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Sanepar lança edital de seleção de proposta para tratamento de lodo da maior estação de água

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) lançou nesta segunda-feira (20) um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para selecionar propostas de implantação, operação e manutenção de Estação de Tratamento de Lodo (ETL) na Estação de Tratamento de Água (ETA) Iguaçu, em Curitiba. Todas as informações sobre este chamamento público estão publicadas neste site

A ETA Iguaçu é a mais antiga e a maior estação de tratamento da Companhia, com capacidade de 3.200 litros de água por segundo, sendo estimada a geração de 9,5 toneladas diárias de lodo (massa seca). As propostas devem contemplar soluções técnicas, econômicas e ambientais para todo o processo de tratamento de lodo, indicando obras e investimentos necessários, operação e manutenção do sistema, redução da umidade, transporte e destinação ou aproveitamento do resíduo.

Podem concorrer pessoas físicas e jurídicas, que têm prazo de 45 dias para o credenciamento. Nas etapas seguintes, a Sanepar divulgará o resultado dos que estiverem aptos a concorrer. Também está prevista uma reunião virtual, por videoconferência, com todas as empresas e pessoas cadastradas oficialmente no processo. Nesta reunião, a Sanepar apresentará o escopo do PMI de forma mais detalhada, e a sua expectativa com este chamamento público.

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Em seguida, após um período de questionamentos, os concorrentes terão o prazo de 90 dias para entregar os cadernos com as soluções técnicas e Plano de Negócios para o Sistema de Tratamento de Lodo da ETA Iguaçu. As propostas serão avaliadas por uma comissão multidisciplinar das áreas de operação, investimento, financeira, administrativa e de meio ambiente da Companhia, que irá considerar critérios de experiência prévia, abrangência da proposta, eficiência do sistema, viabilidade econômica e aspectos ambientais.

VISITA VIRTUAL Na elaboração da proposta, os concorrentes podem considerar o aproveitamento de todas as instalações existentes na planta atual da Estação de Tratamento de Lodo. Os credenciados poderão visitar virtualmente as instalações de toda a região da ETL que foi objeto de modelagem BIM (Modelagem de Informação da Construção, em português), com captura de imagens por drones e scanner3D. As áreas destinadas para as obras e ampliações estarão delimitadas nos elementos técnicos.

CONTRATAÇÃO – A partir do projeto selecionado, a Sanepar poderá abrir processo licitatório de empresa para executar a proposta, o que inclui a operação e a manutenção de toda a fase sólida da ETA, a partir da descarga de lodo dos filtros e decantadores. O autor do projeto selecionado será remunerado pela empresa que irá executá-lo. A modalidade PMI permite ainda que o próprio autor do projeto selecionado participe, direta ou indiretamente, do processo licitatório de contratação da execução.

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COMPANHIA A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que completou 60 anos em janeiro deste ano, está entre as principais empresas do setor no País. Atende 345 municípios do Paraná, além de Porto União, em Santa Catarina. O índice de atendimento com água potável é de 100% da população urbana. Quase 80% da população tem acesso à rede coletora de esgoto, que é 100% tratado.

Além de ter indicadores acima da média nacional, a Sanepar destaca-se por sua política de valorização da inovação na busca por soluções mais competitivas que tragam resultados significativos na ampliação e melhoria do atendimento, contribuindo com a saúde da população. A inovação é utilizada pela Sanepar como ferramenta de promoção de sustentabilidade, competitividade e garantia da eficiência de processos.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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