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Rodovias do Norte, Vale do Ivaí e Norte Pioneiro têm investimentos de R$ 600 milhões

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O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), administra 2,6 mil quilômetros de rodovias estaduais nas regiões Norte, Norte Pioneiro e Vale do Ivaí, por meio da Superintendência Regional Norte (SRNorte), com realização de obras, conservação, atendimento ao usuário e fiscalização.

Nesta matéria serão detalhadas as atividades da SRNorte, terceira reportagem de uma série de cinco, trazendo informações sobre a atuação das superintendências do DER/PR em todo o Paraná.

A SRNorte tem sede em Londrina, e conta com quatro escritórios regionais: Norte Pioneiro em Jacarezinho, Vale do Tibagi em Ibiporã, Norte Velho em Ibiporã, e Vale do Ivaí em Apucarana. Ao todo, ela administra um orçamento de mais de R$ 600 milhões.

A conservação do pavimento acumula o maior montante desse total para uma mesma função, com mais de R$ 244 milhões para realização rotineira de serviços como fresagem e reperfilagem, microrrevestimento asfáltico, melhorias no sistema de drenagem de águas, e também remendos profundos, remendos superficiais e selagem de trinca, entre outros, voltados para garantir a segurança e conforto dos usuários.

Outros R$ 30 milhões são dedicados para a manutenção de obras de arte especiais (OAEs), nome técnico para pontes, viadutos, passarelas, entre outros. Três contratos deste tipo estão em andamento na SRNorte, contemplando 37 OAEs, com reparos e consertos em estruturas de concreto, substituição de juntas de dilatação, além de melhorias específicas como recomposição de erosão e reforço de contenções, substituição de guarda-corpos, implantação de dispositivos de drenagem, e até alargamentos do tabuleiro no caso de pontes estreitas.

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A regional também conta com serviços do Programa de Segurança Viária das Rodovias Estaduais do Paraná (Proseg Paraná), com cerca de R$ 110 milhões, que garantem reforço da sinalização horizontal, sinalização vertical, e instalação de dispositivos de segurança, como defensas metálicas.

OBRAS – A SRNorte administra e fiscaliza duas obras de grande porte atualmente. Em destaque a duplicação da PR-445 entre Mauá da Serra e Lerroville, distrito de Londrina, um investimento de quase R$ 150 milhões para atender o trecho de 27 quilômetros, incluindo um novo viaduto e duas novas pontes.

A outra obra é a interseção em desnível na BR-369 com a Avenida Jockei Club em Londrina, conhecida como Viaduto da PUC, uma vez que a avenida é o acesso principal a esse câmpus da Pontifícia Universidade Católica. São R$ 31 milhões para elevar a pista da rodovia federal e implantar duas rotatórias e vias marginais para disciplinar o tráfego local, que vai passar embaixo do viaduto.

Recentemente foi firmado um acordo de liquidação contratual com a concessionária Caminhos do Paraná S/A, que vai resultar na obra de duplicação da PR-445 entre Irerê e Lerroville, distritos de Londrina, concluindo a duplicação desta rodovia entre Mauá da Serra e Londrina. O projeto da obra vai ser revisado pela concessionária e passar por análise do DER/PR, com previsão de início dos trabalhos no trecho para o ano que vem.

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USUÁRIO – Além de conservação e obras, usuários das rodovias da SRNorte também encontram serviços de operação de tráfego rodoviário disponível nas rodovias federais e estaduais do antigo Anel de Integração. Mais especificamente, nas rodovias antigamente da Econorte e que ainda não foram concedidas no novo programa federal de concessões.

São serviços de guincho leve e pesado, inspeção de tráfego, apoio ao usuário, caminhão-pipa para apoiar o Corpo de Bombeiros, veículo para lidar com animais soltos na pista e limpeza emergencial de pista.

Somente neste ano foram 9.218 atendimentos, com 3.724 deles na BR-369, 2.030 na PR-323, 1.679 na PR-090 e 539 na PR-445. As principais demandas dos usuários foram devido à ressolagem de pneu na pista, pane mecânica, sinalização danificada, buracos no pavimento e materiais diversos fora da pista.

FISCALIZAÇÃO – A SRNorte opera atualmente cinco balanças rodoviárias para fiscalização de excesso de cargas, prática que causa danos ao pavimento, compromete a integridade do veículo e facilita a ocorrência de acidentes. Elas são empregadas alternadamente em rodovias estaduais de maior movimento, visando coibir a prática.

Além disso, agentes de trânsito do DER/PR utilizam radares portáteis para fiscalizar pontos críticos de acidentes causados por excesso de velocidade, além de outras irregularidades, como a ultrapassagem proibida.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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