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Sanepar apresenta edital de PPP para acelerar obras de saneamento em 16 cidades na B3

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Diretores da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e consultores especializados fizeram um roadshow na B3, em São Paulo, nesta quinta-feira (4), sobre a parceria público-privada (PPP) que será contratada para serviços de esgotamento sanitário em 16 cidades do Centro-Litoral do Paraná. O evento foi em formato híbrido, o que permitiu a participação virtual de interessados. O prazo final para a entrega de propostas da PPP é 10 de julho.

O diretor-presidente da Companhia, Claudio Stabile, destacou que a Sanepar busca uma empresa parceira para contribuir com o avanço do serviço de esgotamento sanitário no Paraná. A PPP visa assegurar que os serviços de coleta e tratamento de esgoto estejam disponíveis para 90% da população de cada um desses 16 municípios até o ano de 2033, cumprindo a meta de universalização definida pelo novo marco do saneamento.

“Assim, como já ocorre no abastecimento de água, vamos universalizar no esgoto, fazendo com que o Paraná seja o primeiro estado a atingir esta meta”, disse.

Os municípios que serão atendidos pela PPP são Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Cerro Azul, Contenda, Fazenda Rio Grande, Guaratuba, Mandirituba, Morretes, Piên, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro e Tijucas do Sul.

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Stabile afirmou que, por meio da PPP, a empresa parceira pode implementar inovações tecnológicas que garantam receitas acessórias. “O serviço de esgotamento sanitário promove desenvolvimento econômico, social, ambiental e, principalmente, de saúde pública, de saúde preventiva”, disse.

Nos 16 municípios, a população atendida é de 640 mil pessoas. O prazo do contrato será de 24 anos e 5 meses para a execução das obras, operação e manutenção dos serviços de coleta, transporte, tratamento de esgoto e destinação do efluente. O investimento estimado é de R$ 1,2 bilhão.

O consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Charles Correa Schramm, explicou que, embora o edital não especifique nenhuma tecnologia a ser adotada, a inovação é um aspecto bastante valorizado pela Sanepar. “A empresa vencedora deverá garantir satisfação ao usuário, com prontidão, rapidez e qualidade do serviço”, disse.

O aspecto jurídico da PPP foi apresentado pelo advogado Fernando Vernalha Guimarães, consultor jurídico do processo. Segundo ele, indicadores de qualidade e desempenho serão considerados no sistema de remuneração. A verificação de nove indicadores – dois relacionados às obras e sete aos serviços operacionais – será feita por empresa independente.

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“Entre os critérios de habilitação estabelecidos pelo edital, há experiência de captação de recursos de no mínimo R$ 480 milhões, e também de operação e manutenção ou execução de obras de esgotamento sanitário de pelo menos 50 mil ligações”, afirmou.

PRESENÇAS – Também estiveram presentes na apresentação a diretora de Investimentos da Sanepar, Leura Conte de Oliveira, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Abel Demetrio, e gerentes e técnicos da Companhia.

O edital da PPP está disponível no site.

Fonte: Governo PR

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Sanepar resgata animais e faz replantio de vegetação na Barragem Miringuava

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realiza desde janeiro o resgate da flora e fauna na Barragem Miringuava, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Mais de 300 animais foram resgatados, realocados ou afugentados. São cerca de 30 profissionais atuando no resgate, entre veterinários, biólogos, engenheiros florestais e técnicos.

Com capacidade para 38,2 bilhões de litros, o reservatório teve a desocupação da área verde autorizada em setembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e licença emitida pelo IAT (Instituto Água e Terra). Estudos prévios à obra identificaram as principais espécies de vegetação e animais da região para preservar a fauna e a flora. 

Até agora, cerca de 30 hectares da área a ser inundada já tiveram a vegetação suprimida. Além disso, também está em andamento a execução dos novos acessos no entorno do futuro reservatório.

PROTEÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – No entorno da futura represa são realizadas ações de recuperação e enriquecimento ambiental. As áreas antes usadas para pastagens e agricultura são restauradas com mudas de árvores nativas da região. No interior do reservatório são resgatados outros animais e plantas e realocados para áreas mais vegetadas. 

Com o trabalho, além de recuperar a área, a Sanepar possibilita uma compensação ambiental superior ao que será suprimido pela barragem. Com a medida, a Companhia compensará em torno de 700 hectares. Isso corresponde a uma área 62,6% maior à que será utilizada para a reserva de água. Ao todo, o reservatório ocupará 430,6 hectares.

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O engenheiro florestal da Sanepar Aurélio Lourenço Rodrigues explica que a região é rica em vegetação e abriga desde espécies comuns, como variações de orquídeas, até raras, como os xaxins. Essas espécies são fixadas em outras árvores ou no próprio solo, o que garante a manutenção da biodiversidade destes grupos.

Rodrigues destaca que a prioridade é a preservação das espécies em risco de extinção. “O trabalho precisa ser minucioso. Embora o abastecimento de água seja de grande interesse público, ele causa impacto. Nosso papel é minimizá-lo, garantindo proteção e sobrevida às espécies mais raras após a implantação do reservatório.”

CUIDADO DE ANIMAIS SILVESTRES –  Além dos animais realocados para as áreas de soltura, foram 75 animais afugentados, quando é feito o acompanhamento daqueles que se deslocam naturalmente, e 62 atendimentos veterinários no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e na base de atendimento móvel. Outros 12 animais foram destinados ao Museu de História Natural para fins científicos. Os principais animais resgatados são anfíbios e répteis, como cobras e sapos.

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A bióloga e gestora socioambiental da Sanepar, Ana Cristina Rego Barros, explica que a equipe avalia a condição dos animais resgatados. “Se ele está em condição física e a comportamental íntegra, retorna para as áreas de soltura. Quando se observa algum ferimento, ele é atendido pela equipe de veterinários, avaliado, tratado e depois realocado.” 

Ana Cristina explica que as cobras peçonhentas, sobretudo as jararacas, abundantes na região, são encaminhadas ao Centro de Produção de Imunobiológicos (CPPI), instituição ligada à secretaria estadual da Saúde, para a produção de soro antiofídico. Isso porque a sua soltura na região pode oferecer risco aos moradores.

Antes do corte das árvores, as equipes também fazem a coleta de colmeias de abelhas nativas sem ferrão e as realocam para o Núcleo de Conservação de Abelhas Nativas. Atualmente, são monitoradas nove colmeias.

“Todo o trabalho é feito em conjunto e simultaneamente com o trabalho de supressão da flora. A área que será suprimida em um determinado momento, passa por vistoria prévia pelas equipes de resgate, que atuam buscando as plantas de interesse para a realocação, como as ameaçadas de extinção e vestígios da fauna para afugentamento e resgate”, destaca a especialista.

Relembre o início das obras da última etapa da Barragem do Miringuava AQUI.

Fonte: Governo PR

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