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Repasses constitucionais do Estado crescem 27,3% em julho

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O repasse constitucional aos municípios teve crescimento nominal de 27,3% em julho de 2024 em comparação ao mesmo mês do ano passado. O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, transferiu R$ 1.067.676.637,20 às 399 prefeituras, oriundos da arrecadação de impostos.

A parcela referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa a maior parte desse total. Foram R$ 935.491.433,05 provenientes do imposto – o que representa 87,6% de tudo o que foi encaminhado aos municípios.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) representa uma fatia de 11,2%, com R$ 120.167.634,77, enquanto o Fundo de Exportação adiciona mais R$ 12.017.569,38 à conta.

RECURSOS – Por fazer parte das receitas públicas correntes dos municípios, esse montante pode ser usado em áreas essenciais, como saúde, educação e transporte, além de outros serviços para a população. Em julho de 2023, o repasse foi de R$ 838.695.642,24

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O aumento nas transferências é reflexo do bom fluxo de receita obtido pelo Estado ao longo deste ano, o que permitiu que o Paraná fosse, por exemplo, o terceiro estado brasileiro que mais investiu em 2024. Nos primeiros sete meses do ano, os repasses constitucionais subiram 15,7% em comparação ao mesmo período de 2023.

As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais, e qualquer ajuste é aplicado no ano seguinte à alteração.

Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.

Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em julho de 2024:

Curitiba (R$ 106.896.314,77)

Araucária (R$ 65.430.082,44)

São José dos Pinhais (R$ 38.199.194,00)

Londrina (R$ 28.767.611,17)

Maringá (R$ 27.378.709,72)

Ponta Grossa (R$ 25.826.301,81)

Cascavel (R$ 24.625.891,29)

Foz do Iguaçu (R$ 20.392.318,28)

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Toledo (R$ 17.801.673,23)

Guarapuava (R$ 15.440.057,75)

Fonte: Governo PR

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Sanepar capacita profissionais que farão a limpeza do Litoral

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Os profissionais que farão os serviços de limpeza das praias, durante o verão no litoral paranaense, vão receber da Sanepar treinamento técnico e de orientação nos dias 26 e 27 de dezembro. Serão 120 pessoas que estarão diariamente na orla trabalhando na coleta, separação e destinação dos resíduos das praias. A capacitação será feita na Associação dos Funcionários da Sanepar do Litoral (AESLI).

Técnicos da Sanepar prepararam conteúdo com informações básicas sobre o saneamento, sobre as estruturas dos sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento do esgoto do Litoral, além de temas relacionados à conduta e ética profissional, pautados no Código de Conduta da Sanepar. Os supervisores das equipes desse trabalho também passam pelo treinamento e ainda recebem preparação para uso dos aplicativos de supervisão remota, como por exemplo o Google Forms, o Timestamp e o WhatsApp. Esses aplicativos auxiliam na elaboração dos relatórios e da autofiscalização da Sanepar.

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Após receberem as informações teóricas, os agentes de limpeza farão visita técnica na Associação de Coletores de Resíduos Sólidos de Pontal do Paraná, localizado no Balneário Ipanema.

A limpeza nas praias, durante a temporada, será feita todos os dias das 8h30 às 12h e das 14h às 17h20. São 9 equipes: duas em Guaratuba, quatro em Matinhos e três em Pontal do Paraná. No ano passado foram recolhidas 344 toneladas de lixo durante a temporada.

Por decisão da diretoria da Sanepar e com o de acordo da Empresa Rodoservice, e ainda em razão das condições atuais das praias, os serviços que seriam feitos a partir do próximo dia 28 de dezembro foram antecipados para esta terça-feira (24). Duas equipes, totalizando 22 pessoas mais dois quadriciclos, farão a partir de amanhã a coleta nas areias da orla, com trabalho mais intensivo no município de Matinhos.

SANEADORAS – A Sanepar também está disponibilizando para essa temporada do Verão Maior Paraná as equipes saneadoras. Elas terão a incumbência de fazer a limpeza noturna nas praias, após os shows programados pelo projeto do Governo do Estado Verão Maior Paraná para a temporada de verão 2024/2025. As saneadoras são os equipamentos utilizados para remover os resíduos pequenos, de tamanhos diminutos. Eles revolvem e peneiram a areia da praia, em profundidade média de 20 centímetros.

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Serviço:

Capacitação para agentes de limpeza

Data: 26 e 27/12/2024

Horários: 26/12 – 13h30 às 17h30

27/12 – 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30

Local: Associação dos Funcionários da Sanepar do Litoral (AESLI) – Avenida Paraná,105 – Matinhos/PR.

Fonte: Governo PR

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