PARANÁ
Recuperação da orla de Matinhos avança e chega a 67 % de conclusão
Publicado em
30 de janeiro de 2023por
Itajuba TadeuPrincipal intervenção ambiental e urbanística da história do Litoral do Paraná, o Projeto de Recuperação da Orla de Matinhos atingiu nesta segunda-feira (30) índice de conclusão de 67%. Ou seja, 2/3 da obra, iniciada em junho de 2022, estão prontos. O levantamento é do Instituto Água e Terra (IAT), em parceria com o Consórcio Sambaqui, responsável pela modernização do local, após licitação pública. A expectativa do Governo do Estado é finalizar o projeto até o segundo semestre de 2024.
“A obra segue normalmente, dentro do cronograma. O engordamento da faixa de areia ficou pronto e caminhamos em outras frentes para entregar à população e turistas uma Matinhos completamente renovada”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
A nova parcial revelou, também, que outros cinco pontos de trabalho superam os 50%. São eles: Espigão da Praia Brava (73%); o lançamento de tetrápodes na Praia Brava (69%); a produção de tetrápodes (61%), o headland Flórida (60%) e os guias-correntes da Avenida Paraná (55%). São, ao todo, 12 frentes diferentes. Apenas os serviços de microdrenagem ainda não começaram, seguindo o cronograma inicial. Já o plantio de restinga com vegetação nativa segue paralisada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Não é só embelezar a praia, mas sim dar um suporte no controle de cheias e enchentes, provocados pelas chuvas e maré alta. É um grande projeto que estamos conseguimos tirar do papel”, explicou o diretor de Saneamento Ambiental do IAT, José Luiz Scroccaro. “Os guias-correntes vão minimizar em muito os problemas das cheias em Matinhos. E, somados aos espigões e headlands, vão dar melhor vida útil para a areia”.
O projeto prevê, ainda, a revitalização completa da orla, inclusive com a reposição da restinga com espécies nativas e a melhoria do acesso à praia, por meio de passarelas. Com a chegada do verão, as obras na orla sofreram uma diminuição de ritmo para não atrapalhar o descanso dos veranistas. A urbanização da praia de Caiobá, por exemplo, atingiu 45% de conclusão; a urbanização dos balneários de Matinhos (sentido Pico de Matinhos ao Balneário Flórida), 15%; e o plantio de restinga nativa na praia de Caiobá, 46%.
Até o momento foi finalizado o engordamento da faixa de areia de 70 a 100 metros de largura, por meio de aterro hidráulico e, além das estruturas marítimas, serão executadas intervenções de macro de microdrenagem para beneficiar também os moradores que não vivem na beira-mar e sofrem com constantes enchentes. “Teremos uma cidade completamente nova depois desse grande investimento”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Valdemar Bernardo Jorge.
ETAPAS – A obra de Revitalização da Orla de Matinhos será realizada em duas etapas, num valor total de R$ 500 milhões. A primeira etapa, com orçamento de R$ 314,9 milhões, abrange serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem, e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas.
O projeto é acompanhado de melhorias na pavimentação asfáltica e a recuperação de vias. O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e ressacas no Litoral. Essa combinação vem destruindo e comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer no município de Matinhos.
As intervenções serão realizadas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. Em uma segunda etapa, ainda sem previsão de data, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, ainda, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.
Acompanhe a mais recente atualização do andamento do Projeto de Recuperação da Orla de Matinhos:
Porcentual de execução obra: 67%
Espigão da Praia Brava: 73%
Guias-Correntes da Avenida Paraná: 55%
Headland Riviera: 41%
Headland Flórida: 60%
Urbanização Caiobá: 45%
Urbanização Balneários: 15%
Plantio de restinga em Caiobá: 46%
Macrodrenagem: 30%
Assentamento Macrodrenagem: 355 metros (35%)
Microdrenagem: ainda não iniciada, seguindo o cronograma original
Tetrápodes produzidos: 3.106 (61%)
Tetrápodes lançados na Praia Brava: 328 (69%)
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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