Trinta e uma famílias de Missal, na região Oeste, deixaram o aluguel para trás com a ajuda do Governo do Estado. Elas são as mais novas proprietárias de moradias do Residencial Esperança, entregue parcialmente no fim de dezembro, e que contaram com benefícios do programa Casa Fácil Paraná.

Os imóveis são financiados pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para facilitar a aquisição das casas, o Estado concedeu subsídios de R$ 15 mil por família para abatimento do valor de entrada dos financiamentos.

As casas possuem modelo padrão de 41,25 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa. O tamanho dos lotes e o modelo arquitetônico das casas permitem que os proprietários façam futuras ampliações com facilidade. Os compradores também contam com descontos variáveis de até R$ 11 mil do governo federal e podem utilizar o saldo do seu FGTS para abatimento do valor financiado.

O aporte estadual é concedido a pessoas com renda familiar mensal de até três salários mínimos, que compõe 90% do déficit habitacional do Estado, de acordo com dados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). Para ter acesso ao dinheiro, os pretendentes também não podem possuir casa própria ou ter sido beneficiados por outros projetos habitacionais do poder público anteriormente. A concessão também está condicionada à aprovação de crédito da Caixa e aceite das condições de compra junto à construtora responsável pelo empreendimento.

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SEGUNDA ETAPA – Segundo o presidente da Cohapar, Jorge Lange, ainda há 69 unidades disponíveis para comercialização com descontos do Governo do Estado no Residencial Esperança. Os interessados podem conferir detalhes sobre o projeto, regras do programa e iniciar o processo de compra no site da Cohapar.

“Tivemos a satisfação de entregar estas unidades do programa Casa Fácil às famílias de Missal antes do Natal. Foram R$ 15 mil para cada família para que pudessem realizar o sonho da casa própria e ainda temos casas em construção na cidade e que podem receber o benefício do Governo do Estado”, afirma.

REFERÊNCIA NACIONAL – Desde que o programa foi criado, em 2021, o Estado já liberou cerca de R$ 470,7 milhões em subsídios para auxiliar aproximadamente 31 mil famílias paranaenses a comprarem uma casa própria em 152 municípios. O recurso é repassado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), gestora do programa, diretamente à Caixa Econômica, cujo valor é descontado do contrato de financiamento entre o banco e os compradores.

Para oferecer o benefício em seus empreendimentos, as construtoras precisam ter a aprovação prévia da Caixa e passar por um processo de habilitação via chamamento público junto à Cohapar.

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As prefeituras também podem oferecer contrapartidas, como a doação dos terrenos para a construção dos empreendimentos e a isenção de tributos municipais, como ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), o que reduz expressivamente o valor dos imóveis quando comparados a uma operação normal de mercado.

O modelo de funcionamento do Casa Fácil fez com que o programa fosse premiado nacionalmente no fim de 2022 com o troféu Selo de Mérito. O prêmio é organizado pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e reconhece as melhores práticas do setor público voltadas à habitação popular.

Fonte: Governo do Paraná