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Ratinho Junior libera mais R$ 27,1 milhões do programa Asfalto Novo, Vida Nova

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior liberou nesta terça-feira (15) mais R$ 27,1 milhões do programa Asfalto Novo, Vida Nova que vão viabilizar a pavimentação de ruas e projetos de iluminação pública em mais cinco municípios paranaenses: Planaltina do Paraná, Pinhal de São Bento, Miraselva, Farol e Amaporã. Desse total, R$ 25,9 milhões são recursos a fundo perdido do Governo do Estado e R$ 1,2 milhão correspondem a contrapartidas das prefeituras.

O programa é uma parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e vai destinar, nesta primeira fase, R$ 500 milhões para pavimentar 100% das áreas urbanas de 160 municípios com até 7 mil habitantes.

A iniciativa também prevê a substituição da iluminação pública por luminárias de LED, que são mais eficientes, sustentáveis e duram mais. Os projetos devem ainda incluir a construção de calçadas, galerias pluviais e arborização. A meta é atender, até 2026, todas as cidades do Estado com até 25 mil habitantes.

“O Asfalto Novo, Vida Nova é o maior programa de pavimentação asfáltica do Brasil, atendendo os municípios pequenos. Nós estamos falando de 160 cidades que estão sendo atendidas com a pavimentação, a galeria pluvial, as calçadas com acessibilidade e a iluminação de LED, que leva mais segurança e deixa a cidade mais bonita e moderna com menor custo. É um programa que une sustentabilidade com qualidade de vida”, disse o governador.

Desde o seu lançamento, em 4 de abril, até o momento, 105 dos 153 municípios habilitados já apresentaram seus projetos. Desses, 48 estão aprovados e já receberam um total de R$ 197,4 milhões. Os demais 57 ainda passam pela análise técnica do Serviço Social Autônomo Paranacidade, vinculado à Secretaria das Cidades. Os investimentos previstos, nesta fase, chegam a R$ 577,6 milhões.

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“São mais cinco municípios que assinaram o convênio com o Governo do Estado neste grande programa que vai acabar com a rua de terra e chão batido nos municípios do Paraná”, afirmou o secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel.

PLANALTINA DO PARANÁ – O município de Planaltina do Paraná, no Noroeste, vai receber R$ 5,8 milhões, sendo R$ 4,8 milhões de recursos do Estado para pavimentação de vias importantes da cidade, como a Avenida Vereador Léo Antônio Rinaldi, Avenida Goiás e Avenida Santa Catarina, entre outras. Para a iluminação pública o município contará com R$ 1 milhão (R$ 778 mil do Estado e R$ 200 mil de contrapartida).

“Agradeço ao Governo do Estado pela parceria com o município, pois o asfalto traz para a cidade limpeza e progresso. Teremos também a iluminação de LED em toda cidade”, destacou o prefeito Celso Maggioni.

PIHAL DE SÃO BENTO – Pinhal de São Bento, no Sudoeste, terá direito a R$ 4,3 milhões. Do montante, R$ 4,1 milhões serão para a pavimentação de diversas vias, como a Avenida São Roque e ruas Santa Catarina, Presidente Vargas, Rio Grande do Sul e Passo Fundo. Para a modernização da iluminação pública, com a troca pelas luminárias LED, serão R$ 200 mil disponibilizados.

“A população de Pinhal de São Bento está aguardando esse investimento há tempos. Por isso eu agradeço ao Governo do Estado por estes recursos aplicados no nosso município”, ressaltou o prefeito Paulo Falcade de Oliveira.

MIRASELVA – Cidade do Norte do Paraná, Miraselva receberá R$ 4,9 milhões para a pavimentação de diversas vias, como a Avenida Dona Madalena, Rua Armando Penasso e João L. De Souza.

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Para o prefeito Rogério Aparecido da Silva, a pavimentação trará uma grande alegria para a população. “É uma parceria importante, principalmente para pequenos municípios, trazendo mais qualidade de vida aos cidadãos”, afirmou.

FAROL – Farol, município do Centro-Oeste, vai receber R$ 5,6 milhões para a pavimentação: são R$ 5 milhões de recursos estaduais e R$ 614 mil de contrapartida. Serão beneficiadas vias importantes da cidade, como a Avenida Principal, Avenida Federal e as ruas Alagoas e Goiás.

“Esse é um dos maiores projetos do País, levando infraestrutura e qualidade de vida para os moradores das pequenas cidades. Cuidar da cidade é cuidar das pessoas”, destacou o prefeito Oclécio Meneses.

AMAPORÃ – Amaporã, no Noroeste, receberá R$ 6,3 milhões. Para pavimentação serão R$ 5 milhões de recursos do Estado e R$ 43 mil de contrapartida do Executivo municipal. Os recursos vão contemplar com pavimentação as ruas Oleska Werbiska dos Santos, Bruno Palumbo e Alfredo Almeira Ribeiro, entre outras. Também ocorrerá a substituição da iluminação pública por luminárias LED com investimento de R$ 1,3 milhão, sendo R$ 1 milhão de recursos estaduais e o restante de contrapartida municipal.

“É um dia importante para Amaporã. São mais de 20 ruas que vão ser asfaltadas, além da iluminação de LED na cidade toda. Com recursos a fundo perdido, vai sobrar dinheiro para investir em outras áreas”, salientou o prefeito Mauro Lemos.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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