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Sanepar e IAT promovem oficinas para elaboração de planos de manejo na RMC

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Equipes da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Instituto Água e Terra (IAT) e da empresa Ecolibra (Engenharia, Projetos e Sustentabilidade) concluíram nesta segunda-feira (26) dez oficinas de trabalho para a elaboração de planos de manejo de cinco Áreas de Proteção Ambiental (APA), localizadas na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

O plano de manejo é um documento que trata de atividades permitidas e proibidas nas vizinhanças de APAs, buscando a proteção de ecossistemas, uma vez que essas áreas têm como principal objetivo a manutenção da qualidade e da quantidade de água de abastecimento público. Após a criação, o plano deve ter revisão periódica.

Segundo o diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Gonchorosky, a elaboração dos planos de manejo é fundamental para que a gestão das APAs seja implementada por meio de programas de gestão, compatibilizando os usos do solo, as atividades econômicas e a proteção dos recursos hídricos, uma vez que as represas localizadas nestas áreas são responsáveis pelo fornecimento de água para mais de 3 milhões de pessoas.

“Num plano de manejo de Unidades de Conservação, como é o caso das APAs, é extremamente importante a integração com a sociedade. No caso das APAs, as pessoas vivem, trabalham, tem cidades, tem toda uma infraestrutura no perímetro. Então, é fundamental que as pessoas compreendam o planejamento, como usar e como preservar aqueles espaços”, disse o diretor.

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Ele informou que a Sanepar fez uma parceria com o IAT em relação às Unidades de Conservação que protegem os mananciais da RMC, como Miringuava, Iraí, Piraquara, Passaúna e outras áreas verdes. “São áreas que protegem grandes mananciais e é de interesse da Sanepar o melhor manejo possível delas porque isso pode impactar na qualidade e na quantidade de água para o abastecimento público. A água é um ponto central no manejo dessas APAs, criadas justamente para proteger mananciais”, disse.

OFICINAS – As oficinas na RMC começaram em 19 de agosto em Piraquara, focadas na APA Estadual do Piraquara. O segundo evento ocorreu em São José dos Pinhais, no dia seguinte, abordando a APA Estadual do Rio Pequeno. Nos dias 22 e 23, as oficinas ocorreram em Campo Largo, preocupando-se com a APA do Rio Verde e com a APA Estadual do Passaúna. Os últimos eventos ocorreram nesta segunda-feira (26), em Pinhais, tratando da APA Estadual do Iraí.

Em todas essas Áreas de Proteção Ambiental os trabalhos para a construção do plano de manejo foram iniciados em 2023 e devem se estender até 2025. Para cada uma delas, houve uma oficina inicial, onde se buscaram contribuições dos participantes sobre o diagnóstico da APA, e uma oficina posterior, com considerações sobre o risco climático.

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O diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, explica que, por meio das oficinas, estão sendo identificadas as principais atividades executadas, a questão de moradias, o desenvolvimento da sociedade e da economia no entorno e a dinâmica de preservação da biodiversidade desses locais.

“Isso vai balizar os planos de manejo e a gestão dessas Unidades de Conservação, com critérios e regras objetivando principalmente a conservação dos recursos hídricos. Vale reforçar que essas APAs são focadas na proteção dos mananciais que abastecem Curitiba e a região, por isso a necessidade de estudos que balizem a execução de políticas públicas corretas”, acrescentou.

Além de trabalhadores das três instituições, também participaram dos eventos representantes das comunidades locais e tradicionais, da sociedade civil, da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), secretarias e prefeituras municipais e outros agentes públicos, ligados à gestão sustentável das áreas protegidas de mananciais.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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