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Referência nacional no cuidado aos idosos, Paraná quer expandir parceria com a OMS nessa área

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O Governo do Estado recebeu nesta sexta-feira (31), no Palácio Iguaçu, a representante da Organização Panamericana de Saúde e Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Socorro Gross Galiano, para discutir a viabilidade de novas parcerias entre o Governo do Estado e a organização, com o objetivo de potencializar políticas públicas voltadas aos idosos nos 399 municípios paranaenses.

O encontro ocorreu logo após Curitiba receber a certificação do programa Cidades e Comunidades Amigas da Pessoa Idosa, da OMS, entregue ao prefeito Rafael Greca por Galiano durante a celebração dos 11 anos do Hospital Municipal do Idoso, no Pinheirinho, pioneiro no atendimento a pacientes com mais de 60 anos.

O Paraná é o Estado com o maior número de cidades reconhecidas como amigas das pessoas idosas. “O Brasil tem 32 cidades reconhecidas em todo o Brasil, e destas, 22 estão no Paraná. Estamos aqui porque o Estado tem políticas de proteção social que são muito importantes e abrangem os municípios grandes como Curitiba mas também os pequenos”, ressaltou Galiano. “Nossa visita é para promover essa cooperação com a OMS e reconhecer o trabalho feito pelo Estado”.

“Foi um encontro sensacional. Temos um índice enorme de idosos e precisamos ter esse olhar para os municípios porque a população está lá. Queremos trabalhar e melhorar a condição de vida dessas pessoas e ao mesmo tempo ter um olhar preventivo. Precisamos fortalecer esses laços para que o Paraná conquiste muito mais reconhecimento”, destacou a primeira-dama, Luciana Saito Massa.

Com a parceria entre o órgão e o Estado, a ideia é que o Paraná passe a coordenar as políticas voltadas ao público idoso de maneira mais abrangente, orientando os municípios para que adotem as mesmas estratégias utilizadas pelas cidades que já conquistaram o reconhecimento. De acordo com a secretária estadual de Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, que articulou o encontro, o Paraná tem um enorme potencial para se tornar referência internacional no desenvolvimento de políticas públicas para idosos.

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“O Estado tem o maior número de cidades habilitadas, nós podemos não ter apenas as cidades reconhecidas, mas ser um Estado amigo das pessoas idosas, aproveitando essa expertise da OMS para fazer um grande trabalho”, disse. A partir dos próximos meses, a política estadual dessa área vai ser incorporada à Secretaria de Mulher e Igualdade Racial.

Já pensando em uma continuidade do trabalho, o Estado e a organização estão em tratativas para realizar um encontro da Rede Global de Cidades e Comunidades Amigáveis às Pessoas Idosas aqui no Paraná.

Os municípios reconhecidos com o certificado internacional da OMS foram Chopinzinho, Sulina, Itapejara d´Oeste, Dois Vizinhos, Nova Esperança do Sudoeste, Realeza, Pérola do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste, Renascença, Bom Sucesso do Sul e Santa Tereza do Oeste, Salgado Filho, Vitorino, Capitão Leônidas Marques, Prudentópolis, Colombo, Capanema, Enéas Marques, Cascavel, Irati, Barracão, e Planalto.

O projeto é uma iniciativa conjunta da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para incentivar a promoção de ações e políticas públicas a esta população, a participação ativa dos conselhos municipais da defesa dos direitos da pessoa idosa e a realização de ações para enfrentamento das vulnerabilidades.

Uma cidade amiga de pessoas idosas adapta serviços e estrutura para ser mais inclusiva e receptiva às necessidades de sua população, à medida que envelhece. Além disso, incentiva o envelhecimento saudável, otimizando recursos para melhorar a saúde, a segurança e a inclusão das pessoas idosas na comunidade.

O primeiro passo para pleitear o reconhecimento de Cidade Amiga do Idoso é a elaboração de um diagnóstico sobre a realidade do município, com as principais necessidades e ações voltadas a essa população. O Paraná conta com uma metodologia própria de diagnóstico, desenvolvida pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em conjunto com as universidades estaduais e outras instituições, e baseada nos guias globais de Cidade Amiga do Idoso e das Cidades Amigas das Pessoas Idosas, da OMS.

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A abordagem leva em conta as oito dimensões propostas pela OMS: Ambiente físico; Transporte e Mobilidade Urbana; Moradia; Participação; Respeito e Inclusão Social; Comunicação e Informação; Oportunidades de Aprendizagem; Saúde, Apoio e Cuidado.

AÇÕES – O Governo do Estado já desenvolve uma série de ações voltadas para a população idosas e tem projetos pioneiros no Brasil, como a construção da Cidade do Idoso, em Irati, e o Viver Mais Paraná – condomínios exclusivos para idosos com casas adaptadas e espaços de uso comum dos moradores, como academia ao ar livre, ambulatório, biblioteca, centro de convivência, piscina térmica, biblioteca, horta comunitária e quiosques de jogos, além de visitas periódicas de médicos, enfermeiros, educadores físicos e assistentes sociais do município.

Além disso, a política de inclusão digital do Paraná já atendeu 15 mil idosos.  A iniciativa da companhia, que auxilia vovôs e vovós a personalizar o celular, colocar ou trocar o papel de parede, aumentar o volume, o tamanho das letras, editar e excluir contatos, ler e responder as mensagens, fotografar, filmar, localizar os arquivos gerados e excluir itens do celular, já recebeu um prêmio que reconhece ações institucionais e governamentais.

PRESENÇAS – Participaram do encontro os secretários estaduais de Comunicação, Cleber Mata, e de Cidades, Eduardo Pimentel; a superintendente de Desenvolvimento Econômico e Social, Keli Guimarães; os diretores-gerais da Casa Civil, Luciano Borges, e da Secretaria da Mulher e Igualdade Racial, Diego Boligon; e o coordenador da Defesa Civil, Fernando Raimundo Schunig.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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