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Saúde e Conass desenvolvem ferramenta para georreferenciar dengue e chikungunya

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A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), realizou nesta segunda-feira (15), em Curitiba, uma reunião técnica sobre mapeamento e integração de informações para o desenvolvimento de uma nova ferramenta de georreferenciamento da dengue e chikungunya no Estado. A iniciativa é pioneira no País e servirá de exemplo para outros estados. O objetivo é construir um conjunto de indicadores necessários para tomada de decisões no que se refere a essas arboviroses.

A base do projeto é a integração de dados da Secretaria estadual da Saúde e do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS (Cieges), que cuida da área digital do Conass. Os dados, que já são trabalhados pelas áreas técnicas, serão integrados para gerar informações consistentes para decisões mais assertivas, e em tempo oportuno, pelos gestores da saúde estadual. O encontro contou com a presença de representantes das áreas de Informática, Vigilância e Atenção da Sesa e de assessores técnicos do Cieges.

“Utilizar ferramentas digitais para coletar dados e agregar informação do que ocorre em campo traz clareza para tomar algum tipo de decisão ou definir prioridades em determinadas áreas”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto. “No caso da dengue, já temos um sistema avançado e que se tornará ainda mais eficaz com esse apoio do Cieges”.

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COOPERAÇÃO – Além das tratativas para o fluxo de informações das arboviroses no Estado, os participantes discutiram a ampliação da cooperação entre os órgãos na gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS). O Cieges atua como articulador e facilitador no processo de desenvolvimento de plataformas de gestão de informações para a área da saúde.

O Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS possui mais de 20 bilhões de registros em sua base de dados, o que permite painéis dinâmicos em nível nacional e nos estados. Atua com apoio e investimento da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e tem como proposta a gestão de dados, informações e conhecimento do nível operacional, tático e estratégico para a troca de soluções.

Para Nereu Henrique Mansano, assessor técnico do Conass, o apoio técnico e a cooperação são importantes para análise dos dados, já que há um grande volume de informações. “Queremos fortalecer a capacidade de análise e integração dos dados em cada secretaria estadual. No Paraná, estamos desenvolvendo prioritariamente a plataforma das arboviroses, e assim que finalizado vamos replicar a experiência para os demais estados”, disse.

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Atualmente as informações das arboviroses publicadas semanalmente pela Sesa são retiradas do Sistema de Informação de Agravos de Notificações (Sinan), com informações do Sistema de Vigilância Epidemiológica dos estados e municípios.

PRESENÇAS – Participaram da reunião Marcus Vinicius Ramos de Carvalho e Fernando Campos Avendanho, assessores do Cieges; César Neves, diretor executivo da Sesa; Maria Goretti Lopes, diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, além de coordenadores de área da Sesa.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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