais. A primeira fase é a online e acontece entre os dias 2 e 14 de abril, com uma prova que utiliza recursos multimídia e com possibilidade de consulta. A segunda está prevista para entre os dias 21 e 27 de abril, também no formato online, mas sem possibilidade de consulta.

Leia Também:  Nota Paraná: é de Paranaguá o vencedor do último prêmio do ano de R$ 1 milhão

A terceira etapa, marcada para 30 de maio, será presencial e aplicada em diversos polos ao redor do Brasil. A quarta e última fase também acontece de forma presencial, com data e local a serem divulgados pela organização da competição.

São quatro categorias: Júnior, para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; Sênior, para alunos do Ensino Médio e Técnico; a categoria livre, aberta para adultos e familiares acompanharem e incentivarem os jovens, e por fim a categoria para estudantes de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, novidade da segunda edição da Obict.

A inclusão da nova categoria visa estimular desde cedo o interesse de crianças pelos estudos em ciência, tecnologia e inovação, além do espírito competitivo. Todos os alunos inscritos recebem certificados de participação, e os melhores colocados recebem uma medalha exclusiva ao final da competição.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA