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Saúde distribui em todo o Paraná material sobre cuidados com sobrepeso e obesidade

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) iniciou nesta semana a distribuição de diversos materiais técnicos para apoiar e reforçar a Linha de Cuidado às Pessoas com Sobrepeso e Obesidade do Paraná. As versões impressas visam fortalecer a promoção da alimentação adequada e saudável em todas as fases do ciclo da vida da população paranaense. Os materiais são destinados aos 399 municípios do Estado, em especial às equipes da Atenção Primária à Saúde, e contabilizam um investimento de quase R$ 300 mil.

Os impressos são uma importante ferramenta de auxílio para levar informações confiáveis e acessíveis à população e contribuir para a promoção da saúde e cuidado integral, já que mais de 36% das pessoas avaliadas nas Unidades de Saúde do Paraná, em 2023, estavam com obesidade. Dados recentes da Sesa revelam que das 1.618.413 pessoas que tiveram peso e altura registrados nos sistemas de informação da Atenção Primária, 582.891 estavam com algum grau de obesidade, segundo a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Apesar da possibilidade de acesso à versão eletrônica dessas publicações no site da Sesa, elas muitas vezes não chegam ao conhecimento de todos os profissionais ou há dificuldade de consultá-las em seu local de trabalho”, disse a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Secretaria, Maria Goretti David Lopes. “A distribuição da versão impressa torna o conteúdo desses materiais mais acessível aos profissionais de saúde, facilitando com que cumpram o objetivo para o qual foram criados”.

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LINHA DE CUIDADO – A Linha de Cuidado às Pessoas com Sobrepeso e Obesidade teve sua primeira edição publicada pela Sesa em 2022 e traz diretrizes norteadoras para a organização das ações e dos serviços de saúde, promovendo e aprimorando a atenção integral às pessoas com sobrepeso e obesidade. É um guia específico para o tratamento deste público, servindo de apoio aos profissionais para o cuidado integral na Rede de Atenção à Saúde.

Além dele, outros materiais estão sendo distribuídos às Regionais de Saúde, que encaminharão aos municípios de sua abrangência. Dois serão utilizados no âmbito do Programa Saúde na Escola (Cadernos de Atividades – Promoção da Alimentação Adequada e Saudável – Fundamental I e Fundamental II) e foram distribuídos aos Núcleos Regionais de Educação, secretarias municipais de Educação, Referências Municipais de Alimentação e Nutrição e Grupos de Trabalho Intersetoriais Municipais do Programa Saúde na Escola.

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Os demais materiais da Secretaria vão fortalecer a implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, promoção da alimentação adequada e saudável em todas as fases do ciclo da vida.

Eles englobam, além dos cadernos de atividades e a Linha de Cuidado às Pessoas com Sobrepeso e Obesidade, o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos; o Manual instrutivo: Implementando o Guia Alimentar para a População Brasileira em equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde e a série de fascículos dos protocolos de uso do Guia Alimentar para a População Brasileira na orientação alimentar individual.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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