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Ratinho Junior reforça importância da integração entre o Sul e Sudeste no 7º encontro do Cosud

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (2) da abertura do 7° encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), evento que acontece entre os dias 2 e 4 de março na Fundação Getulio Vargas (FGV) no bairro de Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, e que conta com aproximadamente mil participantes. Ao lado de governadores e representantes dos demais estados, ele defendeu uma integração maior entre os governos para o desenvolvimento social e econômico da região de forma sustentável e duradoura.

Ao longo do encontro, estão sendo discutidos temas como o avanço do saneamento básico, os impactos da reforma tributária em discussão no âmbito nacional e possíveis mudanças no pacto federativo. Técnicos dos governos estaduais participam de 25 grupos de trabalho sobre temas como Segurança Pública, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Reforma Tributária e Desenvolvimento Social.

Ao final do evento, os governadores deverão apresentar a chamada Carta do Rio de Janeiro, um documento em que constará um conjunto de propostas elaboradas em comum acordo entre os participantes visando o desenvolvimento de políticas públicas dos estados.

“O Cosud foi muito bem pensado porque deu a oportunidade para que os estados que representam aproximadamente 70% do PIB e 55% da população do Brasil possam pensar em caminhos em comum para ajudar o País a se desenvolver e melhorar a vida das pessoas”, disse Ratinho Junior em seu discurso de abertura.

Para o governador, a retomada dos encontros é uma oportunidade para a troca de informações e experiências exitosas aplicadas por cada governo estadual. “Todo estado pode ensinar e aprender com ações inovadoras e transformadoras, levando estas boas experiências para os seus estados e também para outras regiões do País”, disse Ratinho Junior.

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Outro ponto positivo destacado pelo governador do Paraná sobre o Cosud é a possibilidade dele contribuir com uma mudança de paradigma em relação ao planejamento da gestão pública, que deve ter uma visão mais estratégica e de longo prazo.

“Historicamente, os gestores públicos brasileiros, independente de nível de governo, pensam apenas nos seus quatro anos de mandato, diferentemente de como é feito nos Estados Unidos, Europa e nos países asiáticos, por exemplo”, afirmou. “Esse movimento do Cosud, portanto, é uma transformação para que possamos pensar em médio e longo prazo para entregar um futuro melhor para as próximas gerações”.

Anfitrião do evento, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse concordar com a posição do Paraná sobre a necessidade de um ambiente de maior cooperação entre os estados. “Precisamos entender que outros estados estão mais avançados em diferentes aspectos e que podemos evitar o conflito uns com os outros, mas colaborar em demandas que são comuns às nossas regiões”, disse.

Também participaram da abertura o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano; o secretário da Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita; o secretário do Planejamento de Santa Catarina, Edgar Usuy; a secretária de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul, Danielle Calazans; o presidente da FGV, Carlos Ivan; além de deputados federais e estaduais.

AÇÕES DO PARANÁ – Um dos destaques do evento desta quinta-feira foi a discussão sobre saneamento. Ao final da manhã, os governadores participaram de uma entrevista coletiva e Ratinho Junior reiterou a importância de um modelo moderno de gestão no âmbito do saneamento básico independentemente de posição ideológica sobre um modelo público ou privado de operação.

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“Houve um erro estratégico de décadas do Brasil em relação ao saneamento pela falta de um planejamento. Temos capitais que têm 4% de índice de tratamento de saneamento básico, enquanto o Paraná tem 83%, índice de países europeus, sendo 100% da água e do esgoto tratados em um modelo com a empresa estatal que está na Bolsa de Valores”, explicou.

“O que importa para a população é que a água chegue à torneira com qualidade, que o esgoto seja tratado de forma ambientalmente correta, que a população carente pague apenas aquilo que pode e que os demais consumidores arquem com uma tarifa justa”, completou o governador. Ele também destacou que a Sanepar está executando parcerias público-privadas para acelerar investimentos em municípios que ainda têm índices aquém dos ideais. A Companhia também já anunciou um novo ciclo de R$ 10 bilhões em investimentos.

O governador ainda destacou que o Governo do Estado planeja executar novas ações preventivas no âmbito da Defesa Civil, dentro de uma política habitacional segura e eficiente, e falou em ampliar os investimentos em tecnologia e inteligência na segurança pública para que as forças de segurança possam ter uma comunicação mais eficiente.

“A criminalidade não tem divisas ou fronteiras, por isso o monitoramento que fazemos na fronteira do Paraná com o Paraguai e Argentina, por exemplo, impacta na criminalidade de outros estados. A troca de informações entre as polícias é essencial para que possamos combater o crime organizado com mais firmeza”, finalizou Ratinho Junior. No Paraná, os projetos Olho Vivo e Falcão utilizam sistemas de vigilância integrada para responder com velocidade os crimes.

COSUD

Foto: Gilson Abreu/AEN

COSUD – A última edição do Cosud ocorreu em 2020, em Foz do Iguaçu, pouco antes da pandemia. Na época, os governadores dos sete estados decidiram buscar, em conjunto, soluções que aliassem desenvolvimento econômico à sustentabilidade ambiental e um dos principais assuntos abordados foi a bioeconomia e a economia criativa, embasando políticas públicas que atualmente estão em andamento, como a implementação da agenda ESG.

À época, os governadores também assumiram o compromisso de pensar em ações para fomentar o desenvolvimento de pesquisa científica e de novas tecnologias capazes de gerar um crescimento econômico sustentável, além de incentivar novas técnicas de produção que eliminem a necessidade de utilização de recursos fósseis no longo prazo. No Paraná, o lançamento do Banco do Agricultor e do RenovaPR, para substituição da matriz energética no campo, já são exemplos disso.

O próximo encontro deverá ocorrer em 90 dias, em Minas Gerais, conforme o sistema de revezamento definido entre os estados-membros.

Confira a programação completa do 7° encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud):

Sexta-feira (03/03)

9h30 – Conferência: Reforma Tributária – Construindo a reforma necessária

Sábado (04/03)

9h – Conferência: Pacto Federativo – à luz da Constituição de 1988

11h30 – Apresentação da Carta do Rio de Janeiro pelos governadores dos estados do Sul e Sudeste

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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