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Reforma de pontes e viadutos no Norte e Vale do Ivaí passa para fase de habilitação

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) abriu esta semana os envelopes com documentos das empresas disputando as obras de reformas de 13 pontes, viadutos, galerias e passa-gado na região do Vale do Ivaí e outras 16 estruturas na região Norte. As reformas nas estruturas da região Norte têm orçamento estimado de R$ 13,63 milhões, com prazo de execução de 15 meses. No Vale do Ivaí o orçamento estimado para as obras foi de R$ 10,34 milhões, com prazo de 14 meses.

Agora a comissão de julgamento do DER/PR vai analisar a documentação das quatro participantes e publicar um resultado final no portal Compras Paraná e em Diário Oficial. As duas licitações acontecem na modalidade Concorrência Pública, em que a vencedora é definida pela proposta mais vantajosa para a administração pública e pela habilitação de seus documentos.

Na sequência os processos seguem para homologação e daí tramitam para assinatura de contrato. Após as contratadas apresentarem um plano de trabalho, que precisa ser aprovado pelo DER/PR, será emitida ordem de serviço para início das atividades.

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Estão previstos reparos das estruturas de concreto, instalação de dispositivos de drenagem, recuperação e instalação de dispositivos de segurança, como defensas metálicas; melhorias no pavimento, reforço na sinalização horizontal e vertical, roçada da vegetação, poda de árvores próximas ao tabuleiro, além de nova pintura.

A localização de cada estrutura pode ser verificada neste mapa, nas abas CP 201/2022 e CP 202/2022.

Confira a lista de estruturas contempladas em cada licitação:

CP 201/2022 SR Norte – ER Vale do Ivaí

Ponte Rio Imbauzinho: PR-340, no limite entre Ortigueira e Telêmaco Borba

Ponte Rio Bandeirante do Norte: PR-547, no limite entre Pitangueiras e Jaguapitã

Ponte Rio Ivaí PR-457: no limite entre São João do Ivaí e São Pedro do Ivaí

Ponte Rio Alonso PR-451: no limite entre Cruzmaltina e Grandes Rios

Ponte Rio das Antas: PR-082, em Grandes Rios

Ponte Rio Branco: PR-535, em Rio Branco do Ivaí

Ponte Rio das Antas II: PR-535, em Grandes Rios

Ponte Rio Bom: PRC-466, no limite entre Kaloré e Borrazópolis

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Passa Gado km 59,38: PRC-466, em Borrazópolis

Viaduto km 0,19: PR-444, em Arapongas

Galeria: km 22,84 PR-539, em Rio Bom

Galeria: km 4,00 PR-846, em Ivaiporã

Ponte sobre o Rio Arroio Grande: PR-340, em Ortigueira

CP 202/2022 SR Norte – ER Vale do Tibagi

Ponte Rio Centenário, PR-534, em Centenário do Sul

Ponte Córrego Alto, PR-534, em Centenário do Sul

Ponte Rio Paranapanema, PR-323, em Sertaneja

Ponte Rio Pirianito, PR-442, em Uraí

Ponte Rio Madrugada, PR-442, no limite entre Assaí e Uraí

Ponte Rio Capim, PR-450, em Porecatu

Ponte Rio Centenário, PR-450, em Centenário do Sul

Ponte Rio Primeiro de Maio, PR-437, em Primeiro de Maio

Ponte Rio Ribeiro, PR-437, em Alvorada do Sul

Ponte Rio Gabriel Cunha, PR-445, em Londrina

Ponte Rio Taquara, PR-445, em Londrina

Ponte Rio Vermelho, PR-090, no limite entre Alvorada do Sul e Porecatu

Passa Gado PR-534, em Miraselva

Passa Gado PR-090, em Assaí

Passa Gado PR-537, em Florestópolis

Viaduto km 51,94, PR-445, em Londrina

Fonte: Governo do Paraná

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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