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Saúde do Paraná reforça prevenção à mortalidade materna, infantil e fetal

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A Secretaria Estadual da Saúde do Paraná (Sesa) promoveu nesta sexta-feira (28) a reunião do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna Infantil e Fetal do Paraná (CEPMMIF). O encontro abordou estratégias para a prevenção da mortalidade, destacando a importância das equipes da Atenção Primária no cuidado das gestantes por meio do pré-natal qualificado, contando, inclusive, com novas ferramentas de monitoramento.

Foi apresentado o novo formulário para o monitoramento do Near Miss Materno – caracterizado por quadros graves ou gravíssimos de morbidades relacionadas à gestação, parto ou puerpério. Esse formulário está inserido na Linha de Cuidado Materno-Infantil e tem como objetivo coletar e disseminar dados gerados rotineiramente pelos notificadores dos três níveis de atenção – primário (prestado nos municípios), secundário (especializado) e terciário (alta complexidade) -, contribuindo para a qualificação da assistência e prevenção de complicações graves.

O Paraná é líder nacional no ranking de consultas pré-natal pelo SUS, conforme dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Governo Federal. Cerca de 87% das gestantes paranaenses realizam sete ou mais consultas durante a gestação. O Plano Estadual de Saúde prevê o monitoramento permanente desse indicador, garantindo que as gestantes recebam o atendimento necessário.

Os princípios e diretrizes para a qualidade da assistência pré-natal integram a Linha de Cuidado Materno-Infantil. Essa linha é um conjunto de ações que asseguram às gestantes acesso, acolhimento e um modelo de atenção voltado para pré-natal, parto e nascimento seguros. Além disso, as iniciativas garantem que as crianças tenham os dois primeiros anos de vida com crescimento e desenvolvimento saudáveis.

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A Linha de Cuidado Materno Infantil também prevê estrutura de sistema logístico, que inclui transporte sanitário e regulação de leitos para as usuárias. As estratégias estão dispostas na Linha Guia Materno Infantil, que está na 8ª edição, e orienta sobre a organização das ações e serviços em saúde, com a finalidade de melhorar a assistência materno infantil.

Atualizada em março de 2022, a Linha Guia foi construída de forma ascendente e participativa, em consonância com o Planejamento Regional Integrado (PRI) e a Planificação da Atenção à Saúde.

DESTAQUE – Outro ponto de destaque foi a discussão sobre as ações realizadas durante o evento Saúde em Movimento, ocorrido entre 10 e 14 de março, em Foz do Iguaçu. Naquele evento, mais de dois mil profissionais da área foram capacitados sobre estratégias de fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde.

Foi proferida palestra sobre a prevenção das principais causas de morte materna e o agravamento de condições crônicas na gestação. A Secretaria da Saúde também disponibilizou um espaço exclusivo para acolhimento e discussão com gestores e profissionais de todas as regiões do Paraná, visando proporcionar um ambiente mais confortável para o diálogo sobre a linha de cuidado materno-infantil.

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LUTA HISTÓRICA – A diretora de Atenção e Vigilância da Sesa, Maria Goretti David Lopes, destacou a relevância das discussões no Comitê para aprimorar as estratégias de prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal. “Essa é uma luta histórica, que exige a articulação entre governo, sociedade civil e profissionais da saúde”, afirmou Maria Goretti.

“A responsabilidade da Secretaria Estadual da Saúde é grande, mas também contamos com a dedicação e o compromisso de organizações, instituições e entidades que integram o nosso comitê estadual. Trabalhamos para garantir serviços de saúde de excelência, fortalecendo a linha de cuidado materno-infantil, qualificando a assistência e prevenindo mortes evitáveis. Cada esforço conjunto reflete diretamente na segurança e bem-estar das gestantes e recém-nascidos.”

PRESENÇAS – Participaram da reunião representantes de entidades que integram o comitê, como organizações civis ligadas aos direitos das mulheres, instituições de ensino, Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa), Conselho Regional de Medicina e de Enfermagem e alunos de medicina da PUC e da Residência Multiprofissional em Saúde da Mulher do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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