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Residentes vão reforçar atuação multidisciplinar e novos programas da cultura do Paraná

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O Governo do Estado realizou nesta terça-feira (29) no auditório da Biblioteca Pública do Paraná um evento de integração dos novos profissionais selecionados para a segunda edição do Programa de Residência Técnica em Gestão Cultural. O objetivo é reforçar as equipes que desenvolvem atividades artístico-culturais nas diferentes regiões do território paranaense, com foco na melhoria contínua dos serviços públicos disponibilizados à população.

Inicialmente, foram selecionados 27 residentes. Eles irão atuar em Curitiba, Cascavel, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranaguá e Ponta Grossa. Outros 13 profissionais estão em processo de seleção para fechar essa segunda turma.

Denominados de Restec, os programas de residência técnica são coordenados pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), voltados para a capacitação de recém-formados em várias áreas do conhecimento. Cada Restec envolve cursos de pós-graduação em nível de especialização, ofertado por universidade estadual, na modalidade de ensino a distância. Simultaneamente, os residentes desenvolvem atividades práticas em instituições ligadas ao Poder Executivo Estadual.

Na Restec de Gestão Cultural, o curso de especialização é ofertado pela Universidade Estadual do Paraná (Unespar). Já as atividades práticas do programa serão desenvolvidas com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC).

O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Bona, destacou o compromisso do governo com a qualificação profissional do setor público. “O programa de residência técnica é uma estratégia de formação continuada para preparar profissionais para o serviço público e a segunda edição dessa residência confirma os bons resultados, na perspectiva de formarmos profissionais para a gestão de atividades culturais no serviço público estadual e municipal, atendendo a todas as demandas do Estado do Paraná”, afirmou.

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O programa Restec acompanha o momento de maior investimento no setor cultural na história do Paraná. Paralela ao projeto de formação de novos gestores culturais, a Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de R$ 98 milhões ao Estado e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses. Nesse contexto, a especialização em gestão cultural contribui no desenvolvimento de novos indivíduos para a vida cidadã e atende demanda por profissionais habilitados para trabalhar no setor cultural.

Sobre essa nova conjuntura, a secretária da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, chamou a atenção dos residentes para o desafio que se inicia. “O trabalho é gigante porque estamos no momento em que os residentes técnicos vão ajudar a escrever a história. Estamos em uma etapa onde a cultura será protagonista no nosso País. Nós éramos o primo pobre e agora somos o primo rico. Não só em recursos, mas em importância”, afirmou.

Essa segunda edição atende a demanda por formação continuada de profissionais de distintos segmentos ocupacionais. Além da multiplicidade de áreas de atuação, a reitora da Unespar, professora Salete Sirino, ressaltou a variedade de professores com histórico na gestão cultural. “Temos professores da Unespar e outros docentes convidados de diversas regiões do Brasil, da Argentina e do Uruguai, todos habilitados em gestão cultural e prontos para receber os novos residentes”, salientou.

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Durante o evento de integração, o cientista social Glauber Piva, que atua como professor convidado no Curso de Especialização em Gestão Cultural da Unespar, ministrou palestra sobre a importância da cultura como política pública estruturante de uma sociedade criativa. A palestra foi transmitida on-line, via plataforma digital, a partir de Salvador, onde ele reside.

ÁREAS – Nesta segunda edição, a Restec em Gestão Cultural contemplou profissionais das seguintes áreas: Administração; Arquitetura e Urbanismo; Artes; Artes Cênicas; Artes Visuais; Audiovisual; Biblioteconomia; Biologia; Ciências Contábeis; Ciências Sociais; Comunicação; Dança; Design Gráfico; Direito; Economia; Engenharia Civil; Física; Geografia; História; Jornalismo; Letras; Museologia; Pedagogia; Produção Cultural; e Teatro.

Além da Seti, Seec e Unespar, as atividades práticas serão desenvolvidas nas universidades estaduais de Londrina (UEL), de Maringá (UEM), de Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unioeste), do Norte do Paraná (Uenp).

POLÍTICA PÚBLICA – Os programas de Restec são considerados política pública de Estado, com amparo na Lei 20.086/2019. Cada residente técnico recebe bolsa-auxílio mensal de R$ 2.375,00, mais auxílio transporte de R$ 220,00. Atualmente, são 1.170 residentes em 12 programas em áreas como Ciências Forenses, Cultura, Gestão Pública, Inovação, Meio Ambiente, Obras Públicas, Saúde Pública, Segurança Pública e Turismo. A duração é de dois anos.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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