PARANÁ
Revitalização da orla vai ampliar em quase cinco vezes a área de restinga nativa de Matinhos
Publicado em
19 de janeiro de 2023por
Itajuba TadeuSustentabilidade. A palavra que faz do Paraná referência para o País é também o principal pilar da obra de recuperação da Orla de Matinhos, no Litoral. E ela tem um componente muito importante, que é o replantio da restinga ao longo da faixa de 6,3 quilômetros, entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida, contemplados nesta primeira fase do projeto. A área de vegetação nativa será ampliada em quase cinco vezes ao final do projeto, previsto para ocorrer até o segundo semestre de 2024.
A ação de substituição dos pontos vegetativos foi cuidadosamente planejada pelo Governo do Estado e contou com colaborações da comunidade e da sociedade civil organizada. Em números absolutos, a área de restinga será mais do que dobrada, passando dos atuais 34,7 mil metros quadrados para 75 mil metros quadrados – o relatório mais recente aponta para 46% de conclusão do plantio.
Porém, como a proposta prevê que a nova vegetação será composta apenas por espécies nativas, o número é ainda mais significativo, já que atualmente menos da metade da área de restinga, cerca de 15,9 mil metros quadrados, é composta por plantas típicas da região. O restante é formada por espécies exóticas, que não contribuem para a proteção da faixa de areia e preservação ambiental. Ou seja, será quase cinco vezes maior (total de 75 mil metros quadrados).
O Projeto de Recuperação da Orla de Matinhos é o maior aporte de recursos já realizado pelo Governo do Estado no Litoral, totalizando R$ 314,9 milhões.
“Toda obra, toda mudança, gera um certo transtorno, até mesmo incômodo, durante a sua execução. O que queremos é que, no fim, o resultado mostre que a natureza foi respeitada e que houve avanços tanto para o meio ambiente como para os moradores e turistas do litoral paranaense”, destacou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge.
O replantio foi paralisado no final do ano passado e precisa ser retomado para não atrasar o cronograma da obra. O trabalho é executado por técnicos especialistas em flora e fauna, e terá acompanhamento constante para que a restinga seja de fato adaptada à região de Matinhos. O transplante da restinga nativa no Litoral do Estado possui Autorização Ambiental, de acordo com a Resolução CEMA nº 107/2020.
Diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Sedest, José Luiz Scroccaro explicou que o Governo do Estado e o Consórcio Sambaqui, vencedor da licitação pública, preparam uma logística própria para a substituição e ampliação da vegetação local.
Um viveiro com capacidade de produzir 650 mil mudas simultaneamente foi construído pelo consórcio para recuperar a restinga. O IAT também auxiliou no processo de cultivo dessas mudas, com a expertise que possui nos 19 viveiros florestais, um deles em Morretes, também no Litoral, e em dois laboratórios de sementes.
“Estamos tomando todo o cuidado possível para que essa obra seja a mais sustentável, perfeita do ponto de vista ecológico, como determinou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. Ao final do projeto, a Orla de Matinhos será ainda mais verde, com uma restinga formada exclusivamente por espécies da região, nada de plantas exóticas”, destacou Scroccaro. “A restinga protege a praia da maré alta e das ressacas, dando estabilidade para a areia. Dessa forma, estamos ampliando a sua existência”.
Além de devolver ao Litoral sua vegetação nativa, o projeto implicará diretamente no paisagismo da orla, ampliando a beleza e segurança de quem frequenta os balneários paranaenses. Serão plantadas espécies nativas – Jerivá, Ipê-Amarelo e Angelim Rosa – também na recuperação do paisagismo.
“A nossa preocupação foi de atender uma demanda antiga da sociedade de Matinhos e dos demais paranaenses que frequentam Caiobá: resolver o problema da restinga que estava completamente degradada pela presença de plantas exóticas. Essa vegetação, que não é originária do Litoral, acabou por criar um ambiente muito hostil. Não são raras as queixas de pessoas em relação a problemas. É isso que estamos melhorando”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

OBRAS – As obras na Orla de Matinhos têm previsão de serem executadas até o segundo semestre de 2024. Dezessete programas de monitoramento ambiental integram o pacote de recuperação, previstos no projeto executivo elaborado pelo Governo do Estado.
A gestão e supervisão ambiental das obras envolve o destino eficiente dos resíduos, a mitigação dos impactos nas vias de circulação, o correto gerenciamento dos efluentes, o monitoramento dos níveis de ruídos, a gestão do patrimônio arqueológico,
O projeto também prevê a revitalização urbanística e estrutural, que conta inclusive com a reposição da restinga com espécies nativas e a melhoria do acesso à praia por meio de passarelas. Com a chegada do verão, as obras na orla sofreram uma diminuição de ritmo para não atrapalhar o descanso dos veranistas.
Até o momento já foi finalizado o engordamento da faixa de areia de 70 a 100 metros de largura, por meio de aterro hidráulico e, além das estruturas marítimas, serão executadas intervenções de macro de microdrenagem para beneficiar também os moradores que não vivem na beira mar e sofrem com constantes enchentes. As ações estão dentro do cronograma previsto.
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
3 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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