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Rodovias da Grande Curitiba, Sul, Centro-Sul e Litoral tem R$ 920 milhões de investimentos

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), administra cerca de 1,1 mil quilômetros de rodovias estaduais nas regiões Sul, Centro-Sul, Vale do Ribeira, Litoral e Região Metropolitana de Curitiba (RMC), por meio de sua Superintendência Regional Leste (SRLeste).

Ela tem sede em Curitiba, e conta com dois escritórios regionais: Xisto, em São Mateus do Sul; e Médio Iguaçu, em União da Vitória. Entre obras, conservação e serviços ao usuário, são cerca de R$ 920 milhões de investimentos somente nesta superintendência.

Esta é a última matéria de um total de cinco, trazendo informações sobre a atuação das cinco superintendências regionais do DER/PR.

A tão aguardada Ponte de Guaratuba, obra de maior valor do DER/PR que alcançou 27,1% de conclusão em novembro, pertence à malha da SRLeste, devendo conectar a PR-412 entre Guaratuba e Matinhos, no Litoral. A ponte e seus acessos devem ser entregue em 2026, sendo um marco para a engenharia rodoviária paranaense.

E já estão sendo licitadas duas obras novas na região, a duplicação entre Matinhos e Praia de Leste, localidade de Pontal do Paraná, e a duplicação entre Guaratuba e a divisa com Santa Catarina, acesso para Garuva. Agora no segundo semestre foi concluída a duplicação de um trecho de 2,4 quilômetros da PR-412 no perímetro urbano de Matinhos, incluindo melhorias na drenagem de águas no centro do município.

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Na RMC foi concluída a duplicação em concreto da Rodovia dos Minérios (PR-092) entre Curitiba e Almirante Tamandaré, e já iniciado o trecho seguinte de duplicação em Almirante Tamandaré. Também foi entregue recentemente o novo viaduto da BR-376 em São José dos Pinhais, que recebeu a denominação Viaduto Caminho das Colônias.

Na PR-170 em Bituruna está sendo licitada a obra de recuperação de seis pontos da rodovia que sofreram danos devido às fortes chuvas do final do ano passado, requerendo uma contratação integrada de projeto e obra. Isso vai garantir que o aterro e pista fiquem em ótimas condições e resistam a futuros períodos de grande volume de chuva.

E em breve serão iniciados os serviços de pavimentação da PR-092 em Doutor Ulysses, atacando os primeiros 11,95 quilômetros da ligação rodoviária do município com Cerro Azul.

São quase R$ 500 milhões em obras em andamento nesta regional do DER/PR.

CONSERVAÇÃO – Mais de R$ 400 milhões são destinados a contratos de conservação e operação de tráfego, além da administração da travessia da Balsa de Guaratuba, enquanto durar a execução da obra da ponte.

São quatro contratos de conservação do pavimento, que preveem serviços de remendos superficiais, remendos profundos, reperfilagem, microrrevestimento e melhorias no sistema de drenagem de águas. Outros quatro contratos são específicos para as rodovias não-pavimentadas, e incluem serviços como reconformação de leito estradal com patrola e cascalhamento, entre outros. E um contrato de manutenção de Obras de Arte Especiais (OAE) do Escritório Regional Médio Iguaçu está quase finalizado, garantindo mais segurança e ampliando a vida útil de pontes e viadutos.

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Também está em andamento um contrato do Programa de Segurança Viária das Rodovias Estaduais do Paraná (Proseg Paraná), que prevê reforços e manutenção da sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança, como defensas metálicas. E, ainda na área de segurança, a SRLeste conta com um contrato para operação de balanças rodoviárias, com fiscalização de veículos pesados em rodovias estaduais de Almirante Tamandaré, Guaratuba, Piên, São Mateus do Sul e União da Vitória.

A superintendência também está realizando a recuperação do monumento rodoviário de Poty Lazzarotto próximo à PRC-280 em Palmas, e a obra emergencial de estabilização de talude da PRC-466 e PRC-476 em União da Vitória. Recentemente concluiu a recuperação emergencial da PR-092 em Rio Branco do Sul, em trecho danificado pelas chuvas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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