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Rumo à universalização: Sanepar investe R$ 539 milhões em saneamento de Curitiba e RMC

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) vai investir R$ 539 milhões em obras de melhorias no sistema de água e esgoto de Curitiba e Região Metropolitana (RMC). O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, nesta segunda-feira (17), na Prefeitura da Capital, com o presidente da Sanepar, Wilson Bley, e o prefeito Rafael Greca. Na mesma solenidade, o Estado liberou R$ 41,1 milhões para a pavimentação de 30 ruas e reforma da Praça Beto Munhoz da Rocha Neto.

“Esse investimento de R$ 539 milhões é mais um passo para que Curitiba se transforme na primeira capital do Brasil a ter 100% de saneamento básico, sendo 100% do esgoto tratado, que é o mais importante. Aquilo que a gente coleta, nós tratamos e devolvemos para o leito do rio de forma organizada e sustentável”, destacou Ratinho Junior.

“Nós temos um compromisso de fazer com que o Paraná, até 2027, seja o primeiro estado do Brasil a ter a sua universalização do saneamento básico. O Paraná já tem 83% de saneamento básico, 100% de água tratada em todas as cidades e Curitiba conta com 98% de saneamento básico”, salientou o governador.

De acordo com o presidente da Sanepar, Wilson Bley, esses recursos contribuirão, justamente, para que Curitiba alcance a universalização do saneamento básico em um futuro próximo. “São dois investimentos: um em abastecimento de água, na melhoria do nosso sistema integrado, e outro de esgoto, na ETE CIC Xisto. Nós estamos fazendo uma melhoria do sistema para que nós possamos entregar água no rio com ainda mais qualidade”, disse.

As obras preveem a ampliação da capacidade do Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba e Região (SAIC), parte da fase 2 do Plano Diretor de Abastecimento de Água do complexo. O objetivo é garantir o abastecimento para 790 mil pessoas, com maior autonomia para transferência de água no sistema integrado.

Somente nas obras de ampliação desse sistema serão investidos R$ 190,75 milhões. Estão previstas a construção de um reservatório de 10 mil m³ em aço vitrificado; três elevatórias que somam cerca de 700 litros por segundo (l/s); setorização de nove sistemas de distribuição de água em Curitiba e RMC, contendo 7,5 quilômetros (km) de anéis de distribuição, 162 km de redes de distribuição e 1.950 equipamentos de redes para operação, controle de vazão/pressão e redução de perdas.

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Também estão previstas a operacionalização de cinco poços e interligação e operacionalização de um poço; 7 km de adutoras de água bruta, elevatórias e um reservatório de 3 mil m³; uma unidade de tratamento com capacidade de 175 l/s; e 12 km de adutora de água tratada.

ESGOTO – Na área de esgotamento sanitário, o investimento é ainda maior, de R$ 348,25 milhões. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) CIC Xisto será ampliada, passando de 490 l/s para 1.368 l/s de vazão; terá conversão de processos anaeróbios (sem necessidade de oxigênio no tratamento) para processos aeróbios (necessita de oxigênio), melhorando o processo de tratamento e já prevendo o atendimento às condições e padrões de lançamento preconizadas pelas resoluções dos órgãos ambientais e de outorga. A ampliação do sistema beneficiará 787 mil habitantes, já prevendo o crescimento do SAIC.

Para o prefeito Rafael Greca, o apoio do Estado será fundamental para que a cidade complete a universalização do sistema de saneamento. “Esse é um programa construído pela Sanepar há vários anos, dentro da concessão que nós temos com a empresa. As obras contemplam a Estação de Tratamento de Esgoto na extrema periferia da cidade, na Rodovia do Xisto. A ideia é que acabe de vez com qualquer demanda de água e esgoto sanitário da cidade”, reforçou.

De acordo com a Sanepar, além do benefício voltado à saúde pública, com água de qualidade entregue para a população, o fator social também será contemplado. A previsão da Companhia é que 15 mil empregos diretos sejam criados com as obras de ampliação do SAIC e outros 75 mil de forma indireta.

HISTÓRICO – Os aportes anunciados nesta segunda-feira fazem parte do Plano Plurianual de Investimentos da Sanepar, que entre 2024 e 2028 destinará R$ 11,2 bilhões, o maior investimento da história da Companhia. Serão R$ 7,3 bilhões em tratamento de esgoto, R$ 3,4 bilhões em abastecimento e R$ 451,2 milhões em outros serviços.

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Desde 2019, a Sanepar já investiu cerca de R$ 6,8 bilhões em melhorias dos sistemas de água e esgoto de todo o Paraná. Somente em Curitiba, onde a Companhia possui 100% de abastecimento da população urbana e 98,8% de índice de rede coletora de esgoto, sendo 100% tratado, foram investidos, desde 2019, R$ 1 bilhão.

SISTEMA ROBUSTO – Hoje o Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba e Região Metropolitana fornece água tratada para a Capital, Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Colombo, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras e São José dos Pinhais.

Trata-se de um conjunto de infraestruturas composto por barragens, captações superficiais, poços, estações de tratamento, elevatórias, reservatórios, adutoras e redes de distribuição.

“O sistema integrado faz com que eles possam conversar um com o outro. Se falta água em um lugar, nós podemos bombear de outro. Isso faz com que não haja interrupções. O que nós queremos ter é excelência na prestação desse trabalho que é fundamental para toda a população”, explicou Bley.

Durante a fase mais dura da estiagem que castigou o Paraná entre 2020 e 2021, foi o SAIC, aliado ao sistema de rodízio, que possibilitou que a população da Grande Curitiba sofresse menos as consequências da crise hídrica. Esse sistema robusto é composto por interligações entre os equipamentos (barragens e outras formas de captação), permitindo a integração entre as unidades e maior flexibilização operacional.

Atualmente ele é composto pelas barragens Iraí, Piraquara 1 e 2 e Passaúna. A barragem do Miringuava, em São José dos Pinhais, segue em construção e terá capacidade para armazenar 38 bilhões de litros de água.

EMPRESA – A Sanepar é uma das principais companhias de saneamento do Brasil. Sociedade de economia mista e de capital aberto, controlada pelo Governo do Estado, atende 345 cidades, sendo 344 no Paraná e Porto União (SC), com 100% de abastecimento da população urbana e 80,4% de índice de rede coletora de esgoto, sendo que desse total, 100% é tratado.

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“Esse investimento de R$ 539 milhões é mais um passo para que Curitiba se transforme na primeira capital do Brasil a ter 100% de saneamento básico, sendo 100% do esgoto tratado”, disse o governador. Foto: Roberto Dziura/AEN

PRESENÇAS – Participaram do anúncio de investimentos da Sanepar o secretário estadual de Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes; o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o deputado federal Pedro Lupion; os deputados estaduais Alexandre Curi, Alexandre Amaro, Márcia Huçulak, Cantora Mara Lima, Tito Barichello, Mateus Vermelho, Luiz Claudio Romanelli e Nelson Justus; o presidente da Câmara de Vereadores de Curitiba, Marcelo Fachinello; os vereadores Beto Moraes, Bruno Pessuti, Hernani, João da Loja 5 Irmãos, Jornalista Márcio Barros, Leonidas Dias, Mauro Bobato, Mauro Ignácio, Pastor Marciano Alves, Pier Petruzziello, Serginho do Posto, Sidnei Toaldo e Tico Kuzma, além de secretários municipais.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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