PARANÁ
Sanepar abre consultas públicas para Parcerias Público-Privadas nas regiões Oeste e Centro-Leste
Publicado em
5 de julho de 2023por
Itajuba TadeuA Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) abriu o processo de consultas públicas para propostas de Parceria Público-Privada (PPP) que visam a universalização do esgotamento sanitário nas regiões Oeste e Centro-Leste do Paraná, na modalidade de concessão administrativa para um período de aproximadamente 26 anos.
As consultas públicas aos dois projetos estão abertas até o dia 3 de setembro. O formulário para envio de críticas e sugestões está disponível no site https://site.sanepar.com.br/fornecedores/consultas-publicas. Lá também estão publicados todos os materiais referentes às duas PPP que irão orientar as empresas interessadas em participar da licitação internacional.
Nas duas regiões, as PPPs irão abranger 195 municípios com serviços de coleta e tratamento de esgoto para 90% da população até 2033, atendendo à meta estipulada pelo Novo Marco do Saneamento. Em todos esses municípios, a Sanepar já cumpre a meta de abastecimento de água para 100% da população urbana. A estimativa de investimentos é em torno de R$ 4,7 bilhões durante todo o período das concessões.
Os estudos de modelagem técnica, financeira e jurídica foram elaborados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“Este é um novo momento para a Companhia, num cenário de competitividade a partir da alteração do marco do saneamento no Brasil, rumo à universalização do esgotamento sanitário. No ano passado, iniciamos o processo da primeira PPP, que tem 16 cidades e irá atender a região Centro-Litoral. A abertura das propostas será no próximo dia 14, na B3, em São Paulo. Com mais essas duas, concluímos o atendimento às três microrregiões do Estado”, afirmou o diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile.
“Estamos galgando mais degraus para prestar serviços à população do Paraná com reflexo direto na saúde pública”, complementou.
Confira os municípios contemplados com a PPP:
CENTRO-LESTE
Na região Centro-Leste, a PPP irá atender 76 municípios, que somam cerca de 769 mil habitantes.
Os municípios são: Antônio Olinto, Arapoti, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Assaí, Bela Vista do Paraíso, Bituruna, Borrazópolis, Cafeara, Califórnia, Campina do Simão, Cândido de Abreu, Centenário do Sul, Congonhinhas, Cruz Machado, Cruzmaltina, Curiúva, Espigão Alto do Iguaçu, Faxinal, Fernandes Pinheiro, Foz do Jordão, General Carneiro, Goioxim, Grandes Rios, Guapirama, Guaraci, Ibaiti, Imbaú, Imbituva, Inácio Martins, Itaguajé, Ivaiporã, Jaboti, Japira, Jardim Alegre, Jundiaí do Sul, Laranjeiras do Sul, Leópolis, Lunardelli, Lupionópolis, Mallet, Manoel Ribas, Marilândia do Sul, Marquinho, Nova América da Colina, Nova Tebas, Palmital, Pinhalão, Pinhão, Piraí do Sul, Pitanga, Porto Vitória, Quatiguá, Quedas do Iguaçu, Rancho Alegre, Reserva do Iguaçu, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Maria do Oeste, Santana do Itararé, Santo Inácio, São João do Ivaí, São João do Triunfo, São José da Boa Vista, São Pedro do Ivaí, Sengés, Siqueira Campos, Tamarana, Teixeira Soares, Turvo e Wenceslau Braz.
OESTE
Na região Oeste, a PPP irá atender 119 municípios, que somam cerca de 1,38 milhão de habitantes.
Os municípios são: Altamira do Paraná, Alto Paraná, Altônia, Amaporã, Araruna, Assis Chateaubriand, Barbosa Ferraz, Bela Vista do Caroba, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Vista da Aparecida, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso, Bom Sucesso do Sul, Brasilândia do Sul, Cambira, Campina da Lagoa, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Chopinzinho, Corbélia, Coronel Domingos Soares, Cruzeiro do Iguaçu, Diamante do Norte, Diamante do Sul, Dois Vizinhos, Doutor Camargo, Douradina, Enéas Marques, Engenheiro Beltrão, Esperança Nova, Farol, Fênix, Floraí, Floresta, Formosa do Oeste, Francisco Alves, Francisco Beltrão, Guairaçá, Guaporema, Guaraniaçu, Goioerê, Honório Serpa, Icaraíma, Iporã, Iretama, Itambé, Iracema do Oeste, Inajá, Indianópolis, Ivatuba, Itapejara do Oeste, Itaúna do Sul, Jandaia do Sul, Juranda, Janiópolis, Jesuítas, Loanda, Mangueirinha, Mariópolis, Maria Helena, Mandaguaçu, Manfrinópolis, Marilena, Marmeleiro, Mato Rico, Mirador, Medianeira, Nova Prata do Iguaçu, Nova Aliança do Ivaí, Nova Cantu, Nova Olímpia, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Palmas, Pérola do Oeste, Planaltina do Paraná, Paiçandu, Paranacity, Perobal, Pérola, Porto Rico, Planalto, Pranchita, Quarto Centenário, Querência do Norte, Rancho Alegre do Oeste, Realeza, Roncador, Rondon, São Carlos do Ivaí, São Jorge do Patrocínio, São Tomé, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Cruz Monte Castelo, Santa Fé, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Sudoeste, São João, Nova Santa Rosa, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Paraná, Santa Izabel do Oeste, Santa Tereza do Oeste, São Jorge do Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, Tamboara, Tapira, Terra Boa, Três Barras do Paraná, Ubiratã, Uniflor, Verê, Vitorino e Xambrê.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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